Diversos

Rádio Rural de Natal entra no ar como 91.9 FM

A Rádio Rural de Natal entrou no ar, nesta terça-feira, 14, em caráter experimental, na frequência 91.9, se tornando a primeira FM católica da capital potiguar. Nestes dias, a rádio está na fase de testes e adequação ao novo formato. A previsão é que no início de setembro, a emissora passe, definitivamente, a distribuir o sinal pela 91.9 FM, com nova programação, e seja desligada da frequência AM.

A Rádio Rural já vinha se preparando para a migração há cerca de três anos, tanto do ponto de vista da infraestrutura, como da programação, inserindo novidades na grade, como os programas “Café das 7”, no gênero jornalístico, “Amigos da Rural”, que marcou o retorno do apresentador Duarte Júnior à programação da Sintonia do Bem, além do “Festa da Rural”, que traz o melhor do forró raiz para o ouvinte. Do ponto de vista estrutural, a rádio adquiriu novos equipamentos e construiu novos estúdios, que foram batizados com os nomes de “Dom Eugênio Sales”, fundador da emissora (estúdio ao vivo), e “Dom Jaime Vieira Rocha”, atual arcebispo metropolitano (estúdio de gravação).

Fundada em 10 de agosto de 1958, a Rádio Rural de Natal comemora, neste mês, 60 anos de história. A emissora tem como diretor geral, o Pe. Antônio Nunes.

Poder

Potiguares recebem homenagem do Tribunal Superior do Trabalho por indicação do Ministro Emmanuel Pereira

O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (14), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a 45 agraciados, entre ministros, personalidades, agentes públicos e instituições. A cerimônia, que ocorre anualmente desde 1970, homenageia quem se destaca no exercício de sua profissão, serve de exemplo para a sociedade ou, de algum modo, contribui para o engrandecimento do Brasil.

Entre os agraciados em 2018, estão os ministros de Estado da Justiça, Torquato Jardim, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, o ministro Luiz Alberto Gurgel, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargadores Romão Cícero de Oliveira e Deusdedith Maia.

A proposicão para a homenagem a Luiz Alberto e Deusdedith Maiafoi do Ministro potiguar Emmanuel Pereira.

Ordem do Mérito

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) é concedida em seis graus: Grão Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As indicações dos agraciados são feitas pelos ministros do TST e pelo Conselho da OMJT, que analisa os nomes indicados e define a lista anual. O conselho é formado pelo presidente e pelo vice-presidente da Corte, pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, pelo ministro decano e por mais dois ministros indicados pelo Órgão Especial.

Política

Em audiência com Ministro, Felipe Maia garante liberação de R$ 80 milhões para investimentos em segurança pública no RN

Nesta terça-feira (14) o coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), esteve com o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para solicitar a liberação de repasse de R$ 80 milhões para investimentos na área na segurança pública do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os recursos financeiros já estão assegurados para o repasse, pelo Governo Federal, mas precisam ser solicitados, pelo Governo do RN, via Sistema de Convênios(Siconv) para incluir as demandas que englobam esse valor.

“O ministro informou que o recurso já está disponível, porém não pode ser liberado antes do período eleitoral. Mas, a solicitação via Siconv já deve ser feita para o repasse seja feito logo após as eleições, ou seja, até o final do ano o pleito será atendido”, comemorou o parlamentar.

No encontro, o parlamentar entregou um ofício do Governo do Rio Grande do Norte, com o Plano de Trabalho elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, que pontua as principais demandas para implantação de políticas públicas de segurança e equipamentos necessários para a melhora do trabalho executado pelos profissionais da área.

Política

Dois novos prefeitos do PSDB declaram apoio a Carlos Eduardo para governador

A candidatura ao Governo do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), recebeu nesta terça-feira (14), mais dois prefeitos do PSDB, partido da base aliada do atual governador, mas que querem mudanças para o Rio Grande do Norte.

De Bom Jesus, o prefeito Clécio Azevedo trouxe todo o seu grupo político, formado pela vice-prefeita Tânia de Oliveira e mais oito vereadores. O candidato a vice-governador Kadu Ciarlini (PP), o senador e candidato à reeleição Garibaldi Filho (MDB) e o deputado federal Walter Alves (MDB) participaram da reunião.

Já o prefeito de Coronel João Pessoa, a 641 quilômetros de Natal, Antônio Lopes, o Pachica (PSDB), esteve com Carlos Eduardo (PDT) e declarou que irá apoiá-lo.

Política

Cidade Luz: Prefeito de Patos é afastado do cargo pela Justiça

Do site do Tribunal de Justiça da PB:

O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado para substituir o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, deferiu o pedido feito pelo Ministério Público estadual de suspensão das funções públicas do prefeito do Município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (Dinaldinho); do secretário Jardelson Pereira Medeiros e de Alysson dos Santos Gomes, devendo os mesmos deixar os cargos que ocupam e o prédio da Prefeitura, imediatamente após as notificações e pelo prazo da instrução processual. Conforme a denúncia, eles são acusados de compor uma organização criminosa especializada na fraude de licitações e desvio de dinheiro público. A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira (14).

O pedido foi feito por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, representada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), com base no Procedimento Investigatório nº 010/2017, que originou a Notícia Crime nº 0001059-05.2018.815.0000.

Tendo em vista a natureza dos delitos supostamente praticados pelos denunciados afastados dos cargos, o juiz determinou, também, as seguintes medidas cautelares: comparecimento a todos os atos processuais para os quais forem convocados; proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Patos, secretarias e à Comissão Permanente de Licitação; e proibição de se ausentarem do Estado sem autorização do juiz-relator. O descumprimento das medidas impostas podem ensejar a decretação da prisão preventiva.

Quanto aos denunciados Jardelson Medeiros e Alysson Gomes, foi determinado que o afastamento deve ser de toda e qualquer função pública relacionada ao manuseio de licitações e fiscalização de obras e serviços.

Conforme a investigação do MP, o encarte processual traz uma série de pagamentos feitos aos denunciados (13, no total) e menciona participação ativa no falseamento de licitações, já planejada no período eleitoral. Também aponta utilização do dinheiro público para a promoção da defesa do grupo familiar de Dinaldo quanto a atos ilícitos praticados por sua família em outra geração.

Segundo a cota ministerial e os documentos apreendidos na Medida Cautelar nº 0000983-78.2018.815.0000, entre os 17 postos existentes em Patos, o Posto Mastergás teria sido a única litigante no Pregão Presencial nº 30/2018 para fornecimento de combustível ao Município. O Edital foi lançado em 18 de julho de 2018 e, embora o julgamento do edital só tenha ocorrido em 31/07, no dia 23/07, o prefeito teria sido informado pelo secretário de Administração que o abastecimento dos veículos já estava resolvido, devendo todos irem ao Posto Mastergás.

Ainda conforme o relator, Mandados de Busca e Apreensão e o de Prisão, extraídos da Medida Cautelar, foram cumpridos no dia 2 de agosto, ou seja, 10 dias antes, os envolvidos ainda estariam agindo em continuidade delitiva. Por este motivo, foi determinado o afastamento dos cargos.

“A adequação, por sua vez, encontra-se evidenciada no bem da coletividade, que precisa ver estancadas as práticas reiteradas delituosas. Ademais, soma-se à hipótese o fundado receio de que, mantendo-se no exercício de suas funções, os requeridos em questão possam destruir provas às quais tenham acesso em razão do exercício da função”, argumentou.

Outros noticiados – Foram noticiados, ainda, Múcio Sátiro Filho, Gustavo Guedes Wanderley, Felipe Moreira Cartaxo de Sá, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, Alberto Cardoso Correia Rego Filho, Júlio César Simões Martins, Anna Karla Maia Gondim, Ladjane de Vasconcelos Gonçalves Santos, Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, e Fábio Henrique Silveira Nogueira.

Política

Marcos do Manhoso é empossado Prefeito de Caicó

Após o afastamento por decisão judicial do prefeito Batata (PSDB), a Câmara Municipal de Caicó empossou no cargo o vice-prefeito Marcos do Manhoso (PP).

Em seu discurso, Marcos falou do clima de luto que impera na cidade em virtude da morte do jovem Dinobergh Almeida, baleado em uma tentativa de assalto na segunda-feira (13): “O clima em Caicó não é propício para muitas palavras. Muitos estão de luto, derramando lágrimas. Estamos passando por um momento de guerra, uma luta incansável contra a violência e insegurança”.

Poder

I Congresso de Direito Administrativo do RN acontece nos dias 23 e 24 de agosto

A Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, o Grupo de Pesquisa do Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes – IDASF vão promover o I Congresso de Direito Administrativo do RN, nos dias 23 e 24 de agosto, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), na UFRN.

O evento apresenta a temática “Os trinta anos de Constituição Federal: perspectivas e desafios da Administração Pública na realidade do Rio Grande do Norte”, que propiciará um ambiente plural de debates sobre temas atuais da Administração Pública.

O objetivo do Congresso é possibilitar aos estudiosos a participação produtiva em discussões com grandes nomes do Direito Público nacional, visando identificar, compreender e refletir sobre os desafios que marcam a Administração Pública atual. A programação é composta por conferências e mesas-redondas e as inscrições estão sendo realizadas através do site www.sigaa.ufrn.br

Política

Ezequiel registra benefícios conquistados para Canguaretama

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou nesta terça-feira (14), ações que são realidade na cidade de Canguaretama, a 67 quilômetros de Natal, por intermédio do desempenho do mandato parlamentar.

“A Central do Cidadão no município de Canguaretama é luta antiga ainda da gestão Wilma de Faria. Agora, depois de reformada está prestes a ser ativada e dará a devida reposta os usuários daquela localidade por ser um equipamento de grande alcance social”, pontuou o deputado Ezequiel Ferreira.

Ezequiel também prestou contas da ações no segmento de saúde pública com o reabastecimento e chegada de profissionais para o Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales, denominado Hospital Regional de Canguaretama, para atender as demandas do setor na cidade que é referência no Agreste potiguar.

Política

União com Carlos Eduardo em Bom Jesus mostra força de prefeito e vereadores

Com o prefeito Clécio Azevedo(PSDB), oito dos nove vereadores de Bom Jesus passaram a apoiar a candidatura homologada do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT) a governador. O grupo é unido e contribui para que Clécio seja um dos administradores mais bem avaliados do Estado.

Confirmaram apoio a Carlos Eduardo a vice-prefeita Tânia de Oliveira e os vereadores: Raphael Melo, Josael Inácio, Professora Zezé Vilela, Professora Beta Nascimento, Rosivaldo Lins, Chagas do Nascimento, Leonardo Figueiredo e Amaro Neto.

Política

Prefeito e vereador de Caicó afirmam que são inocentes

Presos em operação do Ministério Público Estadual na manhã desta terça-feira (14), o prefeito de Caicó, Robson Araújo e o vereador Lobão Filho, garantem a inocência e que não praticaram atos criminosos.

“Eu não tive acesso às acusações, mas acredito que seja algum tipo de delação e que a gente vai mostrar toda a realidade. Eu fico muito tranquilo, porque já coloquei à disposição da Justiça, da polícia, do Ministério Público, meu sigilo bancário, meu sigilo telefônico, minhas contas, tudo com muita transparência. Fui bem tratado pela polícia, pelos promotores”, declarou o prefeito em entrevista à InterTV Cabugi e ao G1RN.

“A gente ainda vai constituir um advogado. Não tenho bens. O que encontraram na minha casa foi um talão de cheques, uma quantia em dinheiro que eu pretendia pagar agora o seguro o carro e tentar quitar a dívida do meu carro, que é financiado. Tenho R$ 40 mil numa conta do Bradesco e R$ 35 mil que eu tinha na minha casa que era para quitar a caminhonete”, disse o prefeito sobre os bens apreendidos.

Já o vereador Lobão se pronunciou por meio de sua defesa, o advogado Max Helder Fernandes: “Meu cliente está tranquilo, porque não tem nada a temer. Foi presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, está em seu quinto mandato de vereador e não tem nada contra ele”, disse à Tribuna do Norte.

Estado

Servidores da Saúde do RN aprovam paralisação em protesto pelo pagamento do 13º salário de 2017

O Sindsaúde-RN anuncia um dia de paralisação dos servidores da saúde em todo o Rio Grande do Norte, alegando os atrasos consecutivos de salários desde janeiro de 2016 e a não conclusão do 13º de 2017.

O dia 30 será marcado pela paralisação e a concentração será no Hospital Walfredo Gurgel, o maior hospital do estado, às 9h.

Sindsaúde

Estado

FIERN vai lançar o Mais RN dia 16

A edição atualizada do MAIS RN será apresentada na próxima quinta-feira, às 16 horas, pelo Sistema FIERN, durante solenidade no auditório Joaquim Victor de Holanda, no sétimo andar da Casa da Indústria (sede do Sistema FIERN). A apresentação ocorrerá com a presença de lideranças empresariais, de instituições, dirigentes e gestores de entidades dos setores produtivos, autoridades dos três Poderes e representantes dos candidatos ao governo estadual.

Na semana seguinte — nos dias 21, 22 e 23 — a atualização, que detalha um diagnóstico sobre a situação do Estado e apresenta sugestões de medidas para enfrentar os principais desafios que o governo terá a partir do próximo ano, será entregue aos candidatos a governador nas eleições deste ano.

O presidente da Macroplan — consultoria especializada em planejamento, gestão e cenários prospectivos e que elaborou e atualizou o MAIS RN —, economista Cláudio Porto explica que essa nova versão do programa tem como ênfase as medidas que devem ser executadas no período de 2019 a 2022. Ele afirma que é fundamental, no Estado, a união em torno de correções nas finanças públicas.

“A atualização do MAIS RN aponta a necessidade de unidade das forças políticas, econômicas e sociais do Rio Grande do Norte, visando reverter uma trajetória de decadência [do Estado] que pode ser verificada conforme a análise dos dados”, alerta o consultor.

Para ele, o início do próximo governo será um momento para que esse ajuste começar a ser executado. O consultor afirma que a necessidade de correção dos rumos não deve ser negligenciada.

“Neste sentido, vai ser preciso efetivar medidas de ajuste duras que exigirão o sacrifício de todos, mas que, na sequência, poderão assegurar, ao Rio Grande do Norte, as condições para o crescimento e melhoraria da qualidade de vida de sua população, com mais segurança e desenvolvimento”, destaca.

Cláudio Porto lembra que a primeira versão do MAIS RN tem como foco uma agenda de longo prazo. Agora, a atenção está voltada para os próximos quatro anos. “A ênfase é o que o governo terá que fazer nas finanças públicas para garantir a capacidade de prestar os serviços públicos e atrair novos negócios e investimentos para o Rio Grande do Norte”, ressalta.

O consultor classifica como “oportuna e necessária” a iniciativa de entregar uma cópia do projeto atualizado aos candidatos a governador. “Trata-se de um posicionamento baseado em estudos técnicos e científicos, que detalham o diagnóstico da situação, mas também apontam soluções que já foram viabilizadas e executadas no País”, acrescenta.

Ele afirma que, com isso, o Sistema FIERN dará uma contribuição para que o Rio Grande do Norte possa ter políticas públicas voltadas ao desenvolvimento. “As lideranças da indústria e empresariais, coordenadas pela Federação das Indústrias, terão, assim, um protagonismo relevante e oportuno e darão uma contribuição muito importante que não se observa, neste momento, em outros estados”, diz.

Política

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura e Câmara Municipal de Caicó

A Operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal.

Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

Poder

Ministra Cármen Lúcia destaca importância da participação dos cidadãos na democracia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (13), na abertura do seminário “Democracia e eleições: desafios contemporâneos”, a importância dos cidadãos na construção do Estado Democrático de Direito. “Se todos os cidadãos brasileiros entendessem a força que têm, a participação seria muito mais efetiva do que já é”, disse. O evento é uma realização do Instituto Uniceub de Cidadania.

A ministra destacou que o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal prevê que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. “A Constituição é lei e deve ser cumprida. O cidadão tem a responsabilidade de participar. Cada um de nós faz a diferença. A democracia se constrói, aprende e reaprende. O Brasil está fadado a ser uma nação justa, livre e igualitária”, afirmou.

Para a presidente do Supremo, a democracia não é apenas um sistema político, mas sim a forma de viver em sociedade. “Se cada um viver com sua própria identidade, mais livre e mais democrática será a nossa relação com as pessoas. Quanto mais pudermos viver em espaços de liberdade, maior será a democracia”, apontou.

A ministra Cármen Lúcia destacou que a Constituição de 1988 é muito detalhada porque é coerente com a história brasileira, citando a decisão do STF em 2008 de proibir a contratação de parentes de autoridades para cargos de confiança, sem a realização de concurso, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o país. “Precisou o Supremo Tribunal Federal confirmar que o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição realmente proibia o nepotismo”, citou.

O painel do seminário realizado na manhã desta segunda-feira foi mediado pelo ministro do STF e presidente do Instituto Uniceub de Cidadania, Marco Aurélio, e também contou com a presença do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Foto: Divulgação/STF

Política

Geraldo Melo propõe debate sobre “Escola do Futuro”

Pré-candidato do PSDB ao Senado, o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo defende a transformação do ensino através da valorização do professor e construção do que chama “Escola do Futuro”. “Vamos convocar professores, alunos e estudiosos para debater qual a escola e a educação que estão mais adaptadas ao futuro. Será aquele modelo de escola com alunos sentados e o professor com giz e quadro negro? Ou será uma escola conectada às tendências e transformações?”, questiona Geraldo.

Como exemplo de reforma educacional, Geraldo cita a promovida na Coreia do Sul, que passou por ampla transformação e modernização dos sistemas de ensino. Para o pré-candidato a senador, tradicionalmente no Brasil a escola é pensada “em termos de como vamos ensinar e o que é que vamos ensinar”. “A educação tem sua oferta, mas não estamos debatendo demandas. Precisamos entender como se manifesta o desejo da sociedade do estudante. Não estamos conseguindo dizer ao jovem que a educação é necessidade, é uma ambição dele”, destacou.

Política

Via Ápia: Justiça extingue processo e MPF recorre

A Justiça Federal extinguiu ação de improbidade administrativa (AIA) proposta contra três pessoas e uma empresa – todas envolvidas na obra de recuperação da ponte Felipe Guerra (na BR-304, a aproximadamente 200 km de Natal/RN): o ex-superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira; o ex-chefe de Engenharia, Gledson Golbery Maia; o empresário Túlio Gabriel de Carvalho Filho e sua empresa, a Arteleste Construções.

O juiz de primeira instância rejeitou a AIA sob o argumento de que o inquérito policial que deu origem a essa ação (IPL 080/2011) teria se baseado em indícios encontrados em outra investigação (IPL 856/2010) que continha uma interceptação telefônica considerada ilegal. Esse segundo IPL deu origem a duas ações: uma penal que foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); e uma de improbidade, também rejeitada em primeira instância.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão.

Política

Vereador apresenta Adjuto Dias a lideranças com presença de Álvaro e Garibaldi na Zona Norte de Natal

O vereador de Natal Sueldo Medeiros (PHS) reuniu, na noite desta segunda-feira (13), amigos e lideranças no Conjunto Pajuçara, Zona Norte da capital, para apresentar o pré-candidato a deputado estadual Adjuto Dias (MDB).

O encontro contou com a presença do senador Garibaldi Alves Filho (MDB), cuja pré-candidatura à reeleição também conta com o apoio do parlamentar. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), esteve igualmente presente.

“Foi um momento importante para debatermos problemas locais e pensarmos soluções em conjunto. Tratamos sobre o que pode ser feito pelo Poder Público e como a Assembleia Legislativa e o Senado Federal podem colaborar com a comunidade”, disse Sueldo sobre o evento, que contou com a presença de lideranças da Zona Norte e de outras regiões de Natal.

Política

Operação do MPRN prende prefeito e vereador de Caicó

Do Ministério Público Estadual:

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

Estado

Print: Empresário que faleceu em Caicó após ser baleado em tentativa de assalto cobrou ‘Segurança’ ao Governador Robinson Faria

O empresário Dinobergh Almeida, que faleceu em Caicó na tarde desta segunda-feira (13) após ser baleado em uma tentativa de assalto, quando sua mãe se preparava para sair de casa ainda de madrugada, chegou a cobrar em suas redes sociais providência ao governador Robinson Faria com relação ao abandono da segurança pública na cidade, conforme print da postagem feita em 13 de dezembro de 2016.

Foi quando ocorreu a morte do empresário Sevi Veículos, que também foi uma vítima da insegurança em Caicó.

Postagem 1

Postagem 2