26 de abril de 2024
Diversos

Fátima Bezerra tem requerimentos aprovados na Comissão de Educação do Senado

A comissão de educação, cultura e Esporte do Senado aprovou,  nesta terça-feira (10), dois requerimentos de autoria da senadora Fátima Bezerra. 

O primeiro requer a realização de uma audiência pública para discutir a questão do artesanato no Brasil, em especial, as políticas direcionadas a esse setor. A audiência terá ainda como pauta avaliar a efetividade do atual Programa do Artesanato Brasileiro e a partir disso propor políticas mais efetivas para esta categoria tais quais a criação da Secretaria Nacional do Artesanato e Economia e a regulamentação da profissão do artesão.

O outro requer a realização de um ciclo de audiências públicas, articulando legislativo e executivo,  para discutir o futuro do Fundeb, a implantação do Custo Aluno Qualidade  e debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.