Política

Natal terá campanha permanente de combate ao câncer de pele

Em todo Brasil, o mês de dezembro é dedicado à conscientização sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar o câncer de pele, mas em Natal, as ações e campanhas voltadas ao combate da doença deverão ser permanentes. O projeto de lei que cria a Campanha Permanente de Combate ao Câncer de Pele em Natal, de autoria da vereadora Nina (PDT), foi aprovado em segunda discussão nesta quinta-feira (03), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal. Para a parlamentar, essa é uma pauta de extrema importância e que merece total atenção.

“Natal é conhecida mundialmente como Cidade do Sol. Isso representa um risco grave de ocorrência de câncer de pele aos que se expõem sem proteção. No Brasil, são 185 mil pessoas acometidas anualmente pela doença. Desse modo, as campanhas não podem acontecer esporadicamente, apenas em um mês, como é o caso de dezembro. Devem ser campanhas permanentes! Transformamos essa preocupação em projeto de lei, para que o governo tenha mecanismos legais e assim faça a sua execução”, enfatizou a vereadora Nina.

Nina

Política

Albert Dickson recebe “moção de aplauso” do TRE pelos relevantes serviços prestados na pandemia do COVID

O deputado estadual Albert Dickson (PROS-RN) recebeu por unanimidade do colegiado TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e com o aval da Procuradoria Regional Eleitoral a “Moção de aplausos” pelo trabalho relevante realizado como médico na pandemia do COVID.

O parlamentar se destacou a nível de Brasil pela defesa do tratamento precoce e profilático com a ivermectina. Fez a lei para a distribuição da medicação gratuita a população. Conseguiu mais de 5 milhões de recursos a nível federal para o estado junto com a Deputada federal Carla Dickson.

As suas lives semanais são recordes de visualizações no canal do YouTube e já alcançaram mais de 2.5 milhões de visualizações e mais de 136 mil inscritos.

Como médico, o deputado realizou mais de 45 mil consultas gratuitas pela telemedicina para pacientes de todos os continentes, e tem sido um defensor do uso da ivermectina nas três fases do covid, o deputado ainda conseguiu na Anvisa a suspensão da obrigatoriedade da receita controlada para compra da medicação Ivermectina.

Diante disso, recentemente foi convocado para audiência com o atual presidente da república e a indústria farmacêutica sobre tratamento precoce do COVID – 19 e sua implantação nas redes de farmácias populares no Brasil.

Política

Albert Dickson recebe “moção de aplauso” do TRE pelos relevantes serviços prestados na pandemia do COVID

O deputado estadual Albert Dickson (PROS-RN) recebeu por unanimidade do colegiado TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e com o aval da Procuradoria Regional Eleitoral a “Moção de aplausos” pelo trabalho relevante realizado como médico na pandemia do COVID.

O parlamentar se destacou a nível de Brasil pela defesa do tratamento precoce e profilático com a ivermectina. Fez a lei para a distribuição da medicação gratuita a população. Conseguiu mais de 5 milhões de recursos a nível federal para o estado junto com a Deputada federal Carla Dickson.

As suas lives semanais são recordes de visualizações no canal do YouTube e já alcançaram mais de 2.5 milhões de visualizações e mais de 136 mil inscritos.

Como médico, o deputado realizou mais de 45 mil consultas gratuitas pela telemedicina para pacientes de todos os continentes, e tem sido um defensor do uso da ivermectina nas três fases do covid, o deputado ainda conseguiu na Anvisa a suspensão da obrigatoriedade da receita controlada para compra da medicação Ivermectina.

Diante disso, recentemente foi convocado para audiência com o atual presidente da república e a indústria farmacêutica sobre tratamento precoce do COVID – 19 e sua implantação nas redes de farmácias populares no Brasil.

Política

Álvaro Dias, Ezequiel e deputados acompanham agenda de Rogério Marinho no interior do RN

A agenda do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pelo interior do RN, mostrou força e prestígio.

Presenças do prefeito Álvaro Dias, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, deputados federais Walter Alves, Benes Leocádio e Beto Rosado, estaduais Tomba Farias e Nelter Queiroz, prefeitos e vereadores, como Aldo Clemente (Natal).

Rogério no Seridó 1

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Aldinho

Política

Ministro Rogério Marinho anuncia investimentos de R$ 51 milhões para obras hídricas no RN; Acari será cidade da moda

O Governo Federal vai investir R$ 51 milhões para garantir a segurança hídrica no Rio Grande do Norte. O aporte foi anunciado nesta quinta-feira (3) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que visitou as barragens Oiticica, em Jucurutu, e Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó.

A maior parte dos recursos será voltada a Oiticica, que receberá R$ 40 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a continuidade do empreendimento. Toda a obra está orçada em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos da Pasta. Desse total, R$ 483,3 milhões já foram repassados pela União – sendo R$ 231 milhões desde janeiro de 2019 e R$ 130 milhões apenas este ano. O Governo do Rio Grande do Norte, responsável pela execução do empreendimento, arca com R$ 19 milhões em contrapartidas.

Na parte da manhã, Rogério Marinho assinou a ordem de serviço para o início da segunda etapa das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que começarão na segunda-feira (7). As intervenções serão executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e receberão investimento federal de R$ 11 milhões. Até o momento, o Governo Federal já investiu R$ 552 mil para a recuperação emergencial do talude e a garantia da sua segurança estrutural.

Já no município de Acari, Rogério Marinho participou do lançamento da pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda. O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A prefeitura local dará contrapartida de R$ 50 mil. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente.

Os investimentos para a Cidade da Moda são fruto de emenda parlamentar feito pelo ministro Rogério Marinho quando era deputado federal. O espaço será um centro de educação, produção, comercialização e eventos da indústria de vestuário da região.

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Política

Deputada Carla Dickson ressalta preocupação em aumento de casos da COVID com festas de fim de ano

A deputada federal Carla Dickson participou de forma remota de mais uma reunião da Comissão de Enfrentamento à Covid19 que trouxe um balanço das ações da Fiocruz durante a pandemia e o plano de vacinação da doença.

Em sua fala, a deputada destacou a preocupação com as comemorações de fim de ano, que podem influenciar para o aumento no número de casos da COVID- 19, no país.

“Infelizmente, estamos presenciando um aumento no número de casos do novo coronavírus e a vacina, provavelmente, chegará em março, depois de festas como Natal, Ano Novo e até mesmo o Carnaval, por isso, manifestei a minha preocupação com esses festejos que podem aumentar o número de casos da Covid19 e superlotar os centros de saúde do país” concluiu.

Política

Corregedoria emite recomendação sobre como deve ser as cerimônias de diplomação dos eleitos no RN

O Corregedor Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Claudio Santos, emitiu a Recomendação 02/2020 aos juízes eleitorais, que trata da expedição da diplomação dos eleitos no pleito de 2020. O documento recomenda que, em função da pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde, as cerimônias de diplomação ocorram em um desses dois formatos: ou por videoconferência; ou presencialmente mas sem a presença de convidados, limitando-se a participação às autoridades municipais, candidatos eleitos e apenas um familiar destes últimos.

A Recomendação leva em consideração “o avanço da doença Covid-19 no Estado do Rio Grande do Norte e seus eventuais impactos no funcionamento da Justiça Eleitoral potiguar e na saúde dos magistrados, servidores, colaboradores, eleitores e do público em geral”.

Tradicionalmente, as cerimônias de diplomação vinham sendo marcadas, ano a ano, pelo tom festivo e comemorativo da vitória dos diplomados. No entanto, com a pandemia, a Justiça Eleitoral está promovendo ajustes para propiciar a melhor segurança sanitária possível a todos os participantes do processo eleitoral.

A decisão sobre o formato da solenidade de diplomação dos eleitos, de acordo com a Recomendação, ficará a cargo do presidente da Junta Eleitoral, cargo ocupado pelo juiz de cada zona eleitoral. Caso seja por vídeoconferência, recomenda-se que sejam convidados os eleitos e demais autoridades. Se for realizada presencialmente, deve adotar todas as medidas de segurança sanitária determinadas pelos órgãos competentes e limitar a participação do público.

A recomendação prevê que para as zonas eleitorais que optarem pelo formato de solenidade virtual, os diplomas assinados serão disponibilizados no site do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte na data designada para a diplomação, até o final
da sessão de videoconferência, podendo ainda ser disponibilizado o diploma em meio físico, impresso no papel apropriado, nas respectivas zonas eleitorais – desde que posteriormente à diplomação.

Na hipótese da solenidade virtual, os diplomas deverão ser gerados no Cartório Eleitoral, nele constando o código validador para verificação de sua autenticidade no site do TSE e, após, deverão ser assinados digitalmente pelo juiz Presidente da Junta e enviados à Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições do TRE-RN para que sejam incorporados, em página específica, a ser criada no portal do Tribunal para a disponibilização dos documentos via internet.

Já no caso da solenidade presencial, a disponibilização dos diplomas se dará em meio físico, sendo entregue aos eleitos para os cargos de prefeito ou vereador durante a própria solenidade.

Política

Em agenda extensa no RN, Ministro Rogério Marinho anuncia repasse para obras e entrega moradias

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estará no Rio Grande do Norte nesta quinta (3) e sexta (4) para uma série de compromissos em municípios do interior do estado.

Na agenda, estão previstas visitas e liberações de recursos para obras de segurança hídrica, entrega de unidades habitacionais e inauguração de sistemas dessalinizadores e de uma central geradora de energia hidrelétrica.

O primeiro compromisso em território potiguar será em Jardim do Seridó, às 9h da quinta-feira, para assinatura de ordem de serviço para o início da segunda etapa das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras. A obra será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e receberá investimento federal de R$ 11,1 milhões. A previsão é que 750 mil pessoas sejam beneficiadas.

Na sequência, Rogério Marinho vai à cidade de Acari para o lançamento, às 10h30, da pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda. O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente.

Em Jucurutu, o ministro visita as obras da Barragem Oiticica, às 14h30. Durante a agenda, será anunciada a liberação de R$ 40 milhões para a continuidade das obras do empreendimento. A obra está orçada em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte.

Às 17h, Marinho participa da abertura do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020, em Mossoró. O evento, que conta com organização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e da Frente Parlamentar presidida pelo General Girão, tem como tema oportunidades de investimento na região.

Sexta-Feira

Na sexta-feira (4), o ministro participa da inauguração de quatro sistema dessalinizadores de água em Areia Branca. Às 9h, ele estará no Assentamento Ponta do Mel, que receberá um dos equipamentos que integram o Programa Água Doce (PAD). Até o momento, já foram implantados 91 sistemas no Rio Grande do Norte e a meta é chegar a 103, com potencial de atendimento de 41,2 mil pessoas.

Às 11h, Rogério Marinho acompanha a inauguração da central geradora hidrelétrica na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A obra foi executada por meio de uma parceria público-privada entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Grupo Rodrigues Pedroso, vencedor de licitação para a instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em oito barragens. A instalação das duas turbinas bifurcadas, que podem gerar 4,7 megawatts (MW), foi iniciada em novembro de 2019. Elas podem gerar energia para atender até 5 mil residências.
Por fim, Rogério Marinho dará início à entrega de 300 unidades habitacionais do Residencial Mossoró II, em Mossoró. O Governo Federal investiu R$ 18,3 milhões no empreendimento, sendo R$ 3,2 milhões desde janeiro de 2019. A projeção é que 1,2 mil pessoas sejam beneficiadas com as moradias.

Política

Projeto de Tomba permite repasse de recursos de emendas diretamente para os municípios; Prefeitos comemoram

Prefeitos das regiões do Trairi, Agreste e Central, a exemplo de gestores de outros municípios do estado, comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Tomba Farias, que vai permitir que, a partir de 2021, as emendas de parlamentares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) sejam repassadas diretamente às prefeituras, beneficiando os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

“É preciso registrar a importância deste momento para esta Casa e para os prefeitos que passam por muitas dificuldades nos seus municípios. Quero agradecer aos colegas que entenderam a situação e destacar o momento importante que estamos vivendo para o RN”, disse Tomba.

O presidente da Assembleia Legislativa fez questão de enfatizar a relevância do projeto para o Estado. Segundo Ezequiel Ferreira, a proposta aprovada pelo Legislativo “vai beneficiar a todos os municípios, sem distinção, e consequentemente contribuirá para melhorias a favor de toda a população potiguar”.

Política

Transição começa tumultuada em Pau dos Ferros

O município de Pau dos Ferros vive um processo transitório tumultuado, entre a atual gestão de Leonardo Rêgo (DEM) e a equipe da prefeita eleita Marianna Almeida (PSD).

“Para nossa surpresa, o ofício assinado pelo coordenador da equipe de transição de mandato do atual gestor, Alexandre de Aquino Oliveira, encaminhou, em mídia digital, o Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, afirmando que as demais solicitações somente após a posse da prefeita eleita. Ora, após a posse, não se faz mais necessária a solicitação de quaisquer informações”, criticou Marianna.

O coordenador da transição por parte da atual gestão, Alexandre Aquino de Oliveira, Secretário Municipal de Governo, emitiu nota dizendo que “as informações solicitadas pela equipe da Prefeita eleita, Mariana Almeida, foram respondidas pela equipe de transição designada pelo prefeito Leonardo Rego, oficializadas por meio dos ofícios 001/2020 e 002/2020, em que constam, anexas, as informações que, no momento, estão dentro do mais absoluto trâmite legal, conforme disposto na Resolução nº 034/2016 – TCE/RN e na Cartilha de Encerramento de Transição de Mandato (2ª edição)”.

Do Blog: Que a transição não só em Pau dos Ferros, mas em todas as cidades que passam pelo processo, possa ocorrer da forma mais transparente e eficaz possível. A eleição acabou e a gestão de cada município precisa continuar, pelo bem comum da população.

Política

Em Brasília, Nelter reitera luta pela retomada de obras de acesso a serra de João do Vale

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) teve uma terça-feira (1º) de importantes audiências, em Brasília/DF, ao lado do presidente do PSDB Jucurutu, Júlio César e do empresário Popó Saldanha. Na oportunidade, o parlamentar e demais integrantes da comitiva reiteraram pleitos já realizados, em agosto deste ano, que beneficiam diretamente os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar.

“Ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, voltamos a solicitar recursos que viabilizem a retomada das obras de pavimentação da estrada de acesso a Serra de João do Vale, localizada entre Jucurutu e Triunfo Potiguar”, destacou Queiroz, acrescentando que a Serra de João do Vale, com altitude de 750 metros acima do nível do mar, está localizada estrategicamente entre as regiões Seridó, Vale do Assú e Oeste; e próxima de cidades de porte regional como Assú, Mossoró e Caicó, além de várias outras.

A comitiva jucurutuense também esteve com o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Na ocasião, foi reiterada a implantação do programa “Internet na Praça” em Jucurutu e Triunfo Potiguar.

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Política

Prefeito reeleito de Lagoa Nova confirma candidatura à Presidência da FEMURN

O prefeito reeleito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), vai disputar a Presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

A eleição ocorrerá em janeiro.

Atualmente, Luciano preside o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, com mais de vinte cidades, onde tem sido referência administrativa para o Brasil.

Política

TRE-RN pede informações à Prefeitura de Monte Alegre em processo que envolve Beto Rosado e Mineiro

Segue as questões jurídicas envolvendo a disputa judicial pelo mandato de deputado federal atual do deputado federal Beto Rosado (PP).

O Tribunal Regional Eleitoral não aceitou o recurso do candidato Kerinho (PDT), que fez parte da coligação de Beto.

Suplente pelo PT, Mineiro pediu a impugnação da candidatura de Kerinho, alegando que o candidato não havia se desincombatibilizado no período determinado pela lei eleitoral. O petista juntou ao processo uma certidão emitida pela Prefeitura de Monte Alegre atestando que Kerinho ocupou cargo comissionado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social entre 1º de fevereiro e 30 de dezembro de 2018. Assim, os votos deveriam ser invalidados. Por outro lado, Kerinho alegou que o conteúdo da declaração é falso.

O juiz Ricardo Tinoco deu prazo de cinco dias para a Prefeitura de Monte Alegre informar se Kerinho exerceu o cargo comissionado exerceu cargo comissionado no período afirmado por Mineiro. Além disso, o Executivo deverá encaminhar os contracheques respectivos em caso de resposta positiva. O juiz também deu cinco dias para que o INSS informe se há registro de obrigações previdenciárias decorrentes de vínculo funcional de Kerinho com Monte Alegre no período que especificou.

Em 2018, Kerinho obteve 8.990 votos quando disputou vaga de deputado federal, o que contribuiu para a coligação de Beto ultrapassar a coligação de Mineiro.

Se os votos de Kerinho forem anulados, Mineiro assume a vaga na Câmara Federal no lugar de Beto Rosado.

Política

Equipes de transição em Mossoró se reuniram pela primeira vez hoje, 30

A equipe formada por secretários da atual gestão participou hoje da primeira reunião de transição com a equipe nomeada pelo prefeito eleito Alysson Bezerra (SDD).

O primeiro encontro tratou de informações preliminares da administração, referentes à estrutura organizacional das secretarias. O detalhamento foi apresentado, conforme solicitação dos membros da equipe.

Foram definidos novos encontros para os próximos dias 14 e 30 de dezembro, quando serão finalizados os repasses de informações e dados. Também está sendo definido um cronograma de visitas às secretarias.

O objetivo da atual gestão é dar transparência ao processo de transição, dando continuidade às atividades administrativas e rotinas do serviço público.

Participaram da reunião com equipe designada pela atual gestão o consultor Anselmo Carvalho, o secretário de Planejamento Aldo Fernandes, o secretário de Administração Pedro Almeida, a controladora Fátima Marques, a chefe de Gabinete Jacqueline Amaral e a procuradora Karina Ferreira.

Da equipe de transição do prefeito eleito o coordenador Raul Santos, Paulo Linhares, Franklin Filgueira, Claudembergh Dantas e Luana Lorena Lima.

Política

“A princípio”: Prefeito eleito do Rio descarta lockdown

O prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), defende medidas alternativas em vez de lockdown.

“A princípio, eu descarto sim o lockdown. É importante que a gente tenha medidas muito mais do ponto de vista terapêutico. Inaceitável que as pessoas adoeçam e não tenham um leito disponível em um hospital público. Esse é o grande desafio, colocar a rede de saúde do município para funcionar para que a população possa ter o atendimento em caso de necessidade”, disse Paes, em entrevista ao Programa Em Foco com Andréia Sadi, da Globonews.

“Óbvio, medidas de distanciamento social, utilização de máscaras, enfim, regras e, principalmente, tentar conversar com as pessoas. Não dá pra gente pedir para as pessoas aquilo que elas não vão fazer. Então, o lockdown parece uma medida extrema e desnecessária”.

Política

General Girão quer investigação sobre institutos de pesquisa

É fato os erros de alguns institutos de pesquisa na última eleição.

Precisamente, neste segundo turno, institutos de renome nacional como Ibope e Datafolha saem desmoralizados com o resultado, por exemplo, de Recife (PE), como já citamos anteriormente.

Os dois institutos apontavam uma disputa acirrada em empate técnico.

Ao abrir das urnas, João Campos (PSB) venceu Marília Arraes (PT) com uma maioria de 12%.

Bem…

Fato é que o deputado federal General Girão vai pedir uma investigação sobre os institutos de pesquisa.

Política

Rafael Motta comemora vitória de JHC em Maceió

O deputado federal Rafael Motta (PSB) passou por Recife no sábado (28) para abraçar o amigo e colega na Câmara dos Deputados, João Campos (PSB), que venceu a Prefeitura.

De lá, o parlamentar seguiu no domingo (29) para Maceió.

Levou sua força ao também amigo e deputado federal JHC, prefeito eleito.

Rafael e JHC