Fátima Bezerra tem requerimentos aprovados na Comissão de Educação do Senado
A comissão de educação, cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), dois requerimentos de autoria da senadora Fátima Bezerra.
O primeiro requer a realização de uma audiência pública para discutir a questão do artesanato no Brasil, em especial, as políticas direcionadas a esse setor. A audiência terá ainda como pauta avaliar a efetividade do atual Programa do Artesanato Brasileiro e a partir disso propor políticas mais efetivas para esta categoria tais quais a criação da Secretaria Nacional do Artesanato e Economia e a regulamentação da profissão do artesão.
O outro requer a realização de um ciclo de audiências públicas, articulando legislativo e executivo, para discutir o futuro do Fundeb, a implantação do Custo Aluno Qualidade e debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.