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Negado habeas corpus em favor de Rychardson de Macedo

O desembargador Caio Alencar negou, na tarde desta sexta-feira (16), o pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de Rychardson de Macêdo Bernardo, um dos acusados presos na operação Pecado Capital, capitaneada pelo Ministério Público Estadual.

Na sua decisão, o desembargador afirmou que não vê como se aplicar ao caso dos autos, ao menos na fase em que se examina superficialmente os fundamentos da impetração, as razões que embasaram a decisão do juízo da 7ª Vara Criminal de Natal para revogar a prisão temporária dos demais agentes identificados na investigação que deu origem ao habeas corpus.

O desembargador explicou que, no caso, discute-se a legalidade de prisão preventiva, decretada, também para garantia da ordem pública, cuja natureza e finalidade diferem da outra modalidade de prisão, a temporária. Assim, indeferiu o habeas corpus. “Indeferida, fica, portanto, a liminar objetivada na impetração”, decidiu. ( Habeas Corpus com Liminar nº 2011.012500-7 (0009382-05.2011.8.20.0000) )

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Deputado Leonardo Nogueira tem apartamento seis andares acima do que pegou fogo

Dia bastante turbulento em Natal.

A sexta-feira (16), que mais parecia uma sexta-feira 13, foi de fogo intenso.

Além dos ônibus incendiados a mando do PCC, o apartamento que fica no 11ª andar do edifício Alto do Tirol, pegou fogo no final da tarde.

Coincidentemente, o apartamento pertencia ao engenheiro Erickson, da construtora Conisa, responsável pela obra do edifício.

No “Alto do Tirol” que fica localizado à Rua Ângelo Varela, a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado e o marido-deputado Leonardo Nogueira possuem um apartamento no 17ª andar. É nele que o deputado passa a semana na companhia do filho caçula, Leleu Rosado.

No mesmo edifício, duas filhas (Farah e Fádia) do casal também residem. Uma no  4º andar e outra 5º.

Para alivio da família, todos estavam em Mossoró no momento do ocorrido.

Segundo informações que chegaram ao blog, nem o apartamento do casal, nem dos filhos, sofreram danos materiais.

Foto: Canindé Soares

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Secretário de Segurança suspeita de Agentes Penitenciários

Assim que soube dos atos de vandalismo, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, entrou em contato com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Alexandre Medeiros, questionando se os atentados contra os ônibus tinham alguma ligação com o indicativo de greve da categoria. Alexandre Medeiros repudiou o questionamento do secretário e afirmou que os agentes ainda estão discutindo se deflagram ou não a greve amanhã.

“Eu fiquei sabendo do que ocorreu com os ônibus através da imprensa. Nós estamos tão surpresos quanto o secretário. Eu afirmo que os atentados não  tem ligação nenhuma com o que a categoria está reivindicando ao Governo”, disse Alexandre. A bandeira com a inscrição do PCC que foi hasteada em Alcaçuz, foi retirada na manhã desta quinta-feira (15).

Com informações da Tribuna do Norte

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Roberto Guedes prepara blog

Jornalistas dos bons, o experiente Roberto Guedes está se preparando para entrar no mundo da blogosfera.

Atualmente, Guedes escreve artigos no Novo Jornal, escreve no Portal Nominuto, além de enviar por e-mail um jornal de notas para 9.000 pessoas.

Estamos na torcida.

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Novo horário de funcionamento da Assembleia começa na segunda-feira

O novo horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa na próxima segunda-feira (19). Os trabalhos legislativos serão realizados das 8h às 15h. O Projeto de Resolução alterando o horário de funcionamento da AL já foi aprovado e publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a mudança, as sessões ordinárias da Casa passam a ser realizadas pela manhã e terão início às 10h30.

As reuniões das comissões temáticas passam a ser realizadas antes das sessões, às 8h30 e as sessões solenes às 9h.

Pelo novo horário as audiências públicas passarão a ser realizadas no período vespertino, a partir das 14h30.

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PCC em ação na Capital

Deu no Blog de Thaisa Galvão

Já são 5 os ônibus incendiados em Natal e Grande Natal. Veja os locais:
Estrada da Redinha em frente à Shock Casa Show
Vale Dourado, no Jardim Progresso – Zona Norte
Parnamirim
Felipe Camarão
Cidade Verde
Ontem, em entrevista a 95FM, um líder do PCC que comandava rebelião no presídio de Alcaçuz, informou que o PCC tinha integrantes fora da prisão e que iriam reagir à forma como os presos são tratados em Alcaçuz.
Desde ontem que as secretarias de Defesa Social do Município e Estado monitoram a capital e região metropolitana.

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PDT instala novos Núcleos de Bairros na Zona Norte de Natal

O PDT segue ampliando seu diálogo com as comunidades de Natal e, neste sábado (17), instala mais dois de seus Núcleos de Bairros. Ambos serão abertos no conjunto Pajuçara, Zona Norte, em atos que contarão com a participação do presidente estadual do partido, o prefeitável Carlos Eduardo Alves.

Todos os Núcleos de Bairro do PDT estão abertos a receber propostas e reivindicações da população de Natal.

Até agora, o partido instalou mais de 40 dessas unidades, que são administradas, cada uma, por um coordenador, um secretário e três membros. Seus integrantes devem ser prioritariamente filiados à legenda e moradores dos bairros dos seus respectivos núcleos.

A agenda de Carlos Eduardo neste sábado não está limitada à instalação dos dois Núcleos de Bairro em Pajuçara. No início da noite, ele participa de uma festa comunitária realizada por uma liderança do bairro de Mãe Luíza.

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Câmara de Caicó segue Assembleia Legislativa na inclusão de pessoas com Síndrome de Down

A Câmara Municipal de Caicó será a primeira do Estado a seguir o exemplo da Assembleia Legislativa e promover a inclusão de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho. O presidente do legislativo municipal, vereador Leleu Fontes, esteve hoje (16) na Procuradoria da ALRN para tratar deste assunto.

Leleu foi à Procuradoria da Assembleia para conhecer detalhes do projeto. Em Caicó, a Câmara já mantem uma parceria de longa data com a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais: “Esse gesto do presidente Ricardo Motta foi muito louvável e nós queremos adotar a idéia, encampando esta luta em prol das pessoas com deficiência”, disse.

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Maurílio Pinto será homenageado pelos 47 anos de serviços prestados

A Câmara Municipal do Natal, por iniciativa do vereador Ney Lopes Júnior(DEM), realizará próxima terça-feira (20), às 18h, no plenário Erick Hackradt, uma sessão solene para homenagear o delegado da Polícia Civil, Dr. Maurílio Pinto de Medeiros, pelos 47 anos de serviços prestados a segurança pública do Rio Grande do Norte.

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Faltam 1000 dias para a Copa 2014 em Natal

Começou oficialmente a contagem regressiva para a Copa do Mundo FIFA 2014 em Natal. Na manhã desta sexta-feira (16), a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, acionou o Relógio de Natal, um cronômetro regressivo que marca os 1000 dias que antecedem o mundial de futebol na capital potiguar. O painel de LED que trará o cronômetro regressivo e, ainda, informações sobre a Copa de 2014 está instalado no viaduto de Ponta Negra, às margens da BR-101, na entrada da cidade.

“A partir de agora a população vai sentir a proximidade com as obras da Copa que é o maior evento esportivo o mundo aqui na nossa cidade. Quem entrar na cidade todos os dias vai poder acompanhar a contagem regressiva e ver que Natal é privilegiada por ter sido escolhida uma das doze sedes”, enfatizou Micarla.

Durante a inauguração do cronômetro regressivo, que também aconteceu simultaneamente nas demais 11 cidades-sede da Copa 2014, a chefe do Executivo Municipal lembrou ainda o grande legado que a capital potiguar terá com a Copa.

“A Copa 2014 deixará um importante legado para os próximos 20 anos da nossa cidade, na infraestrutura com as obras de mobilidade, no turismo com a exposição da marca de Natal para o mundo e também para a nossa gente que ganhará capacitação e a oportunidade de aprender uma segunda língua”, destacou a prefeita.

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Advogado preso na Operação Pecado Capital já ocupou cargo no Governo Rosa

O ex-assessor jurídico do Ipem, Daniel Vale Bezerra, acusado pelo Ministério Público Estadual de  peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha e de ser pessoa de confiança do ex-diretor Rychardson de Macedo Bernardo, desempenhou até ontem cargo no Departamento Estadual de Trânsito. Segundo o Detran, desde janeiro Daniel era contratado do órgão como assessor jurídico através de um contrato com a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep). Nas gravações telefônicas transcritas e divulgados pelo Ministério Público, há menções à influência de Rychardson na autarquia.

O contrato com a Fundep é de R$ 1,4 milhão para modernização administrativa e reestruturação física do Detran. De acordo com o diretor-geral do Departamento, Érico Valério Ferreira, o assessor jurídico Daniel Vale Bezerra foi desligado, a partir de pedido do Detran, por envolvimento na Operação Pecado Capital. A Fundep confirmou a informação. “Ele não era servidor do Detran e pedimos o seu desligamento por conta de toda essa situação”, disse Érico Valério. Um pouco mais cedo a reportagem da TRIBUNA DO NORTE ligou para a Assessoria Jurídica do Detran, sem se identificar, e perguntou por Daniel Bezerra. Uma servidora deu a seguinte informação: “Ele não está vindo trabalhar”.

Nas gravações telefônicas interceptadas pelo Ministério Público, o irmão de Rychardson de Macedo, Rhandson, também preso na Operação Pecado Capital, fala no dia  com um interlocutor identificado como Dickson. Esse último pede ajuda para liberar um carro no Detran. Rhandson diz que não é Rychardson o diretor do Detran, sendo na verdade Érico Valério Ferreira, mas Dickson replica dizendo saber que “Rychardson tem conhecimento dentro do Detran”. Em determinado momento, Rhandson, após prometer ajudar na liberação, diz que “quem deveria ter ido era ele mesmo (Rychardson) para a vaga na coordenação de habilitações, porém por algum motivo de acerto com a Governadora e o deputado Gilson Moura, ainda não tinha dado certo”.
O diretor do Detran negou qualquer influência de Rychardson dentro do órgão. “Conheço o Rychardson, mas não tenho qualquer tipo de relação com ele”, disse. E complementou: “No Detran, um carro só é liberado quando se paga todas as taxas. Essa informação no processo do Ministério Público não compromete o Detran”.

Daniel Vale Bezerra era coordenador jurídico do Ipem. Ele emitia pareceres de análise de processos de pagamento. Além disso, elaborava editais, acompanhava as licitações e fazia cotação de preços. Para os promotores do patrimônio público, a função de Daniel no suposto esquema era emitir pareceres “que davam aparência de legalidade aos atos fraudulentos realizados na autarquia”.

O advogado foi preso junto de mais quatro pessoas, todas elas acusadas de fazer parte de um esquema de desvio de recursos e cobrança de propina no Ipem. Foram presos:  Rychardson de Macedo Bernardo, supostamente o cabeça do esquema; Rhadson  de Macedo Bernardo, irmão de Rychardson; Adriano Nogueira; Aécio Fernandes; e Daniel Vale Bezerra. Ainda estão sendo acusados de Lavagem de dinheiro, José Bernardo e Maria das Graças Bernardo, pai e mãe de Rychardson e Rhandson; e Jeferson Witame.

A lista de práticas identificadas pelo MPE vai de fraudes em licitações, passando por contratações de funcionários fantasmas e cobrança de propinas até a concessão indiscriminada de diárias. Entre os possíveis crimes, estão peculato, lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. Houve também o seqüestro judicial de quatro empresas: o Supermercado É show, a Casa do Pão de Queijo (loja do Carrefour), a Platinum Automóveis e o Restaurante Piazzale Mall. O dinheiro do esquema supostamente seria “lavado” nesses quatro estabelecimentos.

Tribuna do Norte

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Fátima Bezerra destinará emendas para construção de viadutos na BR 101

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acertou hoje (16), em reunião com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Élcio, que destinará emenda ao Plano Plurianual (PPA) de 2012-2015 do Governo Federal para viabilizar a construção de viadutos no trecho da BR 101 entre a av. Maria Lacerda e a entrada do bairro Satélite.

O DNIT assegurou que os viadutos, somados à construção das marginais em toda a rodovia que liga Natal a Parnamirim, solucionarão o problema dos engarrafamentos que vêm se formando em horários de pico. O projeto original de ampliação da BR 101 não contemplava a construção dos viadutos.

A reunião foi realizada na sede do Dnit em Natal e contou também com as presenças dos engenheiros do órgão Otoniel Campos, Tenório Brito – o engenheiro fiscal – e Luciano Moreira, além do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PT) e os secretários Naur Ferreira (Obras) e Antônio Batista (Transportes) do município.

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PMDB cada vez mais em alta com Dilma

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, foi um dos mais aplaudidos ao discursar no Fórum Nacional – O PMDB e os Municípios, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O encontro, com toda a militância do partido, foi realizado pelo Diretório Nacional do PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães para discutir as eleições municipais de 2012. Ao ressaltar que 2012 será o ano das grandes conquistas do PMDB, o deputado potiguar foi aplaudido de pé. “O PMDB vai sair maior e mais forte das próximas eleições”, declarou o líder.

A fala de Henrique Alves, reforçando o passado e o presente de lutas do partido, desde o antigo MDB, antecedeu a chegada da presidente Dilma Rousseff que prestigiou o evento da principal sigla aliada do governo.

Vários prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte, pré-candidatos e candidatos a reeleição, participaram do evento. O deputado estadual Hermano Morais foi apresentado pelo líder Henrique Alves, presidente do Diretório Regional do partido no estado, como o pré-candidato do PMDB a Prefeitura  de Natal. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, também participou do encontro.

Garibaldi, Henrique e Dilma

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Cadeia produtiva do RN homenageia Henrique

Às 21h desta sexta-feira (16), a Fiern e Fecomércio estarão oferecendo um jantar no Centro de Convenções de Natal, para homenagear o Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

O motivo da homenagem é o apoio dado pelo parlamentar a questões que refletem no desenvolvimento do Estado. Cerca de 600 empresários estarão presentes.

Na oportunidade, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, estará representando o vice-presidente da República, Michel Temer.

Henrique em encontro com Dilma na tarde de ontem (15)

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Em Brasília, Rosalba visita Garibaldi Pai e o diretor-geral do DNIT

Entre os vários compromissos de agenda da governadora Rosalba Ciarlini, em Brasília, nesta quinta-feira (15), esteve a uma visita ao senador Garibaldi Alves (PMDB) e ao novo diretor-geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

Com o senador, a Rosa conversou sobre projetos para o Rio Grande do Norte.

Com o diretor, a governadora ouviu elogios sobre o Rio Grande do Norte. Ele destacou as belezas naturais do Estado, hospitalidade e as potencialidades econômicas, citando o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. “O aeroporto é estratégico para exportação”, afirmou, considerando que o clima da capital potiguar estimula o crescimento de Natal.

Na oportunidade, a governadora lembrou a duplicação da BR 304, que liga o RN ao CE.

Rosalba no gabinete de Garibaldi Pai…

E em visita ao novo diretor-geral do DNIT.

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Nova cônsul dos Estados Unidos no Brasil faz primeira visita oficial ao RN

Em sua primeira visita oficial a um governante brasileiro, a nova cônsul dos Estados Unidos no Brasil, Usha Pitts, acompanhada do vice-cônsul, Leonel Miranda, teve audiência com o vice-governador Robinson Faria nesta quarta-feira (15).

“Sei que o governo dos Estados Unidos já vem desenvolvendo alguns projetos no Rio Grande do Norte principalmente nos campos da educação e novas tecnologias para energia, e pretendo dar continuidade a essas ações”, disse Usha Pitts.

De acordo com Usha, entre as metas do consulado estão uma maior celeridade no processo de liberação de vistos para brasileiros e a sinalização de uma visita do embaixador do país ao estado. “Gosto muito da região Nordeste do Brasil, aqui percebo grande potencial econômico, além de ser uma alternativa ao Sudeste que já conta com grande número de investidores”, disse a cônsul.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, falou sobre a presença de empresas americanas no fornecimento de equipamentos para a área de energia eólica e destacou as novas oportunidades que o estado oferece. “Estamos desenvolvendo nossa cadeia produtiva de petróleo gás, e com o recente leilão do Aeroporto de São Gonçalo e a ampliação prevista do porto de Natal teremos como oferecer muito mais caminhos para escoar nossa produção de minérios e frutas, por exemplo”, disse.

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O Senado é um Céu

O proprietário do Midway Mall, Flávio Rocha, sempre teve o sonho de ser político.

Já chegou, inclusive, a ter mandato. Como em 1990, quando foi eleito deputado federal.

Reconhecido e amigo dos grandes empresários do país, em 1994 tentou articular sua candidatura à Presidência da República, pelo então Partido Liberal (PL), hoje Partido da República. Tentativa fracassada.

Com grandes projetos em andamento no meio empresarial, e frustrado por não ter conseguido ser candidato a presidente, Flávio decidiu tirar férias da política. Seu pai Nevaldo Rocha vibrou.

Até então, a contra-vontade do pai fez Flávio Rocha (ainda) não voltar a disputar cargos.

Mas…

Um grupo de amigos formadores de opinião, já começa a estimular Flávio Rocha a disputar a vaga de senador em 2014.

Com as empresas beeeeeeeemmmmmmmm sucedidas e encaminhadas, Nevaldo até já admite o retorno do filho à política. Ainda mais nessa fase onde a maioria dos senadores também são grandes empresários.

Aguardemos.

Foto: Desaboya

Flávio e Nevaldo Rocha

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Governo encaminha à Assembleia proposta orçamentária de 2012

A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, encaminhou nesta quinta-feira (15) à Assembleia Legislativa, a Mensagem n° 21/2011 com o Projeto de Lei que estima a receita e fixa despesas do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. O PL apresenta proposta orçamentária com receita total estimada em R$ 9.395.362.000,00, sendo também composto pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, além de investimento das empresas em que o Estado detém a maioria do capital social com direito a voto.

As ações governamentais expressas na proposta orçamentária estão organizadas por programas de governo, demonstrando que a alocação de recursos está em plena consonância com as diretrizes estratégicas e os macro-objetivos previstos no Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015, o qual também contempla as metas e prioridades que serão integradas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2012 evidencia uma redução em relação ao orçamento vigente. “Vale destacar que a diminuição antes mencionada se justifica porque durante o corrente exercício financeiro a estimativa de receitas provenientes de transferências voluntárias, repasses do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), operações de crédito, entre outras, não foi plenamente concretizada. Nem mesmo o incremento na arrecadação de recursos próprios – notadamente de tributos estaduais – foi suficiente para superar o déficit orçamentário ocasionado pela não-realização das receitas, nos montantes em que foram previstas”, diz a governadora no corpo da mensagem enviada à Assembleia Legislativa.

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Micarla detalha obras de mobilidade da Copa 2014

Durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (15), no Palácio Felipe Camarão, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, apresentou o cronograma e o detalhamento das obras de mobilidade urbana da Copa de 2014.

Na ocasião foi apresentado o Plano Integrado de Mobilidade Urbana e Infraestrutura que contempla 11 intervenções com projetos aprovados dos quais cinco já foram licitados. Dentre as cinco grandes intervenções da Prefeitura de Natal estão a implantação do “Trecho Extenso”, que compreende um corredor estrutural Oeste (BR 226), em Igapó; o complexo viário da Urbana, entre o Bairro Nordeste e as Quintas; e a reestruturação geométrica da avenida Mor Gouveia até a rua São José, em Lagoa Nova.

A Prefeitura do Natal recebeu, ainda, a liberação do aval de excepcionalidade pelo Ministério da Fazenda, o que assegura liberação dos recursos de R$ 338 milhões junto à Caixa Econômica Federal. “Este aval da excepcionalidade que vem do Ministério da Fazenda faz com que a Prefeitura possa ter a certeza de que os financiamentos solicitados da ordem de R$ 338 milhões estão assegurados. Agora, temos a certeza de que Natal está dentro do jogo e tem a capacidade de pagar a dívida, segundo números apresentados por nós e confirmados pelo Ministério da Fazenda”, esclareceu a prefeita.

Além das obras de mobilidade, a Prefeitura do Natal executará as obras de construção do túnel de drenagem Arena das Dunas, que representará um investimento de R$ 126 milhões com recursos oriundos do Orçamento Geral da União sem contrapartida do Executivo Municipal.