Política

Mineiro critica projetos do Governo entregues à Assembleia Legislativa

No pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (17), o deputado Fernando Mineiro (PT) criticou o teor dos projetos do Executivo levados à Casa nesta manhã pelo governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB). Mineiro afirmou que a solução para os problemas financeiros do Estado não passam pelo “sacrifício dos servidores”.

“O vice-governador em exercício repete uma fórmula que se tornou constante nesse Estado. Quando se fala em crise ou se busca soluções para os problemas, ele acha que podem ser resolvidos fazendo com que os servidores públicos paguem por essa crise, a tradição do vice-governador é essa, trazer à Assembleia Legislativa projetos que tratam exclusivamente da questão dos servidores, que não podem pagar essa conta”, criticou o parlamentar.

Fernando Mineiro afirmou que os projetos apresentados pelo Executivo se constituem em “velhas medidas” e que, se os servidores estão sendo responsabilizados e penalizados, mas mesmo assim não tem solução, “alguma coisa está errada”, concluiu o deputado, que ainda questionou a autoria dos projetos, se do vice ou do governador do Estado.

“Há uma transferência de responsabilidade na questão da crise. Fábio Dantas trouxe projetos que na visão dele contribuem para enfrentar a crise, mas espero que ele traga sugestões, ideias e alternativas para o nosso Estado”, afirmou Mineiro.

O deputado reforçou a necessidade de prestação de contas dos recursos recebidos pelo Governo do RN através do projeto Governo Cidadão, antes denominado RN Sustentável. “O que está sendo feito com os recursos disponibilizados pelo projeto através do Banco Mundial? Temos R$ 400 milhões de reais, mas como está sendo a execução, em que estão sendo aplicados e qual a eficácia das medidas, por exemplo, com relação à Segurança?”, indagou o parlamentar.

Mineiro ainda cobrou informações sobre os recursos aplicados nos projetos para minimizar os efeitos da seca, na área da saúde, educação e segurança.

Foto: Eduardo Maia

Política

Carlos Eduardo lidera pesquisa Certus/98 FM para Governo e Senado em Natal

O instituto Certus divulgou pesquisa de intenção de votos dos natalenses para as eleições de 2018, nesta segunda-feira (16), na 98 FM. Foram ouvidos 606 eleitores nos últimos dias 07 e 08.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), lidera a intenção de votos para Governo e Senado:

Governo (Estimulada)

Carlos Eduardo (PDT) – 22,77%

Fátima Bezerra (PT) – 17,66%

Robinson Faria (PSD) – 3,14%

Cláudio Santos (Sem partido) – 2,97%

Não Sabe e Nenhum – 52,80%

Senado (Estimulada)

Carlos Eduardo (PDT) – 10,23%

Garibaldi Filho (PMDB) – 8,82%

José Agripino (DEM) – 7,81%

Zenaide (PR) – 7,34%

Ney Lopes (PSD) – 5,45%

Robinson Faria (PSD) – 2,72%

Cláudio Santos (Sem partido) – 1,28%

Não Sabe e Nenhum – 49,42%

Política

Gestão de Carlos Eduardo é aprovada por 52% e a de Robinson é desaprovada por 81%

A pesquisa Certus/98 FM que ouviu 606 eleitores em Natal entre os dias 07 e 08 de outubro, ainda mediu a avaliação administrativa das gestões de Carlos Eduardo (PDT) e Robinson Faria (PSD).

Avaliação do Governo de Carlos Eduardo:

Aprova – 52,15%

Desaprova – 44,39%

Não Sabe – 2,97%

Não respondeu – 0,5%

Avaliação do Governo de Robinson Faria:

Aprova – 13,04%

Desaprova – 81,85%

Não Sabe – 4,62%

Não respondeu – 0,5%

Política

Lula lidera intenção de voto para presidente e rejeição em Natal

Segundo o instituto Certus, após ouvir 606 eleitores entre os dias 07 e 08 de outubro, o ex-presidente Lula lidera a intenção de votos para presidente em 2018 e a rejeição.

Presidente (Estimulada)

Lula (PT) – 37,29%

Bolsonaro – 15,51%

Nenhum – 26,4%

Não Sabe – 29%

Marina Silva – 5,61%

Ciro Gomes – 5,12%

João Doria – 3,14

Álvaro Dias – 2,15%

Alckmin – 1,32%

Presidente (Rejeição)

Lula – 19,47%

Bolsonaro – 10,23%

Marina Silva – 5,12%

Alckmin – 4,79%

Ciro Gomes – 4,62%

Dória – 3,96%

Senador Álvaro Dias – 1,32%

Rejeita todos – 24,09%

Rejeita Nenhum – 14,03%

Outros – 9,41%

Não Sabe – 2,97%

Política

Assembleia Legislativa lança livro voltado para o legislador municipal

Para contribuir com a atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debates Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o primeiro debate será no dia 19, na cidade Macau, às 10h, no Centro de Cultura Porto de Ama (teatro), rua Martins Ferreira, 188, Centro.

“Neste encontro também estão inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

O deputado Ezequiel Ferreira salienta a coparticipação de todos os deputados estaduais no Ciclo de Debates que também irá passar no dia 20 por Pau dos Ferros, beneficiando as cidades do Alto Oeste e no dia 21, em Mossoró, congregando os municípios do médio Oeste. E, num segundo momento irá às demais regiões do Estado.

AL

Política

Secretário causa desconforto na gestão Rosa em Mossoró

O comportamento do secretário executivo de Esporte de Mossoró, Hélito Honorato, pode lhe custar caro.

Há informações de que dois episódios teriam gerado desconforto dentro do governo: as inscrições de alguns atletas na corrida Governador Dix-Sept Rosado depois do prazo,  e o tratamento que ele vem dando a líderes comunitários.

Política

Em Maracajaú, Ezequiel e Rogério Marinho participam do Campeonato Brasileiro de Kitesurfe

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestigiou neste sábado (14), a terceira etapa do Campeonato Brasileiro de Kitesurfe. O Maracajaú Kite Fest está na segunda edição e é considerado uma das competições mais importantes da modalidade no Brasil.  Na cidade, o deputado foi recebido pelo prefeito Luís Eduardo, pela vice-prefeita professora Nira, ex-prefeita Neidinha e vereadores. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) também acompanhou o evento.

A construção da estrada, de aproximadamente 5 km ligando as praias de Caraúbas e Maracajaú foi o teor de um requerimento encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por parte do deputado Ezequiel Ferreira. Esse trecho é uma estrada carroçável em péssimas condições de tráfego.

Política

Álvaro Dias assume a Prefeitura de Natal

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), assumiu o exercício do cargo de prefeito na manhã desta sexta-feira (13), por ocasião da viagem de Carlos Eduardo (PDT) para a canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em Roma.

Álvaro fica no cargo pelos próximos dias e vai participar na terça-feira (17) de reunião com a bancada federal em Brasília, para tratar das emendas ao orçamento de 2018.

Política

Cláudio Santos conversa com vereadores do PMN de Mossoró

O desembargador Cláudio Santos tomou café da manhã nesta sexta-feira (13), na Padaria Mercatto, com dois vereadores do PMN de Mossoró: Rondinelli Carlos e Genilson Alves.

Também estava no café o vice-presidente Estadual da legenda, Nicodemos Fernandes.

Conversa sobre 2018.

Política

Fábio Dantas discreto no Governo

O vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), que está no exercício do cargo de governador, optou pela discrição.

Sequer teve divulgação do recebimento do cargo como em outras ocasiões.

Robinson está em viagem à Roma, para assistir a solenidade de canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

Política

Câmara de Natal funcionará com novo horário a partir da próxima semana

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Resolução 035/2017 de iniciativa da Mesa Diretora, que altera o horário de funcionamento da Casa já a partir da próxima semana. A aprovação aconteceu, à unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11).

Com as mudanças, as sessões ordinárias serão realizadas de terça a quinta-feira, entre 10h e 14h; as reuniões das comissões serão realizadas nos mesmos dias, só que no horário das 8h às 10h; e as audiências púbicas serão realizadas nas segundas e sextas no horário entre 8h e 14h. As sessão solenes serão mantidas até este mês. A partir do próximo mês, elas serão realizadas fora da Câmara.

O presidente da Casa, vereador Ney Lopes Júnior, explicou que essa mudança no horário é uma das medidas para contenção de despesas que está sendo adotada pela Casa para superar a frustração de receita acumulado ao longo dos últimos anos.

Política

Prefeito de São Gonçalo transmite cargo ao vice para participar da canonização em Roma

Com partida para Roma, Italia, marcada para esta quinta-feira, 12, em razão das celebrações de Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho Emídio, transmitiu, na tarde dessa quarta-feira, 11, o cargo ao vice-prefeito Eraldo Paiva.

Mesmo não havendo obrigação legal, visto que só há necessidade de transmissão de cargo no município quando a ausência é superior a 15 dias, o chefe do executivo achou melhor deixar seu vice administrando a prefeitura pelos próximos oito dias.

Política

No Ministério do Turismo, Walter Alves consegue liberação de R$ 2,8 milhões para obras em Natal

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) anunciou a liberação de recursos, na ordem de R$ 2,8 milhões, para obras em Natal. O anúncio foi feito após audiência, realizada ontem (11) à tarde, com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. “Mais uma vez, tivemos uma excelente audiência no Ministério do Turismo. O ministro nos garantiu a liberação destes recursos que são importantes para Natal”, contou Walter Alves.

A maior parte do montante – R$ 2 milhões – será destinada às obras de reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal. A expectativa é de que o local esteja pronto até o fim deste ano. As obras de ampliação do Centro de Convenções contam com repasse total do Governo Federal da ordem de R$ 30 milhões. O local passará da área atual de 14.255,39 m² para 23.639,32 m², duplicando sua capacidade para 12 mil pessoas.

Além dos recursos para o Centro de Convenções, Walter Alves assegurou a liberação de mais R$ 800 mil que serão empenhados em obras de urbanização e calçamento em praias urbanas da capital potiguar.

Política

Fátima vai participar da cerimônia de canonização dos Mártires em Roma

A senadora Fátima Bezerra participará, a convite da Arquidiocese de Natal, e na condição de representante do Senado Federal, da cerimônia de canonização dos mártires de Cunhaú e Uruaçu. A solenidade ocorrerá no dia 15 de outubro, no Vaticano.

De acordo com memorando 134/2017, do Senado Federal, a parlamentar arcará os custos da viagem, sem qualquer ônus para a instituição legislativa. A senadora se deslocará até Roma, na Itália, via companhia aérea TAP.

Política

Potiguares já podem votar para decidir destino de R$ 1 milhão de emendas de Beto Rosado

Já está no ar o site www.mandatoparticipativorn.com, lançado pelo deputado federal Beto Rosado (PP), nesta quarta-feira (11), para dar aos potiguares o poder de decisão sobre o destino de R$ 1 milhão em emendas parlamentares do seu mandato ao Orçamento de 2018. A votação segue até o dia 11 de novembro.

No site, o internauta pode escolher entre 10 ações para destinar os recursos. Em seguida, o município para o qual deseja a realização. As três ações mais votadas com os três municípios respectivamente mais indicados serão escolhidas. A primeira cidade receberá R$ 500 mil. A segunda e a terceira, R$ 250 mil cada.

Política

STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi finalizado em 6 votos a 5.

A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma, na última semana de setembro. Por 3 votos a 2, o colegiado determinou o afastamento dele do mandato e seu recolhimento noturno em casa. No entanto, a decisão não é automática, e ainda não foi definido como será decidida na Corte.

Apos cerca de 10 horas de julgamento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello votaram pela possibilidade de afastamento sem autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram pela necessidade de aval do Legislativo.

A Corte julgou nesta tarde uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PP e pelo PSC, que entendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. Entre as previsões está o afastamento temporária da função pública.  A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato.

Política

Garibaldi e Walter participam de audiência com ministro das Cidades sobre o ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’

Preocupados com as recentes informações sobre a possível descontinuidade de investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB-RN, participaram, na tarde de hoje (11), de uma audiência com o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Os parlamentares relataram ao ministro as dificuldades enfrentadas pelos empregados e empresários do setor da construção civil. Já houve a perda de postos de trabalho e há risco de novas demissões caso os investimentos no programa não sejam retomados. “Nossa preocupação é com o trabalhador e com a economia do Rio Grande do Norte. Juntamente com o senador Garibaldi, viemos em busca de soluções junto ao ministério”, explicou Walter Alves.

Já o senador Garibaldi Filho destacou que o Minha Casa, Minha Vida é fundamental para a população, sobretudo para as famílias de mais baixa renda. “Não podemos economizar esforços para que o programa continue assegurando moradia própria para quem precisa”, afirmou o senador.

Durante a audiência, o ministro Bruno Araújo informou que está ciente dos entraves e aguarda decisão da Caixa Econômica Federal (CEF) para viabilizar a retomada de investimentos.

Nos próximos dias, Garibaldi e Walter também participarão de audiência com o presidente da CEF, Gilberto Occhi.

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