Política

Nova fase da Lava Jato investiga propina da Odebrecht a dois ex-ministros de Lula e Dilma

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) a 63ª fase da Operação Lava Jato, denominada Carbonara Chimica. São cumpridos, em São Paulo, dois mandados de prisão temporária contra Maurício Ferro da Odebrecht e o advogado Nilson Serson, além de oito mandados de busca e apreensão. Os policiais também cumprem dois mandados de busca e apreensão na Bahia.

A investigação indica que o Grupo Odebrecht fazia pagamento de propina periódica a dois ex-ministros dos Governos Lula e Dilma: Antônio Palocci e Guido Mantega.

Política

Projeto de Rafael Motta é aprovado pelo Congresso e agressor terá que ressarcir SUS por violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto do deputado Rafael Motta (PSB/RN) e da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) que determina que o agressor deve ressarcir o SUS pelos custos do tratamento das vítimas de violência doméstica, além das despesas com os dispositivos de monitoramento.

O texto foi votado após acordo entre os líderes partidários da Câmara, sem qualquer manifestação contrária. A votação foi conclusiva e o Projeto de Lei nº 2.438/2019 segue para sanção presidencial.

Rafael Motta destacou que a intenção do projeto é constranger o agressor, acrescentando uma forma de punição, dessa vez, na esfera civil.

“O princípio da responsabilidade civil diz que aquele que causa um dano é responsável por repará-lo. O SUS arca com altos custos no tratamento às vítimas de violência doméstica. São cirurgias e tratamentos de alta complexidade. Nós esperamos que essa lei seja mais um instrumento para coibir esse tipo de agressão tão covarde”, afirmou.

Política

Governadores e senadores discutem pacto federativo

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, nesta terça-feira (20), na residência oficial do Senado em Brasília, com os demais governadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, senadores dessas regiões e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar do pacto federativo e debater alternativas para dar autonomia aos estados e aliviar contas públicas.

“O presidente do Senado assumiu o compromisso de acelerar a pauta federativa, que vai trazer receitas extraordinárias para os Estados como a cessão onerosa, o bônus de assinatura e a aprovação imediata do Programa de Equilíbrio Financeiro para os Estados. Só com o programa, por exemplo, o RN vai ter acesso a um empréstimo na ordem de R$ 1,2 bilhão”, destacou Fátima.

Ela disse ainda que foi discutida a proposta de emenda constitucional para que os Estados possam ter direito, no mínimo, a 30% dos fundos constitucionais para investimentos nas regiões. “Agora é vigilância, mobilização, é acompanhar o dia a dia no Congresso Nacional para que efetivamente essa pauta seja aprovada no contexto de 65 dias, conforme foi definido hoje”, acrescentou.

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Política

Solidariedade reúne pré-candidatos a vereador

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) reuniu cerca de 40 pré-candidatos a vereador de Natal na AABB na tarde desta terça-feira (20).

Segundo a assessoria do partido, a legenda quer lançar Kelps como candidato à Prefeitura do Natal o ano que vem e conquistar quatro cadeiras na Câmara Municipal.

O partido reafirmou oposição ao prefeito Álvaro Dias.

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Política

Justiça condena Haddad a quatro anos de prisão em regime semiaberto

Do G1

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado pela Justiça Eleitoral a 4 anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de falsidade ideológica, o caixa dois, durante a campanha eleitoral municipal de 2012. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Shintate, 1ª Zona Eleitoral da capital paulista.

A defesa de Haddad disse que vai recorrer da decisão, pois a sentença do juiz sustenta que a campanha do ex-prefeito teria indicado em sua prestação de contas gastos com material gráfico inexistente e, segundo a defesa, testemunhas e documentos comprovam que os gastos declarados forma apresentados.

Política

TRE-RN autoriza Hermano Moraes a deixar o MDB

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo Deputado Estadual Hermano Moraes.

O deputado, que foi reeleito no pleito de 2018, estava filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O relator do processo foi o juiz José Dantas de Paiva, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Política

Marinho: “Reforma da Previdência pode recuperar confiança na economia”

Da Agência Brasil

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (20) que a reforma da Previdência é necessária para recuperar a confiança na economia do país e assim, haver retomada do crescimento. Ele chamou de “catástrofe” o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços do país, abaixo de 1% nos últimos 4 anos.

“Não será a reforma do sistema previdenciário que vai gerar emprego, renda e oportunidades no Brasil. Mas alguma coisa se quebrou nesse país que foi a confiança das pessoas e isso temos a obrigação como sociedade de remontarmos. Essa confiança é essencial para a previsibilidade, a segurança jurídica”, disse, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Acredito que o Brasil está em um momento de inflexão. Temos muitos problemas, muitas diferenças, muitas desavenças até. Mas, certamente, há uma situação que nos une que é o desejo de melhorar o país”, argumentou.

Marinho afirmou que não há registro anterior de tanta demora para a retomada do crescimento econômico do país, mesmo quando houve a quebra da bolsa de Nova York de 1929, problemas da década de 80 ou cíclicos da economia mundial que afetaram o país. “Há quatro anos estamos crescendo a menos de 1%. Não existe registro na nossa histórica econômica dos últimos 100 anos de uma catástrofe dessa proporção”, enfatizou.

Marinho disse que, após a tramitação da proposta de reforma na Câmara dos Deputados, a previsão de economia com as mudanças será de R$ 933,5 bilhões em 10 anos. No último dia 7, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma e o texto seguiu para o Senado.

O secretário destacou que o sistema atual de Previdência “é injusto porque poucos ganham muito e muitos ganham pouco e ele é insustentável ao longo do tempo”. Ele citou dados demográficos para explicar a necessidade da reforma. Segundo ele, o Brasil está envelhecendo muito rapidamente. Em 1980, o número de pessoas em idade ativa (15 a 64 anos) em relação a cada idoso (a partir de 65 anos) era 14. Essa relação caiu para 11,5, em 2000 e a previsão é que chegue a 7 em 2020 e a 2,35 em 2060.

CulturaPolítica

Rosalba lança o Mossoró Cidade Junina de 2020 e anuncia shows de Xandy, Zé Ramalho e Alceu Valença

Um encontro de tradições, costumes, comidas típicas, música e muita cultura de todos os Estados da Região Nordeste.

Esta é a proposta para o Mossoró Cidade Junina 2020, lançado nesta segunda-feira, 19, pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

O objetivo do lançamento ainda em 2019 é dispor maior possibilidade para a cadeia econômica e turística e a busca de captação de recursos para a realização do evento.

O MCJ 2020 terá como slogan um chamamento para um grande encontro em junho do próximo ano: “Eita, o Nordeste está todo aqui”.

Durante o lançamento do projeto inicial do evento no Memorial da Resistência, a prefeita Rosalba Ciarlini anunciou a presença de três atrações que vão se apresentar no polo da Estação das Artes Elizeu Ventania, cada uma representando seu Estado.

O Estado da Paraíba será representado pelo cantor Zé Ramalho, Pernambuco terá como representante, visto o sucesso dos últimos dois anos, Alceu Valença, e o Rio Grande do Norte estará representado por Xand Avião.

Rosa

Política

Fátima e Flávio Rocha em jantar paulista

A governadora Fátima Bezerra (PT) está em São Paulo.

Hoje participa de um evento ao lado de outros governadores, promovido pela Carta Capital.

E ontem (19) participou de um jantar na casa do casal Walfrido e Dani, onde se encontrou com o empresário Flávio Rocha.

FB

Política

Presidente do Senado reforça inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta segunda-feira (19), após reunião com o governador do Acre, Gladson Cameli, na residência oficial do Senado, que tem conversado com prefeitos e governadores sobre a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência por meio de uma “PEC paralela”.

Davi avalia que os senadores estariam comprometidos em estender as regras previstas na PEC 6/2019 para os servidores públicos de outros entes da federação.

— Isso é papel do Senado, como casa da Federação, fazer esse debate e incluir os estados e os municípios para ajustar as contas do governo federal, que foi o que foi aprovado na Câmara dos Deputados e que está tramitando na CCJ e constituir uma nova proposta chamada de PEC Paralela para incluir estados e municípios — disse Davi.

Essa PEC, explicou o presidente, é na verdade, uma proposta de emenda autônoma que deve começar a tramitar no Senado a partir de um destaque de algum senador em Plenário.

— A meu ver e no meu entender os senadores estão comprometidos e tem o desejo de fazer essa inclusão de estados e municípios — apontou.

Política

Rogério vai repetir a dose

Importante na condução das articulações para a Reforma da Previdência, o Secretário Especial do Ministério da Economia, Rogério Marinho, deverá ter o papel de número 1 pela aprovação da Reforma Tributária.

Semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou o nome de Marinho ao falar de coordenação da reforma.

Política

PSL anuncia mil novos filiados no RN

Realizada no último sábado (17) em todos os estados do país, a Campanha Nacional de Filiação do Partido Social Liberal (PSL) registrou, no Rio Grande do Norte, mais de 1000 filiações, sendo mais de 500 apenas na capital potiguar.

Entusiasmado com o sucesso da Campanha, o presidente da legenda no Estado comemorou a adesão dos novos filiados. “A presença destas pessoas aqui hoje e a filiação de tantas outras que nunca tinham se filiado a um partido e que não queriam se envolver com política, mas que decidiram fazer isso agora, mostra que estamos no caminho certo. Isso mostra a força do nosso partido e a credibilidade do nosso presidente Bolsonaro no Rio Grande do Norte. A meta de mil novos filiados foi atingida e nós vamos honrar a confiança que estas pessoas nos depositaram”, pontuou o Coronel Hélio Oliveira.

Também presente ao evento, a vereadora de Natal pelo PSL e presidente do partido em Natal, Professora Eleika Bezerra, se mostrou satisfeita com o resultado da Campanha. “Por diversas vezes, me emocionei ao ouvir alguns depoimentos. O sentimento de esperança e de amor ao nosso País demonstrado por tantas famílias, pais, filhos, senhoras de idade, jovens, mas todos com o propósito único de ver a realidade do nosso Brasil mudar”, afirma a parlamentar.

Durante o evento, o presidente do PSL no RN apresentou as articulações com o Governo Federal que o partido tem buscado e os recursos já conquistados para o Estado por meio do Governo Bolsonaro.

Política

Geraldo Melo além do filho em Brasília

O ex-senador Geraldo Melo (PSDB) andou por Brasília durante a semana.

Visitou o herdeiro Geraldo Melo Filho que assumiu a função de Secretário-Adjunto do Gabinete Civil da Presidência da República.

E se reuniu com o amigo de longos anos, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Política

Câmara concede título de Cidadão Natalense aos organizadores da Campus Party

Realizado pelo segundo ano consecutivo na capital potiguar, a Campus Party, evento de tecnologia, educação e cultura digital, entrou para o calendário oficial da cidade e é responsável por reunir um grande número de comunidades, usuários da rede mundial de computadores, estudantes e investidores do setor tecnológico.

Aqui no Brasil, a Campus Party é presidida pelo italiano Francesco Farruggia, que na noite deste sábado (17), foi agraciado com o título de Cidadão Natalense, de propositura do vereador Sueldo Medeiros (PHS).

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o segundo homenageado da noite é o recifense Dino Lincoln Figueirôa. Fundador de uma startup de tecnologia em simulação militar, ele agradeceu o reconhecimento do vereador pela luta em trazer o evento para Natal.

Foto: Elpídeo Júnior

Política

Rodrigo Maia acredita que reforma tributária será aprovada até o final do ano

Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem (16), que acredita que é possível aprovar um projeto de reforma tributária, ou no Senado ou na Câmara, até o final do ano.

“Até o fim do ano pelo menos [será aprovado] em uma das duas casas”, ressaltou em evento promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide).

Do Blog: O deputado federal João Maia (PL) integra a Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.

Política

Fátima agradece a Ministro de Bolsonaro e Bancada Federal

Na solenidade para assinatura da liberação de recursos do Ministério da Saúde, a governadora Fátima Bezerra fez agradecimentos.

Agradeceu a presença do ministro em Natal e a liberação dos recursos.

A governadora também agradeceu o apoio da bancada de deputados federais e senadores do RN que intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à liberação dos recursos. “Buscamos apoios dos nossos parlamentares e conseguimos. Nos reunimos em Natal e em Brasília, o resultado é que, somando esforços, conseguimos esta liberação em favor da população de todo o Rio Grande do Norte”, registrou Fátima Bezerra.

Fátima fez menção especial ao deputado federal João Maia pela conquista na Saúde.

Foto: Elisa Elsie

Foto: Elisa Elsie