Política

Hospital da Mulher de Mossoró precisa entrar nas causas de Alysson e Isolda

Os dois deputados que atualmente representam Mossoró na Assembleia Legislativa, Alysson (SDD) e Isolda (PT), precisam considerar o Hospital da Mulher de Mossoró entre as causas de cada um.

Na última quinta-feira (18), o jornalista Gustavo Negreiros informou em seu blog que a CG Construcões, responsável pela obra do Hospital da Mulher em Mossoró, colocou de aviso prévio 150 funcionários. O motivo é a falta de pagamento do Estado. 

A obra é avaliada em R$ 60 milhões com recursos oriundos do Banco Mundial.

Política

Ministro revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, nesta quinta-feira (18), a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na segunda-feira (15), por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai.

A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

Segundo os advogados do delator, a expressão “o amigo do um amigo de meu pai” refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens não trata de pagamentos ou de alguma situação ilícita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da União (AGU), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitações envolvendo usinas hidrelétricas.

Alexandre de Moraes revogou a decisão por entender que foi esclarecido posteriormente que o documento no qual Toffoli foi citado realmente existe.

“Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF {Ministério Público Federal] do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet [corpo de membros do Ministério Público]; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”, disse o ministro.

Política

Secretária de Rosalba é vítima de assalto em Mossoró

A secretária especial da prefeita Rosalba Ciarlini, Amélia Queiroz, teve o carro tomado de assalto hoje, por volta das 7h da manha, próximo a Cobal.

Os bandidos ainda levaram a bolsa dela e arrancaram do pescoço um escapulário de ouro.

O carro é um ônix branco, 2018.

Segundo a vítima, eram dois bandidos de moto. Um desceu e lhe abordou, mostrando o revolver e o outro ficou na moto.

Política

Mourão cobra bom senso ao STF sobre censura a veículos de imprensa

Do Correio Braziliense

O vice-presidente Hamilton Mourão cobrou, nesta quinta-feira (18/4), bom senso do Judiciário, em tom crítico à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em tirar reportagens da revista Crusoé do ar. O general voltou a dizer que considera a decisão um ato de censura, mas evitou polemizar além disso, limitando-se a dizer que compete à Justiça chegar a um “final melhor disso aí tudo”.

A decisão do STF retirou da internet matérias publicadas nos sites da Crusoé e do O Antagonista que ligam o presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, à Odebrecht. O ministro seria o “amigo do amigo de meu pai” de Marcelo Odebrecht. A defesa do empresário juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento em que esclarece que essa pessoa seria o ministro, como relata reportagem publicada pela Crusoé.

A censura vem sendo criticada dentro e fora do STF. Não foi diferente com Mourão. “Já declarei que considero que foi um ato de censura isso aí. Óbvio que está no seio do Judiciário, decisão tomada dentro do STF. Não quero tecer críticas ao Judiciário. Cada um sabe onde aperta o seu calo”, declarou, antes de pedir uma “solução de bom senso”. “O bom senso não está prevalecendo”, avaliou.

Política

Jackson Filho assume presidência da comissão provisória do MDB em São José do Seridó

O jornalista Jackson Dantas Filho, assumiu neste mês de abril a comissão provisória do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em São José do Seridó. A comissão conta com o vereador Daniel Costa como tesoureiro. O vereador José Carlos, juntamente com os empresários Duduca do Queijo e João Branco, também fazem parte da comissão provisória como membros.

“Extremamente orgulhoso em ter assumido a missão de presidir, mesmo que temporariamente, o MDB de São José do Seridó, partido esse que há décadas movimenta democraticamente nossa amada cidade, e que se transformou gigante através das mãos do ex-prefeito Jackson Dantas e de tantos outros são-josé-seridoenses que nunca desistiram da luta, apesar de incontáveis derrotas.”, destacou Jackson Filho.

O jornalista também frisa que antes de qualquer problema ou dificuldade, o MDB continua sendo uma agremiação de mudanças, de desenvolvimento e de batalhas por dias melhores para os são-josé-seridoenses.

Jackson Filho

Política

Vivaldo anuncia que Barragem Passagem das Traíras será restaurada

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) anunciou nesta quarta-feira (17), que a Barragem Passagem das Traíras, construída em seu Governo no ano de 1994, terá sua parede totalmente recuperada.

“O primeiro pedido que fiz a governadora Fátima Bezerra, antes mesmo dela assumir, foi que restaurasse a parede da Barragem Passagem das Traíras. Após um estudo, baseada neste relatório a governadora tomou a decisão de fazer esta restauração. Todo o Seridó torcia por esta solução”, disse Vivaldo, logo após reunião com o secretário estadual de Recursos Hídricos, João Maria Medeiros.

Também participaram da reunião os técnicos da Secretaria e o ex-vereador de Caicó, Paulo Roque.

VIVALDO-SEMARH-RN

Política

Raniere Barbosa será palestrante da Marcha dos Vereadores em Brasília

A União dos Vereadores do Brasil (UVB), realizará no período de 23 a 26 de abril, o maior evento de congregação dos Vereadores do Brasil – a Marcha dos Vereadores, evento que ocorre anualmente em Brasília.

Pelo segundo ano consecutivo, o vereador Raniere Barbosa é convidado pelo presidente da UVB, Gilson Conzatti, para integrar o time de palestrantes do evento.

Este ano o vereador irá abordar o tema “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – Verba de Gabinete” na tarde do dia 23 de abril.

Política

Ubaldo Fernandes solicita que governo revogue benefícios fiscais no Querosene de Aviação

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (MDB) solicitou, em requerimento enviado à governadora Fátima Bezerra (PT) a revogação do decreto de 2015 que reduz de 17% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do Querosene de Aviação (QAV).

De acordo com Ubaldo, o objetivo do decreto era deixar o combustível mais atrativo para as companhias aéreas abastecerem no Estado e o preço das passagens ser menor.

“O Rio Grande do Norte perde mais de R$ 1 milhão por ano, com o benefício, mas não existe contrapartida pelas companhias aéreas. As passagens para Natal e saindo de Natal estão com preços abusivos, o que prejudica nosso Turismo, tornando a nossa capital um destino mais caro”, explicou Ubaldo.

Política

Kelps afirma que previdência do RN tem rombo mensal que ultrapassa R$ 100 milhões

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) demonstrou preocupação na sessão plenária desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa sobre o déficit da previdência estadual, que segundo ele gira em torno de R$ 130 milhões. Em seu pronunciamento, o deputado disse que o atual sistema não é viável economicamente e precisa de mudanças e ampla discussão.

“Não tem uma solução mágica, mas é preciso que seja discutido. Peço encarecidamente que o governo coloque na mesa este assunto, que se não for resolvido trará gravíssimos problemas ao Estado. O rombo na previdência é hoje o maior problema financeiro do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Kelps Lima explicou como funciona, atualmente, o sistema previdenciário do RN. “Hoje, o regime previdenciário do RN é o de repartição, nesse regime os trabalhadores ativos pagam os benefícios dos inativos. O problema é que esta conta não está fechando, porque existem menos pessoas trabalhando do que o número de aposentados”, disse o parlamentar, que fez questão de dizer que o déficit tem crescido há três gestões diferentes do Governo.

O deputado Hermano Morais (MDB) concordou com Kelps Lima. Para ele, o Governo precisa resolver este problema. “Todos os meses este rombo vai aumentar, pela quantidade de pessoas que estão se aposentando. É preciso discutir e encontrar uma solução para este déficit que se agrava a cada dia”, alertou Hermano.

PolíticaTurismo

João Maia participa de audiência pública na Câmara de Natal sobre valores das passagens aéreas

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados, João Maia (PR/RN), participou na manhã desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Natal, da audiência pública para debater o que leva Natal a ter passagens aéreas mais caras que nos outros estados e o que fazer para mudar essa realidade.

A audiência pública, proposta pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), reuniu representantes do setor turístico, comércio e serviços, vereadores e deputados.

“Pra fazermos turismo precisamos da aviação e não vejo saída para o RN a não ser procurar as empresas e negociar de forma inteligente um acordo que permita que essas empresas façam de Natal um ponto com voos a preços mais convidativos”, sugeriu João Maia.

No final da audiência, o presidente Paulinho Freire afirmou que enviará os encaminhamentos para serem discutidos com representantes das empresas aéreas em Brasília e para que o Senado agilize e aprove matérias que quebrem o monopólio das companhias aéreas.

João Maia na CMN em audiência pública (2)

Política

Governo do RN reconhece erro ao abordar motoristas de Uber no aeroporto

Em audiência proposta pela vereadora de Natal Nina Souza (PDT) entre o chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques, e a Associação dos Motoristas Autônomos do Transporte por Aplicativos do RN, nesta segunda-feira (15), o governo afirmou que a operação do DER cometeu um equívoco ao abordar trabalhadores da categoria no aeroporto São Gonçalo do Amarante, no último sábado (13).

Nina Souza informou que o governo admitiu que errou ao abordar os trabalhadores quando deveriam fiscalizar o transporte clandestino, mostrou-se favorável aos motoristas do transporte por aplicativos e se comprometeu a trabalhar junto aos municípios da Grande Natal para regulamentar a atividade.

“A reunião foi um sucesso. A governadora é favorável aos trabalhadores e a democratização dos transportes. Inclusive, mostrou interesse em ver a regulamentação por todos os municípios da Região Metropolitana. Os motoristas dos aplicativos podem ficar tranquilos e trabalhar livremente, pois contam com o aval do governo”, declarou Nina.

Uber

Política

Sessão solene proposta por Coronel Azevedo homenageia Exército Brasileiro

Como forma de celebrar o dia do Exército Brasileiro, comemorado no dia 19 de abril, uma sessão solene proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) foi realizada nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa.

Presidida pelo deputado estadual Getúlio Rego (DEM), a sessão homenageou autoridades com serviços prestados ao Exército Brasileiro. “Essa é uma data que marca muito a tradição de uma instituição que tem contribuído para dar estabilidade ao processo democrático brasileiro”, afirmou o deputado.

Propositor da sessão, Coronel Azevedo, que também serviu ao Exército Brasileiro, destacou a importância da instituição para a sociedade. “Hoje esta Casa Legislativa homenageia nossa força terrestre, o Exército Brasileiro, cuja missão é contribuir para a garantia da soberania nacional, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, salvaguardando os interesses nacionais e cooperando com o desenvolvimento nacional e o bem-estar social”, discursou o deputado.

Durante a sessão solene, foram homenageadas as seguintes autoridades com serviços prestados ao Exército Brasileiro:

Gen Ex José Carlos Leite Filho
Gen Bda Jayme Octávio de Alexandre Queiroz
Gen Bda Newton Mousinho de Albuquerque
Gen Bda Daniel de Almeida Dantas
Gen Bda Carlos Augusto F. Sydrão Ferreira
Cel Paulo Roberto Cavalcante Mourão Crespo
Cel Francisco Maurício Freitas Uchôa
Cel Francisco de Assis Xavier Reis
Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva
Cel Renato Caldeira Igreja
Ten Cel Vasques Robinson Diógenes
Ten Cel Luiz Mauro Marques Santos Lima
Ten Cel Med Claudia Lima Gusmão Cacho
Ten Cel Bartolomeu Herbert Bezerra de Mello
Ten Cel Haryan Gonçalves Dias
Cap José Solano Branco
1º Ten Carlos Alberto de Almeida Silva
João Carlos de Lima
2º Sgt Humberto Maurício da Silva
3º Sgt Severino dos Ramos da Silva
Cb Paulo Roberto Lima da Silva
Pr. Martim Alves da Silva
Pr. Josehilton Batista da Silva
Ricardo Silva de Aquino
Rivelino Ribeiro Eufrásio

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Política

Rosalba estava certa

No Governo de Rosalba Ciarlini foi negado pleito de setores do trade turístico para reduzir a alíquota do ICMS sobre o consumo de querosene de aviação.

A então governadora foi muito criticada na época quando não concedeu o benefício.

Interpretaram até questões políticas em meio a negativa.

Hoje, quando vemos o Estado perder R$ 32,7 milhões para as empresas aéreas em virtude da redução do imposto, sem ter nenhuma contrapartida, temos a certeza de que Rosalba estava certa. Agiu corretamente.

Natal tem as passagens aéreas mais caras do Brasil. E ainda perdemos voos.

Política

Juventude do PDT no RN sob nova presidência

O advogado Marcel Fernandes é o novo presidente Estadual da juventude do PDT no Rio Grande do Norte para o biênio 2019/2020.

A posse aconteceu neste final de semana na fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini situado no Rio de Janeiro com a presença do presidente nacional da legenda e ex- ministro, Carlos Lupi, o presidente Nacional da juventude, o carioca William Rodrigues, o vice presidente nacional da juventude e ex-presidente Estadual da juventude no RN, Marcos Segundo.

“Nossa missão à frente da Juventude do PDT buscará o fortalecimento e criação de núcleos de base visando aumentar a participação dos jovens que acreditam que a política é um instrumento de transformação social. Com isso o crescimento de candidaturas jovens virá naturalmente”, pontuou Marcel

Marcel terá como vice-presidente a administradora de empresas e assessora parlamentar, Aline Nascimento.

Política

Fátima reforça diálogo com setores produtivos

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto discutiram, na tarde desta sexta-feira (12), com representantes do setor produtivo do Rio Grande do Norte ações para o desenvolvimento econômico do Estado.

Na ocasião, a governadora entregou aos presidentes um material de apresentação dos primeiros 100 dias de Governo. Em contrapartida, Amaro Sales, presidente da Fiern, entregou à chefe do Executivo estadual um documento com sugestões em prol do avanço do setor produtivo do Estado.

Participaram do encontro os presidentes estaduais da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales; do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz; da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern/Senar), José Vieira; e da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras; além de gestores estaduais das secretarias de Planejamento e Finanças (Seplan), Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Tributação (SET).

Foto: Demis Roussos