FUNDERN: Governo Robinson quer criar novo fundo que já recebe críticas do setor produtivo

Está tramitando em regime de urgência na Assembleia Legislativa, a Mensagem nº 081/2016–GE, de autoria do Governo do Estado, que institui o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDERN).

A nova lei, se aprovada, criará um fundo que receberá 10% das isenções fiscais concedidas pelo Estado às empresas beneficiadas.

“É como se fosse um novo imposto criado pelo Governo Robinson”, disse um membro da classe empresarial ao blog, que prefere o anonimato.

Vale lembrar que o Governo do Estado já aumentou o ICMS para 18%, agora quer 10% dos benefícios fiscais oferecidos as empresas que se instalaram no Estado.

A medida deve ser regulamentada individualmente por cada Estado. Ceará e Paraíba já decidiram que não vão cobrar esse imposto das empresas que mantiverem ou aumentarem o recolhimento.

Detalhe: O Governador Robinson Faria não dialogou com o setor produtivo do Estado antes de encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa.