Política

Sexta de Arraiá 23 

Logo mais às 19h, ocorrerá mais uma edição do Arraiá 23, onde os anfitriões serão Laura Helena e Wober Júnior, na sede do PPS, bairro de Candelária, em Natal. 

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Jato da FAB que conduzia Gilmar Mendes ao Pará volta a Brasília após ‘falha técnica’

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, passou um susto na noite desta quinta-feira (22) durante um voo de Brasília para Belém em um jato da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave, segundo a assessoria da FAB, apresentou “falha técnica” após decolar da base área de Brasília e, “por precaução”, os pilotos retornaram à capital federal.

Ainda de acordo com a Força Aérea, “em nenhum momento a segurança dos passageiros foi comprometida”. Gilmar Mendes viajava para a capital do Pará na companhia de assessores e seguranças.

O jato que conduzia o presidente do TSE a Belém decolou da base área de Brasília às 18h45 desta quinta, informou a assessoria da FAB. O magistrado estava indo ao Pará para inaugurar o maior posto de identificação biométrica do estado.

Antes de embarcar para Belém, Gilmar Mendes ainda participou da sessão do STF que analisou a relatoria e a validade das delações dos executivos do grupo J&F.

 

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João Maia comemora decisão que libera obras do eixo Norte da Transposição do São Francisco

O presidente estadual do Partido da República – PR, João Maia, está comemorando a decisão do STF, que anunciou a derrubada da liminar que impedia a realização das obras no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. Em seu despacho na terça-feira (20), a presidente daquela corte, ministra Cármen Lúcia, alegou que a não retomada das obras “provocaria grande prejuízo para a população dos estados que serão beneficiados”, entre os quais está o Rio Grande do Norte.

A decisão do STF, segundo João Maia, reflete a mobilização de repúdio feita após o Tribunal Regional Federal da 1ª região, de Brasília, ter suspendido as obras, no final de abril passado.

Na ocasião, o PR antecipou-se e revelou a medida tomada pelo TRF1, que passara praticamente despercebida, inclusive utilizando seu espaço na propaganda eleitoral veiculada no Estado para denunciar com veemência a suspensão das obras.

João Maia repudiou a decisão no programa de TV e rádio do partido e realizou intensa mobilização nas redes sociais, afirmando que o país “precisa de obras de infraestrutura que gerem emprego e melhorem a vida do povo, e não de excesso de burocracia e regulamentos, que custam caro e travam o desenvolvimento do Brasil”.

Vale lembrar que no mesmo programa partidário João Maia também denunciou outra suspensão, esta das obras da BR 304 na Reta Tabajara, que já caminhavam para a conclusão.

João Maia - Presidente Estadual do PR

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Lava Jato: Ministro Fachin manda denúncia contra Robinson Faria para STJ e Ministra Laurita Vaz garante celeridade no inquérito

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, disse à Agência Brasil que as novas denúncias contra governadores que chegarem ao tribunal não ficarão paradas na Corte Especial – instância responsável por apreciar as acusações de crimes comuns atribuídos a chefes dos executivos estaduais.

“[As denúncias] estão chegando ao STJ e sendo distribuídas [para os ministros relatores]. Com certeza, da forma como o tribunal trabalha, elas serão julgadas com oportunidade de ampla defesa [aos réus], mas não ficarão paradas, não serão acomodadas no STJ”, declarou a ministra, ao participar nessa terça-feira (20) de evento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir ações de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Desde o início de maio, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o STJ não precisa da aprovação das assembleias legislativas estaduais para instaurar processos contra governadores suspeitos da prática de crimes comuns, a decisão sobre receber ou não essas denúncias depende exclusivamente da Corte Especial do STJ. Atualmente, pelo menos 13 pedidos de investigação contra nove governadores já foram convertidos em ação penal e aguardam decisão da Corte Especial.

No dia 11 de abril, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as denúncias contra nove governadores citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht e JBS fossem remetidas ao STJ e que fossem abertos inquéritos contra mais três governadores: Renan Filho (Alagoas); Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e Tião Viana (Acre).

*Informações da Agência Brasil

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Comissão aprova indicação do potiguar Ricardo Andrade para a ANA

A indicação do potiguar Ricardo Medeiros de Andrade para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas, na vaga do também norte-rio-grandense Paulo Lopes Varella Neto, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na manhã desta quarta-feira (21). Todos os 13 senadores que participaram da votação aprovaram o nome enviado pela Casa Civil da Presidência da República.

Atualmente, Ricardo Andrade é coordenador da unidade de gerenciamento do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS-UGP/ANA), financiado pelo Banco Mundial. Quando Garibaldi Filho foi governador do Rio Grande do Norte, Ricardo Andrade ocupou diversos cargos no âmbito da Coordenadoria de Recursos Hídricos. Para integrar a diretoria da ANA, seu nome precisa ser aprovado também pelo Plenário do Senado.

“Esse meu conterrâneo é preparado e competente, daí porque eu e o senador Roberto Muniz (PP-BA) nos enfileiramos para que ele pudesse compor a diretoria da ANA e assumir a difícil missão de substituir Paulo Varella. Tenho certeza que ele realizará uma grande gestão, embora tenha pela frente esse enorme desafio. Quero destacar a aprovação do nome de Ricardo Andrade por unanimidade aumenta a sua responsabilidade”, afirmou o senador Garibaldi Filho durante a reunião da CMA.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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MPF entrega à Justiça denúncia contra envolvidos na Operação Manus

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Consentino da Cunha, além de outros quatro envolvidos no esquema investigado na Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho e que deriva da Operação Lava Jato. A denúncia foi entregue à Justiça Federal nesta terça-feira (20).

Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná, quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no RN, acatou um novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, se encontra atualmente custodiado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

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Agripino celebra retomada das obras de transposição do Rio São Francisco

O senador José Agripino (DEM-RN) também comemorou, nesta terça-feira (20), a assinatura da ordem de serviço para retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco.

A assinatura foi feita pelo ministro da integração nacional, Helder Barbalho, durante encontro com o presidente do Senado, Eunício Oliveira e com Rodrigo Maia, que assumiu de forma interina a Presidência da República com a viagem do presidente Michel Temer à Rússia.

O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (20) no gabinete de Eunício e contou com a presença de Agripino.

– Eu, como potiguar, aplaudo o gesto e a iniciativa do ato que acabou de acontecer, porque a perenização do Rio Açu, com a garantia do nível de água da barragem de Açu, está garantida pelo ato – elogiou.

Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoAgripino no ato de assinatura da retomada das obras da transposição do Rio São Francisco

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STF adia decisão sobre prisão de Aécio; irmã e primo ficarão presos em casa

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, para data ainda indefinida, as decisões sobre um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e sobre pedido da defesa para que ele seja autorizado a retomar as atividades parlamentares.

As duas questões estavam na pauta desta terça-feira (20) da Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros, mas o relator do caso, Marco Aurélio Mello, disse que ainda vai decidir individualmente sobre um novo pedido de Aécio para levar o processo para o plenário do STF, formado por 11 ministros.

Só depois disso o ministro vai levar o pedido de prisão e o de retorno às funções de senador para decisão colegiada, na Primeira Turma ou no plenário do STF.

Antes de adiar a definição sobre Aécio, os ministros decidiram, por 3 votos a 2, converter em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a prisão preventiva da irmã e do primo senador, Andrea Neves e Frederico Pacheco, e de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella.

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Zenaide homenageia Wilma na Câmara dos Deputados

A deputada federal Zenaide Maia fez, nesta terça-feira (20), durante sessão na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, um breve pronunciamento sobre o falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria, além de citar sua importância para o Estado e o Brasil.

“O Rio Grande do Norte perdeu Wilma Maria de Faria. Ela era uma referência para as mulheres não só do Estado, mas do Brasil. Wilma mostrava que a gente tinha de estar nos locais de comando. Ela foi à primeira prefeita eleita de Natal, primeira deputada federal mulher, constituinte, e governadora durante dois mandatos. Ela influenciou muito as mulheres potiguares no parlamento. Apesar de no Brasil as mulheres terem perdido representatividade nas prefeituras, no RN nós aumentamos. Quero aqui me solidarizar com toda família. Sentimento de pesar de todas as mulheres do Estado. Ela dizia e fazia sempre: “Nós podemos sim estar onde queremos”, declarou Zenaide Maia, citando a frase de Wilma.

Zenaide Maia lembra Wilma na Câmara

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Caravana das Águas comemora retomada das obras da Transposição

A senadora Fátima Bezerra informou em Audiência Pública da  #CaravanaDasÁguas, em Caicó, agora à tarde, da assinatura da ordem de serviço que significará a efetiva retomada das obras da Transposição do Rio São Francisco. A senadora falou hoje de manhã com o ministro Helder Barbalho e o secretário nacional de Recursos Hídricos, Pádua Andrade, que informaram à parlamentar da decisão da ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, que derrubava a suspensão judicial da obra.

Fátima preside a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, que é responsável pelas vistorias e audiências públicas que estão sendo realizadas nas estruturas do eixo norte, onde estão os estados receptores.

As obras da Transposição estavam paralisadas no trecho entre os municípios de Terra Nova/PE e Jati/CE. Com esse impedimento, a integração das águas jamais chegariam ao RN, uma vez que os dois ramais que contemplam o estado dependem da conclusão do eixo norte.

A audiência pública em Caicó tem a participação dos deputados federal Beto Rosado, e estaduais Fernando Mineiro e Hermano Morais, prefeitos Odon Júnior e Chilon, vereadores, dom Antônio Carlos (bispo de Caicó), entidades representativas e sociedade civil.

z

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Garibaldi: “A transposição do São Francisco é fundamental para o Rio Grande do Norte”

Diante de parlamentares nordestinos, do presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, e do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foi assinada – na tarde desta terça-feira (20), no gabinete do presidente do Senado, Eunício Oliveira – a ordem de serviço para a conclusão das obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O custo é de R$ 516,84 milhões e a obra será tocada pelo o Consórcio Emsa-Siton.

A assinatura da ordem de serviço só foi possível porque a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a liminar concedida pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no dia 25 de abril, suspendendo a licitação do trecho. A presidente do STF acatou o recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União, em nome do Ministério da Integração Nacional.

“A transposição do São Francisco é fundamental para o Rio Grande do Norte, como também é para o Ceará, a Paraíba e Pernambuco. Estamos entrando no sexto ano de seca e nossos reservatórios estão em uma situação periclitante. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, poderá em curto prazo ingressar no chamado volume morto. A bancada do Nordeste deve ficar atenta para que a obra não sofra mais nenhuma interrupção”, opinou o senador Garibaldi Filho.

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Em pronunciamento, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Em pronunciamento, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Política

Sandra Rosado propõe denominar Av. Rio Branco em Mossoró de “Governadora Wilma de Faria”

Na sessão da Câmara Municipal de Mossoró de hoje (20), a vereadora Sandra Rosado (PSB) homenageou, em discurso na tribuna, a ex-governadora Wilma de Faria, falecida quinta-feira (15).

A parlamentar disse que Wilma merece homenagem à altura em Mossoró, sua terra natal, e anunciou Projeto de Lei, denominando Avenida Rio Branco de Governadora Wilma de Faria.

“Wilma fez obras para sempre em Mossoró, como a urbanização da própria Rio Branco, Faculdade de Medicina, casas, rodovias. Seu nome precisa ser legado à posteridade”, defende.

z

Política

Vagner Araújo é cogitado para assumir a Secretaria de Planejamento do RN

Atual Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos do Governo do Estado, o nome de Vagner Araujo vem sendo cogitado nos corredores da Governadoria para assumir a Secretaria de Planejamento, cargo que ocupou durante o Governo Wilma. 

O convite oficial deverá ser feito nos próximos dias, caso o Governador siga adiante e acate as sugestões que recebe ao nome de Vagner. 

Política

Editorial: A Guerreira deixa saudades

Por Heitor Gregório

A partida de Wilma Maria de Faria, ocorrida na quinta-feira (15), Dia de Corpus Christi, deixa uma lacuna na política do Rio Grande do Norte. Se foi uma das principais forças políticas da nossa história recente. Líder populista, que arrastou multidões pelo RN afora, surpreendeu em muitas de suas decisões e vitórias. Elevou a mulher a um papel importante no Rio Grande do Norte.

O título de ‘Guerreira’ lhe foi dado por Cassiano Arruda Câmara, coordenador de marketing de sua campanha à Prefeitura de Natal de 1988. Foi uma percepção perfeita da imagem de uma mulher que desbravou e assumiu uma liderança incontestável na política potiguar, sendo a primeira Deputada Federal, primeira mulher a assumir a Prefeitura de Natal – cargo que ocupou por três vezes – e ainda primeira Governadora do Estado, sendo eleita em 2002 e reeleita em 2006. Ao brilhante currículo soma ainda os cargos de vice-prefeita e vereadora de Natal, que em nada diminuíram sua trajetória.

Dona Wilma nasceu para enfrentar e vencer batalhas. Assim foi também na vida pessoal, quando não teve nenhuma dificuldade de assumir em um tempo de tanto conservadorismo sua separação de Lavoisier Maia, pai dos seus quatro filhos: Márcia, Lauro, Cíntia e Ana Cristina. Porém, o respeito entre ambos foi permanente, mesmo quando se enfrentaram nas urnas, em 1994, na disputa pelo Governo do Estado.

A Guerreira tinha um estilo único de fazer política. E muito além do vermelho, a cor que marcava suas campanhas entoadas por Fafá de Belém. O comando das disputas eram sempre dela, estendidos também para as gestões que exerceu, até chegar a amplitude e grandeza do Governo do Estado, onde poucos fatos fugiram do seu olhar.

Na segunda-feira passada, dia 12 de junho, fui ao quarto em que ela estava internada no Hospital São Lucas. Me recebeu e foi logo perguntando se eu estava bem. Lúcida, conversou comigo pelos minutos que permaneci lá. E externou o desejo de ir à Festa de Sant’Ana de Caicó, como fazia todos os anos por devoção à avó de Jesus Cristo.

Nos últimos anos, costumeiramente eu conversava com Dona Wilma, para saber as novidades e aprender sobre política. De testemunhas, algumas vezes, o companheiro dela, José Maurício, e as assessoras Isabel, Telma ou Elaine. Quando ocorria no final da tarde, a conversa era regada ao café com tapioca de ‘Neguinha’, escudeira dela de todas as horas.

O Rio Grande do Norte está triste. Saudades do trabalho da Guerreira, o povo já tinha, agora será maior. Quem olhar para a Ponte de Todos Newton Navarro enxerga o Governo Wilma, assim como para a Ilha de Sant’Ana de Caicó, a Ponte da Ilha de Macau, a revitalização da Av. Rio Branco em Mossoró, a expansão da UERN com a criação do curso de Medicina e ainda a Refinaria Clara Camarão em Guamaré.

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Política

Janot vai oferecer suspensão de processos sobre caixa dois

O Globo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai oferecer suspensão condicional do processo a deputados e senadores que estão sendo acusados de uso de caixa dois não vinculados a atos de corrupção, o chamado caixa dois simples, em campanhas eleitorais. O Ministério Público Federal entende como caixa dois simples os casos em que determinado candidato recebe doação sem oferecer qualquer contrapartida ao doador mas, mesmo assim, não registra a movimentação financeira na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Pelo menos 50 investigados a partir das delações da Odebrecht e JBS atenderiam as condições exigidas pela lei.

Se aceitarem as propostas, os investigados poderiam se livrar mais cedo de eventuais processos da Operação Lava-Jato. A possibilidade de o MPF oferecer a suspensão do processo foi divulgada pelo GLOBO em abril. A análise com vistas à suspensão condicional de processos começou logo após a homologação da delação dos 78 ex-executivos da Odebrecht e segue em andamento. Não está claro ainda quando as primeiras ofertas de suspensão de processos chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A simples decisão de Janot de adotar a medida, no entanto, deve diminuir a resistência dos meios políticos à Lava-Jato. Políticos que saírem da lista de investigados certamente vão diminuir a pressão contra as investigações. Investigadores explicam, no entanto, que não se trata de anistia ou perdão para crimes cometidos. Para obter a suspensão do processo, o investigado tem que reconhecer a culpa pelo crime e cumprir uma pena alternativa, em geral, prestação de serviços à comunidade. Ou seja, significa na prática uma antecipação da pena.

A vantagem para o investigado é que, caso cumpra todas as exigências fixadas no acordo de suspensão, se livra de uma vez por todas do processo e mantém a ficha limpa. Um benefício valioso no momento de crescente cobrança por lisura no serviço público. Investigadores também sustentam que não se trata de medida estratégica para preservar a Lava-Jato. A explicação é que a suspensão condicional do processo está prevista na lei 9.099, de 1995. Portanto, é obrigação do investigador oferecer ao investigado o benefício.

Política

Temer anuncia processos contra empresário por “mentiras em série”

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria.  A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.

Segundo a defesa, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.”, diz trecho da petição.

No fim de semana, após a publicação da reportagem, o presidente divulgou nota na qual disse que Joesley “desfia mentiras em série” e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira”.

A ação será julgada pelo juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília.

Política

Walter Alves assegura R$ 16 milhões para obras na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou, junto ao Governo Federal, o início do processo licitatório para as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O projeto terá investimento de R$ 16,9 milhões e tem como objetivo melhorar a estrutura do açude para receber as águas da transposição do Rio São Francisco.

Após a garantia dos recursos através do esforço do deputado Walter Alves, o processo de licitação já está em andamento junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). “Lutamos para conseguir a garantia dos recursos. O Rio Grande do Norte precisa estar preparado para receber as águas do São Francisco. A obra de recuperação na Armando Ribeiro é fundamental para o estado usufruir desse importante benefício. Nosso mandato lutou por essa conquista e, agora, vamos acompanhar todo o processo”, disse Walter Alves.

As obras na Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório de água do Rio Grande do Norte que atende 37 municípios e mais 50 comunidades através de cinco adutoras – fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

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Política

Bibi Costa: “Cláudio Santos é um nome com condições de tirar o RN da calamidade que chegou”

O nome do desembargador Cláudio Santos para Governador em 2018, começa a ganhar simpatia pelo interior do Rio Grande do Norte.

Ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa defendeu em conversa com o Blog de Marcos Dantas, o nome de Cláudio Santos para a disputa.

“É hoje, sem dúvida nenhuma, um dos nomes com condições de tirar o nosso Estado da situação de calamidade que chegou. Dr. Cláudio já provou que tem competência e firmeza para estar à frente de uma responsabilidade como é a de governar um Estado como o nosso”, disse Bibi.

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