Política

Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula

Do G1

O ministro Luiz Edson Fachin determinou nesta sexta-feira (22) o arquivamento de pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual houve pleito alternativo de prisão domiciliar nesta semana. O julgamento estava marcado para a próxima terça (26).

Fachin entendeu que como o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) rejeitou enviar recurso contra a condenação de Lula ao Supremo, o pedido da defesa ficou “prejudicado”.

“Verifico a inadmissão superveniente do aludido recurso excepcional, providência que acarreta a alteração do quadro processual e, a meu ver, revela a indispensabilidade de prévio cotejo e debate da decisão proferida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mediante o respectivo agravo em recurso extraordinário. Vale dizer, o exame do recurso extraordinário referido pela defesa, no atual cenário processual, imprescinde da propositura e provimento de recurso próprio”, decidiu o ministro.

Condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, Lula está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR). Ele foi condenado, em segunda instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Inicialmente, a defesa de Lula fez um pedido de efeito suspensivo da execução da pena, para o ex-presidente aguardar em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores. A defesa também quer que seja suspensa a inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça.

A defesa entregou memoriais aos ministros da Segunda Turma nesta quinta e fez também um pedido alternativo. Os advogados querem que, caso Lula não seja solto e não seja autorizado a recorrer, pelo menos possa ir para prisão domiciliar enquanto aguarda resultado dos recursos. Dessa forma ele sairia da cadeia, mas continuaria inelegível. Outra possibilidade é a aplicação de medidas cautelares diversas, como uso de tornozeleira eletrônica.

A prisão foi decretada porque, no entendimento do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), o presidente recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras. O juiz de primeira instância, Sérgio Moro, foi quem emitiu a ordem de prisão.

Desde o começo das investigações, Lula nega a acusação, afirmando que o imóvel não é dele e que ele não praticou crimes. A defesa do ex-presidente também afirma que a acusação do Ministério Público não apresentou provas.

O pedido de liberdade

No pedido para suspender a prisão e a inelegibilidade, a defesa reiterou argumentos já apresentados ao próprio TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Sérgio Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.

Os advogados de Lula alegam que a soltura “não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade” e que a manutenção dele na cadeia causa “lesão grave de difícil reparação”.

Política

Justiça homologa delação premiada de Palocci

Da Agência Brasil

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, homologou hoje (22) os depoimentos de delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci com a Polícia Federal (PF). Os depoimentos estão em segredo de Justiça, e o conteúdo não foi divulgado. Palocci está preso desde setembro de 2016 em função das investigações da Operação Lava Jato.

O ex-ministro fechou os termos da delação com delegados responsáveis pelas investigações da Lava Jato após os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) rejeitarem o acordo. O ex-ministro foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da operação.

A decisão foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta semana, validou autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).

Política

Senadora Gleisi Hoffmann desiste ir para disputa pela reeleição e confirma pré-candidatura à deputada federal

Do site Poder 360 de Fernando Rodrigues

A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), anunciou nesta 5ª feira (21.jun.2018) pré-candidatura como deputada federal. A declaração foi dada depois de visita ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) na prisão, em Curitiba.

O ex-presidente do Uruguai Jose Mujica também visitou Lula nesta 5ª.

O anúncio da pré-candidatura foi feito 2 dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) absolver Gleisi em processo da Lava Jato. Ainda no âmbito da operação, Gleisi ainda responde a 1 inquérito e é alvo de duas denúncias.

Se eleita, a congressista mantém o foro privilegiado.

A presidente do PT também falou sobre a expectativa para o julgamento no STF de recurso contra a condenação de Lula na próxima 3ª (26.jun).

“Óbvio que temos expectativas, esperamos que se faça justiça. Não dá para ter um presidente com 3% de aprovação solto e Lula, que saiu com a popularidade da história, continuar preso”, afirmou.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Política

Fábio Dantas denuncia caos e abandono do Estado no Hospital Regional de Angicos

O pré-candidato ao Governo pelo PSB, Fábio Dantas, denunciou o descaso do Governo do Estado e da Secretaria Estadual de Saúde com o Hospital Regional de Angicos, em visita realizada à unidade nesta quinta-feira (21). Na passagem pelo município da Região Central, com o projeto “Ouvir para Realizar”, o pré-candidato ainda esteve na Câmara Municipal onde foi recebido por vereadores e lideranças.

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Ao percorrer o Hospital Regional, Dantas constatou o completo abandono da gestão do Estado com a saúde pública. Atualmente, a unidade está sem médicos, com infraestrutura insalubre, faltam medicamentos, insumos básicos e até lâmpadas. “O Governo em final de gestão e de forma desrespeitosa resolveu municipalizar essa unidade sem qualquer critério de preservação dos servidores e sem definir ações que melhorem a vida do nosso povo. Somos contra isso e já definimos como será nossa gestão com a rede hospitalar”, criticou Fábio, ao lembrar que pretende implantar três perfis de atendimentos nos hospitais regionais do Estado.

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Fábio Dantas também participou de um encontro na Câmara Municipal de Angicos, onde dialogou sobre suas propostas de governo acerca de outros problemas da cidade como a falta de segurança, saneamento básico, entre outros. Participaram da reunião, o vice-prefeito Miguel Pinheiro, as vereadoras Edileuza Palhares e Kátia de Deda, os vereadores Neto Maciel, Jalmir Dantas, Marcos Antônio e Neto de Dezin. Além dos ex-vereadores Júnior de Chicola, Luiz Dantas e Francisco Canindé, da delegada setorial do Artesanato do RN, Silvana Pacheco e os blogueiros Rogério Magno, do Blog Angicos News e Sargento Cândido e Mozar, do Blog Angicos Verdade. A população também marcou presença no encontro.

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Política

Governador cumpre agenda administrativa em Mossoró

O governador Robinson Faria (PSD) cumpriu agenda administrativa nesta quinta-feira (21), em Mossoró.

– Assinou termo de cooperação técnica entre o Governo do RN, Prefeitura de Mossoró e a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) para construção de moradias, entrega de cartões reforma para famílias de baixa renda e títulos de terra.

– Inaugurou mais uma unidade de Restaurante Popular.

– E visitou as obras de reforma do Teatro Lauro Monte Filho.

A agenda foi acompanhada pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e pela deputada estadual Larissa Rosado (PSDB).

Inauguração do Restaurante Popular em Mossoró_Ivanizio Ramos (6)

Robinson na inauguração do Restaurante Popular, ao lado de Rosalba e Larissa Rosado. Foto: Ivanízio Ramos

Política

Fátima defende direitos dos ACS E ACE

A senadora Fátima Bezerra comemorou com os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias a aprovação, na comissão mista, da Medida Provisória 827/18, que regulamenta direitos e benefícios para essas categorias. A matéria segue, agora, aos plenários da Câmara e do Senado.

O texto aprovado na comissão garantiu um aumento gradativo do piso salarial da categoria, chegando a R$ 1.550, em 2021.Também foi garantida a presença obrigatória de agentes de saúde na Estratégia de Saúde da Família, assim como também dos agentes de combate a endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

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Política

Garibaldi enaltece trabalho do Interlegis em evento com parceria da Fecam

O senador Garibaldi Filho prestigiou, na manhã desta quinta-feira (21), a solenidade de abertura do encontro Interlegis do Senado Federal, edição Natal, ocorrido na Escola de Governo, no Centro Administrativo, onde técnicos e vereadores de 13 câmaras municipais do Rio Grande do Norte foram capacitados.

O Interlegis é uma iniciativa do Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que em parceria com órgãos legislativos de todo o Brasil promove cursos de capacitação e palestras, além de fornecer ferramentas tecnológicas voltadas para o trabalho legislativo, transparência e responsabilidade social das casas parceiras. A edição Natal teve como parceiro a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FecamRN) e Câmara Municipal de Natal (CMN).

Garibaldi destacou o trabalho do Interlegis em todo o Brasil, sobretudo no RN, lembrando que em maio a capacitação beneficiou sete municípios do oeste potiguar. Ele afirmou ter se empenhado para trazer o evento ao estado, sobretudo, pelas melhorias na transparência e acesso a informação da casas legislativas do interior.

“O Interlegis coloca ferramentas gratuitamente à disposição das câmaras, como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, contribuindo para a modernização e transparência. Levantamento feito pelo próprio Interlegis mostrou que 35% das câmaras municipais de municípios do Rio Grande do Norte não tinham portal de internet. Isso é impensável no século 21, em pleno domínio das mídias sociais e da democracia digital”, disse.

A solenidade de abertura contou com a presença da coordenadora de educação superior do ILB, Valéria Ribeiro; o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa; o vereador Felipe Alves; além de vereadores e funcionários das 13 câmaras municipais inscritas.

interlegis Natal - 21 de junho de 2018 (19)

Política

Robinson culpa o PT pela crise, bate forte em Fátima e atinge Rosalba

Em passagem por Parelhas na última quarta-feira (21), onde foi recebido por um protesto de servidores estaduais com salário atrasado, o governador Robinson Faria (PSD) e o deputado Vivaldo Costa (PSD) atribuíram ao PT o manifesto.

Aliás…ao PT…Robinson atribuiu em discurso o fato de ter assumido o Rio Grande do Norte “quebrado” em virtude da crise nacional. É aí onde a crítica chegou a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), atual prefeita de Mossoró, que o governador cobiça apoio.

No mesmo discurso, Robinson bateu forte na senadora Fátima Bezerra (PT), sua ex-aliada, agora adversária, já que ambos deverão se enfrentar nas urnas disputando o Governo do Estado:

– Robinson disse que enquanto estava lutando, defendendo as facções de costura em Parelhas e no Seridó, a senadora Fátima se escondeu, silenciou e ignorou o assunto, relatou ao blog um aliado do governador, que o acompanhou na inauguração da Central do Cidadão.

Agenda: Em Parelhas, o governador inaugurou uma unidade da Central do Cidadão.

Política

Deputados Carlos Augusto e Hermano lembram os três anos de falecimento do ex-deputado Agnelo Alves e prestam homenagem

Durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (21), o deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) destacou a trajetória do ex-deputado Agnelo Alves, falecido há exatamente três anos. Carlos Augusto afirmou que, apesar do pouco tempo de convivência na Casa Legislativa, o período foi de grande aprendizado.

“Apesar de fazer oposição ao grupo político ao qual o ex-deputado Agnelo Alves pertencia, em Parnamirim, sempre tivemos um respeito mútuo e aqui na Assembleia Legislativa foi um período rápido, mas de grande aprendizado”, afirmou Carlos Augusto.

O parlamentar afirmou que se solidariza com a família e tem um grande respeito à história do ex-deputado “E ao legado que Agnelo deixou na nossa querida cidade Trampolim da Vitória”.
Agnelo Alves dedicou sua vida ao jornalismo e à política e também foi prefeito de Natal, duas vezes prefeito de Parnamirim e senador da República.

Em aparte, o deputado Hermano Morais também homenageou o ex-deputado. “Agnelo fez um excelente trabalho como prefeito de Parnamirim e aqui quero enaltecer seu principal projeto aqui nesta Casa, de tornar as emendas parlamentares impositivas, mas infelizmente é algo que não vem sendo respeitado”, destacou.

Política

No Ministério da Saúde, Walter Alves viabiliza melhorias para instituições de combate ao câncer

Boa notícia para as instituições que lutam contra o câncer no Rio Grande do Norte. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) conseguiu viabilizar, no Ministério da Saúde, a habilitação do Grupo Reviver para realizar procedimentos através do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o parlamentar solicitou benefício para Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer.

Os assuntos foram pauta durante audiência realizada ontem (20) à tarde com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Além do ministro e deputado, participaram do encontro a presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza Fiuza Mota, e a coordenadora de convênios e projetos da Liga, Vilma Queiroz Sampaio de Oliveira.

Segundo Ana Tereza, com a habilitação junto ao SUS, o Grupo Reviver poderá realizar parcerias em todo o estado e consequentemente, aumentar o número de atendimentos à população.

Política

STJ restringe foro para governadores e conselheiros de contas

Estadão/Blog Fausto Macedo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restringir o foro para governadores e conselheiros de tribunais de contas, duas das autoridades julgadas pelo tribunal. O julgamento foi iniciado em maio através de uma questão de ordem apresentada em ação contra conselheiro de tribunal de contas de estado por suposto crime cometido enquanto era deputado distrital.

Hoje, após dez ministros decidirem encaminhar o processo do conselheiro para a primeira instância, a Corte entendeu que os mesmos critérios teriam de ser aplicados aos casos de governadores, ou seja, que o STJ só julgue crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo destas duas autoridades. Votaram os ministros João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis, Luís Felipe Salomão, Felix Fischer, Herman Benjamin, Humberto Martins, Nancy Andrighi, Jorge Mussi e Og Fernandes e Mauro Campbell.

Os ministros, por maioria, entenderam que o STJ tem competência para aplicar a restrição do foro decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de maio para deputados federais e senadores. Desde então, mais de 170 processos deixaram a Suprema Corte.

Política

Encontro vai reunir parlamentares e servidores das Câmaras Municipais potiguares

Nesta quinta-feira (21) parlamentares e servidores das câmaras municipais do estado estarão reunidos no Encontro Regional Interlegis. O evento ocorrerá na Escola de Governo do RN e é uma iniciativa da Câmara Municipal de Natal, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do estado (FECAM/RN) e o Instituto Legislativo Brasileiro/Senado Federal. A abertura ocorrerá às 9h30 com a presença do senador Garibaldi Alves (MDB); Presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante); e o Diretor-Executivo do Instituto Legislativo, Helder Rebouças.

O encontro contará com debates e palestras sobre capacitação, modernização do legislativo e eleições. “Será importante a presença e participação dos servidores dos legislativos municipais para aprimoramento dos trabalhos das Câmaras. Essa mesma parceria ofereceu desde a segunda-feira um curso de capacitação pelo Programa Interlegis, afim de informatizar e modernizar o processo legislativo nas casas parlamentares dos participantes”, relembrou o parlamentar.

O Programa Interlegis é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro e no evento desta quinta-feira ocorrerão palestras e debates com consultores do instituto abordando os temas “O ILB e a Modernização do Legislativo”, “Capacitação no Legislativo”, “Eleições 2018 e suas disciplinas legais”. O evento termina às 12h15min e as inscrições podem ser realizadas na página www.interlegis.leg.br ou presencialmente às 8h30min, quando inicia o credenciamento, antes da abertura do encontro.

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Política

Natal receberá Memorial Wilma de Faria no Midway Mall

A história de lutas, protagonismo feminino e vitórias da professora e primeira mulher a governar o Rio Grande do Norte será recontada em Natal a partir da abertura do Memorial Itinerante Wilma de Faria: a história da guerreira. A exposição será aberta neste sábado (23), a partir das 11h30, no terceiro piso do shopping Midway Mall.

O Memorial segue na capital potiguar até o próximo dia 30 de junho. A visitação acontece de forma gratuita, todos os dias, das 10h às 22h. A exposição alcança a 10º edição após passar por pelas cidades de Caicó, São Paulo do Potengi, Macaíba, Pau dos Ferros, Macau, João Câmara, Assu, Mossoró e Patu.

Milhares de pessoas de todas as regiões do estado já passaram pela mostra que reconta a história da vida pública e, de forma delicada e intimista, traz um olhar próximo da vida pessoal de Wilma de Faria. Entre fotos, textos, comendas, placas, roupas e outros artigos pessoais, a caminhada é narrada desde a juventude até a elevação à chefia do Executivo Norte-Riograndense, como a primeira mulher a ocupar o posto na história do RN.

Em 1989, Wilma tornou-se a primeira prefeita de Natal, cidade que administraria por mais dois mandatos: 1996 e 2000. Em 2002, foi eleita a primeira mulher a governar o RN e se reelegeu em 2006. Em 2012, foi eleita vice-prefeita de Natal. Presidiu o Partido Socialista Brasileiro (PSB) por 20 anos. Em 2016, assumiu a presidência do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) e se elegeu vereadora de Natal.

Convite Memorial Wilma de Faria - Natal

Política

Vídeo: Governador é recebido sob protesto em Parelhas

O governador Robinson Faria (PSD) chegou agora há pouco em Parelhas para inaugurar a Central do Cidadão.

Está acompanhado do deputado Vivaldo Costa e do vereador Humberto Gondim.

Em frente ao local da inauguração, servidores estaduais protestam pedindo o pagamento do salário de maio e do 13º salário ainda de 2017.

Política

Ministro diz que é preciso ‘mais imprensa e mais jornalismo’ para combater notícias falsas

Do G1

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (20), que é preciso “mais imprensa e mais jornalismo” para combater notícias falsas. Fux participou de seminário sobre o impacto social, político e econômico das chamadas “fake news”, em Brasília.

“As eleições no Brasil serão um exemplo de higidez democrática, exemplo de moralidade e de ética na politica brasileira. Para notícias falsas, nós precisamos de mais imprensa e mais jornalismo”, disse Luiz Fux.

O ministro disse que a difusão de notícias falsas causam “dano irreparável à candidatura alheia”. Fux declarou que o TSE “está municiado para enfrentar as fake news”. Para isso, o tribunal atua na área de inteligência dos órgãos públicos e conta com apoio de marqueteiros, partidos políticos, Ministério Público Federal e Polícia Federal.

“Mais importante para o Tribunal Superior Eleitoral é atuar preventivamente do que repressivamente. Queremos que a sociedade brasileira através do voto dê uma demonstração de ética, de moralidade, de um voto acima de tudo consciente. Um voto consciente é um voto que se baseia na lisura informacional”, declarou o ministro.

Ainda segundo o Luiz Fux, as fake news “poluem o ambiente democrático”. “Sempre deve haver uma checagem, não só leitura do título da matéria, mas o seu contexto e acima de tudo aquela checagem profunda antes do compartilhamento que acaba difundindo a fake news”, afirmou o ministro.

“Queremos que a sociedade brasileira através do voto dê uma demonstração de ética, moralidade, de um voto acima de tudo consciente. Um voto consciente se baseia em uma lisura informacional”, afirmou.

Política

Rogério Marinho é homenageado pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura

Relator da modernização das leis trabalhistas, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi homenageado, nesta terça-feira (19), durante o lançamento da Campanha Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho.

O evento tem como objetivo debater o primeiro ano da nova lei e combater a desinformação sobre a legislação, que entrou em vigor no fim de 2017.

A homenagem foi entregue pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (IBEC), em reconhecimento ao trabalho do tucano a favor do projeto.

A solenidade contou com a presença do ministro do Trabalho, Helton Yomura, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho e Alexandre Agra Belmonte, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, além do ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Política

Bolsonaro ultrapassa Lula em São Paulo, diz pesquisa

Da Exame

São Paulo – Levantamento divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que o deputado federal Jair Bolsonaro é o candidato favorito dos paulistas para assumir a Presidência da República.

De acordo com a sondagem, que ouviu dois mil eleitores no estado de São Paulo entre os dias 13 e 18 de junho, o pré-candidato do PSL soma 21,4% das intenções de voto. Em segundo, aparece o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), com 18,4%, e Marina Silva (Rede), com 11,7%.

Em um cenário em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe nas eleições de outubro, ele terá 19,5% dos votos, contra 20,6% de Bolsonaro. Alckmin tem 16,7% e Marina 9%.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos com 95% de nível de confiança.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR- 09235/2018.

VEJA O DESEMPENHO DOS CANDIDATOS

Cenário sem Lula

Jair Bolsonaro – 21,4%
Geraldo Alckmin – 18,4%
Marina Silva – 11,7%
Ciro Gomes – 8,3%
Fernando Haddad – 5,1%
Alvaro Dias – 3,9%
João Amoêdo – 1,2%
Henrique Meirelles – 1%
Manuela D’Ávila – 0,9%
Flávio Rocha – 0,8%
Rodrigo Maia – 0,5%
Josué Alencar – 0,4%
Nenhum – 21%
Não sabe – 5,4%

Cenário com Lula

Jair Bolsonaro – 20,6%
Lula – 19,5%
Geraldo Alckmin – 16,7%
Marina Silva – 9%
Ciro Gomes – 5,6%
Alvaro Dias – 3,5%
João Amoêdo – 1,1%
Henrique Meirelles – 0,9%
Flávio Rocha – 0,7%
Manuela D’Ávila – 0,7%
Rodrigo Maia – 0,4%
Josué Alencar – 0,3%
Nenhum – 16,6%
Não sabe – 4,4%

Política

STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo de corrupção e lavagem

Da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010.

Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação.

Seguindo voto do relator, Edson Fachin, o colegiado entendeu que há divergências nos depoimentos de Youssef e de Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro, muito menos que a senadora teria dado apoio ao ex-diretor para mantê-lo no cargo em troca da suposta propina.

Apesar de votar pela absolvição, Fachin ficou vencido ao propor a condenação da senadora pelo crime eleitoral de caixa dois por não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 250 mil que teriam sido recebidos pela sua campanha. No entanto, o voto foi seguido somente por Celso de Mello.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela absolvição integral de Gleisi e Paulo Bernardo, por falta de provas.

No início do julgamento, a defesa da senadora e de Paulo Bernardo alegou que a PGR usou somente depoimentos de delações premiadas ao denunciar os acusados e não apresentou provas de que o recurso teria origem nos desvios da Petrobras.

Política

CCJ da AL derruba veto governamental que modificava pagamento de aposentados da UERN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) derruba o veto do Governo do Estado a uma emenda do deputado George Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017 que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19).

Com o veto governamental, os aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) saíam da folha normal e passavam para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), o que tinha deixado insatisfeito os servidores aposentados da instituição.

“O Governo tinha vetado a nossa emenda ao Projeto Original, em 2017. Com o veto existia a dúvida se o IPERN teria recursos suficientes para pagar o pessoal aposentado. Além disso, no projeto original, o Governo retirava a folha da administração da UERN, passando para a previdência estadual, mas os recursos permaneciam no Orçamento Geral aprovado para o exercício deste ano. Com a derrubada do veto a folha volta a ser administrada para a UERN”, registrou o deputado George Soares que foi o relator da derrubada do veto na CCJ.

Foto: João Gilberto

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