Fábio Faria comemora aprovação da PEC 300

Um dos projetos mais defendidos pelo líder do PMN na Câmara dos Deputados, deputado federal Fábio Faria, foi aprovado, em primeiro turno, na noite desta terça-feira (6). Os últimos destaques da PEC 300, cujo texto principal foi aprovado no mês de março deste ano, foram levados à votação em sessão extraordinária, com galerias lotadas de policiais de todo o país, e o resultado de 349  votos unânimes.

“Foi uma vitória de cada um de nós. O partido que lidero – PMN – sempre priorizou esta matéria por considerarmos ser de grande importância não só para a categoria de policiais civis, militares e bombeiros, mas por ser um instrumento de melhoria do serviço de segurança pública em todo o país”, afirmou Fábio Faria ao fim da votação.

 A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno. Fica estabelecido um prazo de 180 dias para o Executivo enviar, ao Congresso, um Projeto de Lei propondo o piso definitivo e a criação de um fundo composto por tributos federais para ajudar os Estados a pagá-lo, assim como o período da sua duração.