Ministério da Saúde publica portaria de construção do Centro Especializado de Reabilitação na região do Mato Grande
O Ministério da Saúde (MS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (18) a Portaria nº 441 que libera os recursos para construção do Centro Especializado de Reabilitação (CER2) no Rio Grande do Norte. O benefício vai atender a população da região do Mato Grande – estimada em 158 mil pessoas – e o investimento inicial é de R$ 2,5 milhões.
A publicação da Portaria ocorre duas semanas após o deputado federal Walter Alves (PMDB) cobrar a liberação dos recursos ao ministro da Saúde, Marcelo Castro. “Estivemos com o ministro e reforçamos a solicitação desse pleito em benefício da população do Mato Grande. Felizmente, tivemos uma resposta positiva que foi concretizada com a publicação da portaria”, informa o deputado.
De acordo com a Portaria, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência dos recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo, para o Fundo Municipal de Saúde de Maxaranguape – município onde será erguido o CER2. A proposta total aprovada é no valor de R$ 2,5 milhões e a primeira parcela a ser liberada é de R$ 250 mil. Além desse valor, o MS assegurou mais R$ 1 milhão para a compra de equipamentos quando a unidade estiver construída.
Walter Alves lembra que o município de Maxaranguape foi selecionado pelo MS através de avaliações técnicas, mas o benefício será para toda a região. “Os demais municípios da região também serão beneficiados. Quem ganha é a população”, conta o parlamentar.
O CER2
A construção de Centros Especializados em Reabilitação é uma das ações do programa “Viver sem Limites”, do Ministério da Saúde. A habilitação e reabilitação visam garantir o desenvolvimento de habilidades funcionais das pessoas com deficiência para promover sua autonomia e independência.
Quando estiver em funcionamento, o CER2 terá custeio mensal na ordem de R$ 140 mil – valor que será rateado entre os três entes federativos. A equipe de profissionais será composta por médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, assistente social e enfermeiro.