Política

Mandetta diz que continua no cargo de ministro da Saúde

Informações da Agência Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (6) que vai continuar no cargo. A permanência dele à frente da pasta foi questionada depois de críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro. Hoje o presidente se reuniu com ministros para discutir o futuro das ações do governo no enfrentamento à pandemia.

“Hoje foi dia que rendeu pouco, ficou todo mundo com a cabeça avoada se eu iria permanecer ou sair. Agradeço muitos que vieram em solidariedade. Gente limpando gaveta, inclusive a minha. Nós vamos continuar, porque continuando nós vamos enfrentar o nosso inimigo, que é a covid-19”, declarou Mandetta.

Mandetta disse que ocorreu um reposicionamento nas orientações do ministério, que passa a trabalhar com dois tipos de distanciamento social: o ampliado e o seletivo. O primeiro é o que vem sendo realizado pelos estados, enquanto o segundo envolve uma abertura maior a atividades econômicas e circulação de pessoas abaixo de 60 anos desde que não apresentem sintomas.

Pelas novas recomendações, as cidades ou estados que tenham pelo menos 50% dos leitos vagos poderão adotar um modelo de distanciamento seletivo a partir da próxima segunda-feira (13). Essa alternativa não vale para unidades federativas com alto índice de incidência de casos por 100.000 habitantes, como é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Distrito Federal.

Mandetta colocou que há dias vem reforçando a importância do distanciamento até que os sistemas de saúde de cidades e estados estejam estruturados com leitos, máquinas e insumos (como equipamentos de proteção individual). Enquanto isso não estiver garantido, é importante manter o distanciamento.

“Momento é de cautela, é de distanciamento social. Isso que vocês passaram não é quarentena. É muito mais duro que isso. Estamos em fase de distanciamento social. Pessoa pode fazer caminhada, não precisa ficar trancada, mas não pode aglomerar. A gente está conseguindo ter um número de casos relativamente controlado. Não vamos deixar que a cidade A, B ou C vá fazer o movimento exponencialmente pra cima”, defendeu.

Para fazer essa transição, será necessário um acompanhamento ágil dos leitos e equipamentos. A equipe do Ministério da Saúde anunciou que fará nesta semana uma recadastramento da situação das unidades de saúde nos estados para verificar a ocupação e as condições destes.

Política

Carlos Castim vai disputar vaga de vereador em Natal pelo PDT

Após ter deixado semana passada a Procuradoria Geral do Município, o advogado Carlos Castim se filiou ao PDT (Partido Democrático Trabalhista) para disputar vaga de vereador em Natal.

Pré-candidato, o procurador de carreira coloca seu nome pela primeira vez para uma campanha eleitoral e ratifica que a sua escolha partidária foi por coerência, por ser uma característica de sua carreira como gestor durante 40 anos de serviço público.

Política

Ministro da Saúde vai receber título de cidadão norte-riograndense

O deputado estadual George Soares (PL) apresentou proposição na na Assembleia Legislativa do RN, para conceder o título de cidadão norte-riograndense ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“O ministro Mandetta tem se empenhado muito na luta ao combate do covid-19 apresentando fluxo de decisões e medidas rápidas, buscando de todas as formas diligências para que os Estados e municípios estejam dotados de recursos nessa verdadeira crise de saúde pública nacional. Por isso, reconhecendo seu esforço, apresentamos essa significante proposta”, justificou George Soares.

Política

Ministros do TSE discutem adiar eleições para dezembro

O Globo desta sexta-feira (03) publica reportagem onde diz que Ministros do TSE estão discutindo a possibilidade de adiar as eleições de outubro para dezembro.

Segundo a publicação, a decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho – a depender da situação sanitária do país.

Pelo menos por enquanto, os membros da corte eleitoral descartam prorrogar os mandatos atuais.

“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

Política

Deputada Cristiane Dantas questiona Governo do Estado sobre necessidade de implantação do hospital de campanha

Em um vídeo publicado nas redes sociais, a deputada estadual Cristiane Dantas questionou o Governo do Estado sobre o uso dos recursos públicos, de R$ 37 milhões, que serão empregados na construção do hospital de campanha para tratamento de pacientes com coronavírus, no estádio Arena das Dunas, em Natal.

Para a deputada, a construção do hospital de campanha é um gasto desnecessário quando poderiam ser reabertos hospitais regionais que foram fechados por falta de investimento, recursos humanos e de manutenção de infraestrutura pelo próprio Governo.

“Não seria mais fácil utilizar o hospital da Polícia Militar que tem leitos de UTI adulto e infantil desativados? temos leitos no hospital Deoclécio Marques? Enquanto temos hospitais fechando, não seria mais fácil usar o dinheiro público reativando esses hospitais?, questiona a parlamentar, que também lembra que o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, dispõe de infraestrutura recém-reformada e inutilizada, com espaço para novos leitos de UTI que poderiam ser abertos com pouco investimento.

Cristiane, em tom de questionamento, também reprovou a medida de encaminhar pacientes psiquiátricos para atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) como forma de liberar os leitos do João Machado para pacientes do Walfredo Gurgel.

Política

Prefeito de São Gonçalo do Amarante informa que está com Coronavírus

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, informou por meio de suas redes sociais que está com Coronavírus:

“Estou em tratamento em casa, junto com Terezinha que também foi contaminada. Estamos sem maior gravidade até o momento. Apenas o incômodo dos sintomas que são duros”, disse.

 

https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=896481794124086&id=100012868202958

Política

Governo envia contas de 2019 à Assembleia

O Governo do RN encaminha sua prestação anual de contas nesta sexta-feira (3) à apreciação da Assembleia Legislativa. Todas as informações foram produzidas pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), por meio da Coordenadoria de Contabilidade, e a Controladoria Geral do Estado, com base em registros realizados pelos órgãos do Governo.

Em sua mensagem, a governadora Fátima Bezerra salientou a crise financeira herdada e a publicação, já no segundo dia de mandato, do Decreto de Calamidade Pública Financeira no Estado (referendado pela Assembleia Legislativa), diante da grave desorganização administrativa e contábil, além de precário controle da despesa pública.

“Buscamos promover, em meio às limitações financeiras, caos administrativo e conflitos já em curso, políticas públicas para melhorar a vida do cidadão, nos aspectos social e econômico. Nossa orientação foi não reduzir a ação estatal, mas executar com menos recursos. Ou seja, fazer mais com menos”, frisou a governadora.

A chefe do Executivo estadual disse ainda que as “ações integradas geraram, como evidenciado nos demonstrativos da Prestação de Contas, melhoras no resultado fiscal de 2019, observado através do resultado primário, com superávit de R$ 638,12 milhões, ante a uma meta deficitária de R$ 245,58 milhões. Além do resultado nominal, quando alcançamos em 2019, um superávit de R$ 360,89 milhões, ante uma meta de R$ 26,14 milhões”.

Política

PSDB fortalecido em Touros

O PSDB se fortalece também em Touros.

Os vereadores Di Assis de Santa Luzia, Francisco Vieira e Diego França abandonaram a base do prefeito Assis do Hospital (PP) e se filiaram ao partido. Os vereadores Dr. Joab, Di Assis e Francisco Vieira também engrossaram as fileiras do PSDB, que já tinha a vereadora Tetê do Cajueiro.

O vice-prefeito Flávio Teixeira será o nome do partido para disputar a prefeitura pelos tucanos este ano.

Touros

Política

Partidos formam nominatas para a disputa de vereador em Natal

Esgotando o prazo de mudança partidária ou filiação para quem vai disputar as eleições de 2020, os partidos formam suas nominatas para a disputa por vagas na Câmara Municipal de Natal.

O PDT, presidido no Estado pelo ex-prefeito Carlos Eduardo, fez uma das maiores nominatas. Ficou a vereadora Nina Souza, recebeu a filiação do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Freire, além dos vereadores Ney Júnior, Felipe Alves, Robson Carvalho, Dickson Júnior, Dinarte Torres e dos pré-candidatos: Aldo Clemente, Iury Bagadão, Dudu Machado, Adão Eridan, dentre outros.

No PSDB, ficou o vereador Aroldo Alves e ainda tem como novos filiados: Kleber Fernandes, Luiz Almir, Dagô e Chagas Catarino.

O MDB recebeu o vereador Eriko Jácome e um grupo grande de pré-candidatos.

Política

Eudiane destina R$ 500 mil para combater o Coronavírus em Natal

A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) está destinando R$ 500 mil em emendas impositivas do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020 para a Secretária Municipal de Saúde de Natal investir em ações de combate ao covid-19.

A parlamentar se soma aos esforços de todos os poderes visando fortalecer a retaguarda da saúde pública diante da pandemia do coronavírus.

Política

João Maia grava mensagem sobre PL aprovado na Câmara destinado ao combate à crise do coronavírus

O deputado federal João Maia está trabalhando desde o último dia 25 de março através das sessões virtuais da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (01), a Casa aprovou três Projetos de Lei e admitiu uma PEC, que trata de forma especial o orçamento destinado ao combate à crise do coronavírus.

Hoje (02) João Maia gravou um vídeo e postou em suas redes sociais, com a seguinte mensagem:

“Quero destacar o Projeto de Lei aprovado na Câmara, que trata da ajuda aos estados e municípios: Nenhum estado e nenhum município podem receber através do Fundo de Participação recursos menores do que o recebido no ano anterior à crise. A União não pode reter recursos dos estados e municípios em função de dívida junto ao Governo Federal. Meus irmãos e minhas irmãs do Rio Grande do Norte, quero reafirmar minha convicção que com fé, trabalho, determinação e esperança venceremos essa crise na saúde e na economia. Na saúde sendo solidário, permanecendo em casa todo o tempo que podermos. Na economia socorrendo os mais necessitados que, além de um gesto humanitário, injeta dinheiro na economia. Socorrendo os estados e municípios, especialmente os municípios porque é neles que as pessoas vivem na zona rural e na cidade, e ajudando objetivamente as micro, pequenas e médias empresas, que são de fato as grandes empregadoras do nosso Brasil”, disse João Maia.

Deputado João Maia grava vídeo

Política

Vereador recebe alta hospitalar após estabilizar quadro de Coronavírus

A assessoria de imprensa do vereador Raniere Barbosa informa que na manhã desta quinta-feira (02) o parlamentar recebeu alta do Hospital Memorial São Francisco, onde estava internado em um quadro resultando do Coronavírus.

Raniere está clinicamente bem, não apresenta sintomas relevantes, e ficará em isolamento domiciliar.

Raniere

Política

Câmara de Natal prorroga suspensão de atividades até 30 de abril

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas até o dia 30 de abril em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte, e em consonância com as ações de combate à propagação da doença. O Ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (1) e entra em vigor a partir da data de publicação.

A medida é uma extensão do Ato 04/2020 – MD , publicado no último dia 19 de março, e visa atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades de saúde e sanitárias, no combate à pandemia do Covid-19, assim como resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam  o Legislativo Municipal, quando em pleno funcionamento.

“O momento pede esse cuidado com o cidadão. Prorrogamos o Decreto de suspensão de atividades até o dia 30 de abril. Governo do RN, Assembleia Legislativa e Prefeitura do Natal também estão prorrogando seus Decretos. Vamos ganhar essa guerra tomando os cuidados necessários e recomendados pela OMS. Temos que ficar em casa e nos cuidar para que no menor espaço de tempo possamos sair desta situação”, frisou o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB).

Política

Prazos de filiação partidária e registro de estatuto de novas legendas encerram-se no dia 4 de abril

O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano.

Em 3 de abril, termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. O intervalo, iniciado em 5 de março deste ano, foi regulamentado pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação.

O dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no TSE. Nesse mesmo dia, expira o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito de outubro.

Também finda em 4 de abril o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para pleitear outros cargos eletivos nas eleições deste ano.

A Resolução TSE nº 23.606/2019, de relatoria do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.

Política

Emendas de Zenaide são aprovadas para estender auxílio-quarentena a pequenos produtores rurais, camareiras e garçons

Foram acatadas as três emendas apresentadas por Zenaide Maia (Pros-RN) ao projeto de renda mínima emergencial (PL 873/2020), aprovado nesta quarta-feira (01/04) pelo Senado.

Em duas das emendas, a senadora pediu a inclusão dos agricultores e dos trabalhadores intermitentes com contratos ativos que ganham até um salário mínimo na lista das pessoas que terão direito de receber o auxílio-quarentena de R$ 600,00 a ser pago pelo governo.

“O relator, Esperidião Amin, mostrou sensibilidade quando acatou às emendas dos pequenos produtores rurais, das camareiras, dos garçons e de outros intermitentes”, disse Zenaide, ao agradecer a incorporação das sugestões ao relatório do projeto.

E, na terceira emenda, a senadora pede o imediato cumprimento da Lei 13.981, sancionada em março, que ampliou de 1/4 para meio salário mínimo a renda per capita familiar de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A mudança significa, na prática, permitir que mais famílias recebam o benefício, no valor de um salário mínimo.

Política

Walter Alves quer tirar dinheiro de bancos e destinar para saúde e trabalhadores

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) vai apresentar uma alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/2019) para beneficiar trabalhadores e a saúde. A PEC permite ao Governo Federal usar R$ 220 bilhões para abatimento da dívida da União com os bancos. Walter quer modificar o texto e destinar pelo menos 50% desse valor para trabalhadores e ações na saúde pública. A proposta é uma ação para combater os efeitos da pandemia de Covid-19. O deputado vai pedir urgência na tramitação do projeto.

A PEC tramita no Senado e faz parte do Plano Mais Brasil, elaborado pelo Executivo para estimular a economia. A medida propõe a extinção e liberação de 248 fundos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios criados até 31 de dezembro de 2016.

Quando a matéria chegar à Câmara dos Deputados, Walter Alves vai apresentar emenda modificativa para que 50% do valor total tenha outra destinação. O deputado também vai pedir urgência na tramitação do projeto. De acordo com Walter, 30% desses recursos devem ser repassados para políticas públicas da área da saúde e 20% deverá ser usado na proteção econômica e social dos trabalhadores autônomos, micro e pequenos empresários urbanos e micro e pequenos produtores rurais.

Política

Senado aumenta número de beneficiários da Renda Mínima Emergencial

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a ampliação da renda mínima emergencial (PL 873/2020) para o enfrentamento da crise do coronavírus. Entre os avanços, a garantia de um teto de até R$ 1.200, para famílias monoparentais – onde um homem ou uma mulher sejam os únicos responsáveis pelo sustento da família.

Os senadores também ampliaram o universo de pessoas beneficiadas, com base no projeto, já aprovado pelo Congresso, estabelecendo o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda.

Ampliação do prazo

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma emenda ao projeto para garantir que o auxílio emergencial fosse pago durante toda a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso em função da pandemia de coronavírus.

A emenda de Jean Paul, porém, não foi incorporada pelo relator do projeto apreciado na tarde desta quarta-feira, o senador Esperidião Amim (PP-SC).