Política

Secretário do Consórcio Nordeste prestará depoimento à CPI da Covid no RN no dia 06 de outubro

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na tarde desta quinta-feira (23), mais uma reunião, com os depoimentos de três pessoas.

Um empresário, que foi ouvido na condição de investigado, e duas servidoras da Secretaria de Saúde do Estado, que são testemunhas, depuseram para os parlamentares sobre dois contratos que são alvos de investigação.

Além disso, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), anunciou que os depoimentos de duas pessoas envolvidas na compra de respiradores por parte do Consórcio Nordeste.

Os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro. Ambos serão ouvidos sobre o pagamento de quase R$ 5 milhões pelo Rio Grande do Norte para a compra de ventiladores pulmonares que não foram entregues ao estado, assim como o dinheiro também não foi devolvido.

Foto: João Gilberto

Política

Em Caraúbas, Ministro Rogério Marinho participará de encontro no domingo (26) com lideranças políticas do Oeste

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vai cumprir não só agenda administrativa no RN, mas, também uma agenda política.

Por isso não virá de voo de FAB para o Estado e sim de voo comercial.

No domingo (26), em Caraúbas, Rogério Marinho vai participar de uma reunião política organizada pelo prefeito Juninho Alves com lideranças do Oeste.

Política

Terceirizados da JMT retomam trabalho após Sesap emitir ordem de pagamento de atrasados

NOTA

Natal (RN), 23 de setembro de 2021.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que, após negociação, foi realizado um acordo e os servidores da empresa terceirizada JMT retornaram ontem (22) ao trabalho. Além disso, é importante esclarecer que a ordem de pagamento para JMT foi feita na manhã desta quinta-feira (23).

Política

Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral ( PEC 28/2021 ), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais.

Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação.

O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.

Política

Senado também aprova projeto que redefine critérios para sobras eleitorais

O Senado Federal também aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 783/2021 , de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos.

A matéria, aprovada por processo simbólico, será encaminhada à sanção presidencial.

Política

CPI busca informações sobre contratação de ambulâncias na pandemia no RN

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quarta-feira (22), três pessoas que trataram sobre contrato relacionado ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado.

No encontro, os parlamentares buscaram as justificativas para contratação da empresa que venceu a disputa e se o trâmite para a contratação ocorreu dentro das normas vigentes.

Primeira pessoa a depor, a Subprocuradora-Geral Consultiva do RN, Janne Maria de Araújo, foi ouvida na condição de convidada. Ela explicou sobre as normas que estabeleceram formas de dar celeridade aos contratos firmados durante a pandemia, incluindo a possibilidade de emissão e utilização de pareceres referenciais para contratos urgentes e que tivessem moldes semelhantes. Os parlamentares questionaram a legalidade de alguns contratos, objetos de investigação da CPI, incluindo o da compra de respiradores e das ambulâncias. O último, inclusive, foi o mais discutido na reunião.

Sobre esse contrato, foram ouvidos Renata Silva Santos, servidora da SESAP, e Igor Vinicius Fernandes de Morais, ex-subcoordenador da Assessoria Jurídica da SESAP. Ambos foram na condição de testemunhas e responderam a questionamentos sobre o contrato para o serviço de transporte sanitário, com disponibilização de veículos e todos os equipamentos. Um dos principais questionamentos foi acerca da vistoria realizada nas ambulâncias e também sobre a obrigatoriedade inicial de que as empresas que fossem participar da disputa fossem proprietárias dos veículos utilizados.

Durante o depoimento de Igor Vinícius Fernandes, o deputado Gustavo Carvalho questionou se a obrigatoriedade das empresas serem proprietárias dos veículos não prejudicaria a disputa. “Me parece um pecado jurídico cobrar a propriedade dos veículos, o que me parece ter afastado outras empresas que poderiam participar da disputa”, analisou o parlamentar, que teve a opinião comungada pelo depoente. “É uma informação importante essa obrigatoriedade, porque claramente prejudicaria outras empresas que poderiam disputar”, complementou Getúlio Rego. A empresa que venceu a disputa não tinha a propriedade das ambulâncias.

Também sobre os contratos, os parlamentares questionaram as datas sobre o encaminhamento de documentos que, segundo eles, não poderiam ter ocorrido na ordem afirmada pelo Governo. Um exemplo foi dado pelo deputado Gustavo Carvalho, que afirmou que a aquisição de equipamentos por parte da empresa vencedora ocorreu em data posterior à da vistoria realizada em que foi atestado que as ambulâncias já estavam equipadas. “É muito estranho que não se tenha uma imagem de dentro das ambulâncias que foram vistoriadas”, analisou Kelps Lima, questionando ainda sobre os motivos pelos quais o contrato foi finalizado somente um mês após ter sido firmado.

Ainda sobre o assunto, a testemunha explicou que a forma de pagamento pelos serviços, que eram realizados por deslocamentos e não por diárias, desagradou a empresa, que questionou o valor a ser recebido. Porém, Renata Silva Santos explicou que os serviços contratados, àquele momento, não eram mais necessários.

Foto: Eduardo Maia

Política

Projeto de Walter Alves que regulamenta profissão de bugueiros avança na Câmara Federal

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 5256/16, do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), que regulamenta a profissão de bugueiro turístico no Brasil.

“Mais um passo em defesa dessa categoria tão importante para o turismo e economia do país e Rio Grande do Norte”, comentou o deputado.

O PL 5256/16 recebeu parecer favorável do relator da proposta na CFT, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que elogiou o projeto.

Política

Cristiane Dantas alerta para situação das terceirizadas nos hospitais estaduais

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) externou preocupação, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (22), com a situação dos funcionários vinculados às empresas terceirizadas JMT e SAFE que, segundo ela, estão em greve há uma semana reivindicando direitos que estão sendo desrespeitados.

As empresas prestam serviço de alimentação aos hospitais do Estado, além de serviços de limpeza e maqueiros. A parlamentar conta que os funcionários da JMT estão com os salários atrasados desde agosto, sem auxílio transporte e, por essas razões, atualmente as equipes encontram-se reduzidas, com 30% dos funcionários trabalhando. Consequentemente, de acordo com ela, os acompanhantes e pacientes do Hospital Walfredo Gurgel estão sem alimentação e os funcionários do Hospital só estão tendo alimentação à noite.

Cristiane Dantas aponta também que os funcionários terceirizados da SAFE estão com quatro férias atrasadas, além de vales transportes e salários. “Estão trabalhando nessas condições e sem datas para receber os seus proventos”, contou.

“Nós viemos aqui para solicitar que a Secretaria estadual de Saúde tenha um olhar para esses funcionários, que precisam receber os salários e ter os direitos respeitados. Esta situação precisa ser urgentemente regularizada, é um a questão de humanidade com os servidores e uma questão de prioridade com a saúde”, opinou.

Deputada Cristiane Dantas – Foto: Eduardo Maia

Política

Com presença de Agripino, DEM aprova fusão com PSL

Presidente estadual do DEM, José Agripino Maia está em Brasília e participou da reunião da Executiva Nacional que aprovou, nesta terça-feira (21), a fusão com o PSL.

À unanimidade o DEM aprovou a fusão com 41 votos.

No RN, Agripino vai comandar o partido fruto da fusão, que deverá receber novos aliados nos próximos dias, dentre eles, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire.

Política

Fábio Faria anuncia agenda em Mossoró e Pau dos Ferros para marcar 1000 dias do Governo Bolsonaro

O Governo Bolsonaro vai completar 1.000 dias de gestão e em cada estado do país fará uma agenda de entregas para marcar a data.

No Rio Grande do Norte, o ministro das comunicações, Fábio Faria, estará na segunda-feira (27) em Pau dos Ferros e na terça-feira (28) em Mossoró.

Na capital do Oeste, a cerimônia, inclusive, vai contar com a participação ao vivo do presidente da República, conectado via internet pelo Programa Wi-Fi Brasil.

A agenda oficial do Governo Federal no RN na segunda-feira está marcada para 14h30, em Pau dos Ferros. Na cidade do alto oeste potiguar, Fábio Faria libera oficialmente sinal de TV Digital para cidades potiguares, oferecendo mais canais e melhor qualidade de imagem.

Também haverá inauguração de R$ 9,57 milhões em obras da Funasa em 10 municípios da região de Alto Oeste e assinatura de convênio no valor de R$ 19,8 milhões para aterros sanitários em 44 municípios.

Além do Ministro das Comunicações, Fábio Faria, também participam do evento o Ministro da Cidadania, João Roma e o Presidente da Funasa, Miguel da Silva Marques.

MOSSORÓ

Na terça, a agenda do Governo Federal com o ministro das Comunicações será no assentamento Maísa, em Mossoró. O presidente Jair Messias Bolsonaro vai participar ao vivo, de forma virtual, para inaugurar a conexão via satélite que vai garantir internet banda larga gratuita para a comunidade Maísa, que também vai receber, pela primeira vez, o sinal de telefonia móvel, com a torre de telefonia celular que acaba de ser instalada no assentamento.

A conexão de internet garantida pelo Ministério das Comunicações chegará, ainda, para os moradores da comunidade Alagoinha. Além de 4 unidades de saúde; 10 escolas; 1 base da Polícia Militar. O ministro Fábio Faria fará a doação de 100 computadores e finaliza apresentando projetos de Instalação de laboratórios de informática em seis escolas; solução automatizada de monitoramento de insetos; teleducação com realidade mista; teleconsulta médica imersiva; e realidade aumentada. Todas já simulando o modelo de Experiência 5G no Brasil.

Política

Câmara Municipal de Parnamirim antecipa eleição da mesa diretora para biênio 2023/2024 e elege membros

Os vereadores da Câmara de Parnamirim elegeram por unanimidade a chapa única para renovação da Mesa Diretora para o segundo biênio (2023/2024) da 16ª Legislatura. A eleição foi realizada nesta terça-feira (21), durante a 87ª sessão ordinária, no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Na ocasião, foi apresentada a chapa única, composta da seguinte forma: para presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, 1º vice-presidente, vereador Michael Borges, 2º vice-presidente, vereador Thiago Fernandes, 1º secretário, vereador Gustavo Negócio, e 2ª secretária, vereadora Carol Pires.

A votação foi nominal e contou com a presença de todos os vereadores e vereadoras, que votaram por unanimidade na chapa apresentada.

Ao final, o presidente reeleito agradeceu aos parlamentares. “Me sinto honrado pelo reconhecimento de todos e reforço meu compromisso com os vereadores, com os servidores e principalmente com a população de Parnamirim”, afirmou Wolney França.

Política

Bolsonaro destaca investimentos em infraestrutura em discurso na ONU

O Presidente Jair Bolsonaro foi o primeiro chefe de Estado a discursar na 76ª sessão na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (21). O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil vive novos tempos com bom desempenho na economia e credibilidade externa.

“O Brasil vive novos tempos, na economia temos um dos melhores desempenhos entre os emergentes, meu governo recuperou a credibilidade externa e hoje se apresenta como um dos melhores destinos para investimentos”, disse

Afirmou também que quase 90% da população adulta já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e que o Brasil conta com uma legislação ambiental avançada para a preservação do meio ambiente.

No discurso, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil tem o maior programa de parceria de investimentos com a iniciativa privada de sua história, que até agora contratou US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadou US$ 23 bilhões em outorgas. Ele citou que já foram leiloados 34 aeroportos e 29 terminais portuários.

E afirmou que em seu governo tem promovido o ressurgimento do modal ferroviário. “Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil, em especial no barateamento da produção de alimentos”, disse.

Informou que nos próximos dias será realizado o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil.

“Temos tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”, afirmou o Presidente Jair Bolsonaro.

Abordou ainda questões climáticas, vacinação contra a Covid-19, auxílio à população e Conselho de Segurança da ONU.

Aos líderes mundiais, ele falou sobre a preservação do meio ambiente, avanço da vacinação contra a Covid-19 e dos atrativos do Brasil aos investidores – Foto: Alan Santos/PR

Política

Rogério Marinho diz que não é responsável por indicação de recursos para Monte das Gameleiras; Beto Rosado que destinou emenda

Sobre reportagem publicada pelo Estadão, o ministro Rogério Marinho reafirma não ser o responsável pela indicação dos recursos do RP9 para o município de Monte das Gameleiras – RN. Tal indicação foi feita pelo deputado federal Beto Rosado.

Em 4 de dezembro de 2020, o ministro e o deputado se encontraram em evento no RN, oportunidade em que a demanda foi apresentada. O parlamentar foi esclarecido que a ação pretendida era de competência do Ministério do Turismo e não do MDR.

A demanda foi repassada a um servidor do MDR, que ficou incumbido de encaminhar o pleito ao ministério competente.

Trata-se de um procedimento comum e rotineiro, como pode ser observado em tantos outros encaminhamentos realizados da mesma maneira.

A decisão sobre a liberação dos recursos é discricionária do Ministro do Turismo. Portanto, não há qualquer relação do MDR com o convênio, e a informação dita na câmara é o que de fato ocorreu: um mero encaminhamento de solicitação de um deputado federal ao ministro que responde pelo objeto do pedido.

O deputado federal Beto Rosado confirmou que a emenda foi de autoria e acertada diretamente com o Ministério do Turismo. Informação reafirmada pelo Prefeito de Monte das Gameleiras.

Política

Solidariedade de Caicó define pré-candidato a deputado federal

O presidente do Solidariedade de Caicó, Diego Vale, anunciou que não disputará as Eleições 2022.

E anuncia que o partido já tem um pré-candidato a deputado federal em Caicó: o jovem Augusto Maia.

“Quando fui candidato a vereador em 2012, ele votou e fez campanha para mim (era seu primeiro voto). Quando fui candidato a prefeito em 2020, ele chegou como assessor jurídico e logo assumiu também (voluntariamente) a coordenação geral da nossa campanha”, disse Diego Vale em suas redes sociais.

Augusto é advogado e professor universitário, tem mestrado em Direito (UFERSA), e foi aluno da Escola de Fé e Política da Diocese. Recentemente também foi aprovado para o RenovaBR.

Política

Em Mossoró, General Girão faz prestação de contas dos 900 dias de mandato

Dando continuidade à prestação de contas dos dois anos e meio de mandato como deputado federal, foi a vez do munícipio de Mossoró receber o evento “900 dias potiguarizando” do General Girão. O encontro realizado no auditório do SESI Mossoró contou com a presença do deputado estadual Coronel Azevedo, do vice-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Vereador Isaac da Casca, do presidente da AMAM Mossoró, André Rocha, além de empresários, lideranças da região, imprensa e apoiadores. Durante a abertura do evento, o Hino Nacional foi entoado pelos músicos Cláudio Araújo e Marcondes Silva.

O General Girão alcançou uma meta que havia sido definida ainda durante a sua campanha: beneficiar todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. 

Foram R$ 128 milhões em emendas para o Rio Grande do Norte e R$ 10 milhões para Mossoró.

“Nós temos buscado trabalhar para atender as necessidades do povo potiguar da melhor forma possível. Mossoró, além de ser um município extremamente importante para o Rio Grande do Norte, é a minha segunda casa. Então, merece nossa atenção. Nesses dois anos e meio de mandato concebido pelos potiguares de todo o Estado já disponibilizamos mais de R$ 120 milhões em recursos distribuídos para quase todos os municípios. Apenas para Mossoró já foram quase R$ 10 milhões. Este é o compromisso do presidente Bolsonaro e é o meu compromisso. Mais Brasil, menos Brasília”, afirma o deputado federal General Girão.

Política

Carlos Eduardo: “Se eu conseguir as alianças políticas, com certeza serei candidato a governador”

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), cumpriu agenda nos últimos dias em municípios do Seridó.

Em entrevista ao Programa 90 Minutos com Gláucia Lima e com participação de Suébster Neri, na Seridó FM 100,7, Carlos Eduardo reafirmou sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

“Estamos começando uma nova luta. Ninguém pode ser candidato de si mesmo”, disse Carlos Eduardo, acrescentando que a sua pré-candidatura está bem posicionada para o governo e também para o senado pelas pesquisas que foram divulgadas recentemente.

Carlos Eduardo enfatizou que vai continuar percorrendo o Rio Grande do Norte. “Eu sou pré-candidato ao governo, mas isso não pode ser uma construção pessoal. Se eu conseguir as alianças políticas, com certeza serei candidato a governador”, revelou Carlos Eduardo.

Política

“5G puro no Brasil já estará em funcionamento este ano”, garante Fábio Faria

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que o Brasil terá redes de 5G puras funcionando já neste ano de 2021 no país, em pelo menos cinco capitais, entre elas São Paulo. Ainda segundo o ministro, o leilão do 5G deve ocorrer entre os dias 20 e 21 de outubro.

“No natal já teremos cidades utilizando o 5G standalone. Muitos CEOs já mostraram interesse em começar as instalar as antenas em cidades já no dia seguinte ao leilão. O Brasil vai se colocar perante o mundo em termos de economia digital. Alguns países saíram na nossa frente em termos de 5G, mas nós vamos recuperar o tempo perdido”, disse Fábio Faria.

O governo deve publicar em breve um decreto que flexibiliza a construção da rede privativa de 5G. o ministro Fabio Faria já adiantou que o decreto está pronto e trata também da rede privativa do Governo.

Para a realização do leilão 5G, O Governo aguarda apenas a liberação da Anatel, que deve ocorrer nos próximos dias. A aprovação pela autarquia é a última etapa necessária antes da publicação do edital do certame, que deve movimentar cerca de 45 bilhões de reais para levar a tecnologia 5G a todas as 27 capitais do país até julho de 2022.

Em paralelo, o leilão de 5G também prevê recursos para internet na educação. Segundo o ministro, 80% das escolas receberão melhoria de tecnologia e as escolas rurais ou em localidades abaixo de 600 mil habitantes, receberão internet via Wifi Brasil, que é um programa do ministério em parceria com a Telebras, no qual é distribuída gratuitamente a antena que capta o sinal do satélite.