MEC suspende criação de cursos de medicina e anuncia redefinição da formação médica
O Ministério da Educação suspendeu a publicação de novos editais para criação de cursos de medicina durante cinco anos e o pedido de aumento de vagas em cursos já existentes. A portaria que determina a suspensão, que não afetará editais em andamento nem universidades federais pactuadas com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, foi assinada pelo ministro Mendonça Filho nesta quinta-feira, 5, durante uma reunião com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A medida, segundo o ministro, visa à sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino. “Temos a visão de que a formação médica tem que zelar pela qualidade”, destacou. “Isso é fundamental, tendo em vista, inclusive, a tradição da boa formação médica que o Brasil conquistou nos últimos anos e que precisa ser preservada. Nós teremos uma parada e, respeitando aquilo que vai ser planejado e deliberado por um grupo de trabalho, enxergaremos um horizonte para que a formação médica no Brasil passe por uma avaliação completa e uma adequação, tendo em vista a necessidade da população brasileira de um lado e o zelo pela formação médica do outro.”
Para a decisão, o MEC levou em conta os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do monitoramento 2016-2019 do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, que indicam que o Brasil atingiu a meta estipulada de criação de 11 mil vagas/alunos em cursos de graduação em medicina por ano. “Isso se faz necessário até porque as metas traçadas com relação a ampliação da oferta de médicos no Brasil já foram atingidas”, afirmou Mendonça Filho. “Nós mais do que dobramos o número total de faculdades de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença em termos de formação médica em todas as regiões do Brasil, inclusive nas que tinham uma menor taxa de atendimento.”
A portaria também institui um grupo de trabalho para reorientar a formação médica. Durante o período de suspensão, o MEC promoverá um amplo e profundo estudo sobre a formação médica no Brasil, que contará com a cooperação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de associações médicas nacionais.
Fonte: Ministério da Educação