EconomiaTurismo

Cruzeiro movimenta e embeleza ainda mais o verão potiguar

Capital do Rio Grande do Norte, Natal fica com seu cenário de verão ainda mais bonito quando recebe um Cruzeiro, como o Seabourn Sojourn, que é o segundo da nova temporada iniciada em novembro de 2017. É um dos luxuosos navios apresentados pela companhia Dreamlines, e está em serviço desde 06 de junho de 2010.

O navio de 198 metros que trouxe 414 passageiros, teve última parada na Ilha Devil’s Island, vulgarmente conhecida como Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. Chegou em Natal às 07h desta quarta-feira (17) e partiu ao final da tarde para Recife, capital pernambucana.

A estimativa é que cada passageiro gasta uma média de U$ 200 dólares ao passar o dia em programação pelas Praias de Pipa, Genipabu e Maracajaú, que são oásis do nosso Estado, outros optam por conhecer o comércio local e visitar pontos turísticos, aquecendo o comércio e movimentando a economia. E já está programado um navio de turismo para o próximo dia 23, podendo até ultrapassar a temporada passada que teve 10 cruzeiros.

“Isso mostra a importância do Porto de Natal e deve sensibilizar o seguimento do turismo a buscar mais cruzeiros para a nossa cidade, até porque pesquisas indicam que a maioria desses turistas retornam em outra oportunidade para a cidade ocupando e beneficiando também a rede hoteleira”, destaca o Presidente da CODERN, Emerson Fernandes Daniel Júnior.

Seabourn Sojourn

As cozinhas a bordo do Cruzeiro Seabourn Sojourn estão sob a direção do famoso chef Charlie Palmer, que já recebeu o Prêmio James Beard (considerado “Óscar da culinária”). Como membro do Chaîne de Rôtisseurs, o staff da cozinha está dedicado em assegurar menus criativos, modernos e encantadores.

O cruzeiro possui biblioteca, café, área multimídia, casino, grande variedade de artistas musicais, comediantes, dançarinas e DJ’s, spa, sauna, pista de golf,  jacuzzis, além de uma marina de esportes retratável, aonde é possível praticar windsurf, ski aquático, caiaque, etc. A marina está protegida por redes de metal, tornando seguro nadar diretamente na água do mar. Sem falar na diversidade de lojas para aqueles que procuram fazer algumas compras.

Foto: Dinarte Mariz

Foto: Dinarte Mariz

Política

Agripino confirma pré-candidatura à reeleição, defende Carlos Eduardo como candidato a governador e quer manter aliança com Garibaldi

Em entrevista ao Jornal do Dia da TV Ponta Negra, nesta quarta-feira (17), o senador José Agripino Maia (DEM) confirmou que será candidato à reeleição, afirmou que a tendência é manter a aliança que o DEM tem com o MDB, que tem como pré-candidato à reeleição o também senador Garibaldi Filho.

Agripino ainda defendeu a candidatura ao Governo do Estado do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT): “É um nome fortíssimo para ser candidato a governador e ganhar a eleição”.

Poder

Reunião conjunta de Comissões da Assembleia aprova três matérias e autoriza novo saque ao Fundo Previdenciário

Três matérias consideradas pelos deputados como importantes para a recuperação econômica financeira do Estado, encaminhadas pelo Poder Executivo, foram votadas em reunião conjunta das comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração Serviços Públicos e Trabalho realizada na tarde desta quarta-feira (17).

Duas delas mereceram uma avaliação mais aprofundada pelos integrantes das comissões. Uma delas, a mensagem governamental 186, que trata da venda de ações da Potigás que pertence ao Governo e a outra a mensagem 182 que solicita autorização de novos saques do Fundo Previdenciário para pagamento dos aposentados.

Na matéria que trata de novas retiradas do Fundo Previdenciário, o relator, deputado George Soares (PR) deu um parecer contrário à pretensão do Governo, com base em relatório técnico do Ministério de Contas do Tribunal de Constas do Estado, segundo o qual não havia mais possibilidade de retirada. O parecer não foi acatado.

“No nosso parecer o meu voto foi contrário à nova retirada de recursos do fundo, com base no parecer técnico do Ministério de Contas. No entanto, o nosso parecer não foi aprovado, mas tenho que aceitar democraticamente. Só advirto que no futuro o Governador pode ser responsabilizado, pois pode ser considerado como uma pedalada fiscal, já que o Estado terá que pagar multa pela retirada”, disse George Soares.

Na Comissão de Administração a matéria foi relatada pelo deputado Jacó Jácome (PSD), que deu seu parecer favorável à nova retirada, sendo acompanhado pelo outros integrantes, Tomba Farias (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB).

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Estado

MPRN recomenda cancelamento da festa em municípios com atraso no pagamento de servidores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

Natal

Empresariado local entrega minuta com sugestões para mudanças nas Leis do Município de Natal

O superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo), acompanhado por representantes do empresariado potiguar, entregou nesta quarta-feira (17), ao prefeito Carlos Eduardo, uma minuta com propostas de alterações na Legislação Municipal. A intenção das mudanças é a de estimular o crescimento de empresas locais, gerando emprego e renda na região.

Fecomércio, Federação das Associações comerciais, CDL Natal, FIERN (Heyder Dantas), CDL jovem, FACERN, FCDL, entre outras entidades estiveram presentes na reunião e enfatizaram a importância da modernização nas Leis municipais. O secretário municipal de Governo, Homero Grec, o secretário de Cultura, Dácio Galvão e a secretária de Planejamento Glenda Ferreira representaram o secretariado no encontro.

São cerca de 80 mil empresas inscritas no Simples somente na capital potiguar. Na grande Natal esse número se aproxima dos 100 mil estabelecimentos. O prefeito recebeu a proposta e determinou que a equipe técnica do município aprofunde os estudos sobre o tema, para posterior elaboração de um Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal. “Estamos juntos com a classe produtiva para que possamos gerar emprego e renda na nossa cidade. Sempre digo que o melhor programa social é o emprego”, comentou Carlos Eduardo.

Presidente da CDL Natal, o empresário Afrânio Miranda afirma que as medidas a serem tomadas podem ser um passo importante para o desenvolvimento da cidade. “É uma coisa que estimula muito o empreendedorismo e o pequeno empresário”, analisou. “Uma medida como esta é fantástica no que diz respeito ao apoio para a pequena empresa da cidade. Defender a pequena empresa é defender quem trabalha”, complementou Zeca Melo – Sebrae/RN.

De acordo com o prefeito Carlos Eduardo, a gestão municipal fará o possível para dar um encaminhamento rápido às propostas, vez que a administração está sensível às necessidades da classe produtivas e principalmente atenta às possibilidades de geração de novas vagas de trabalho, reduzidas devido à crise econômica nacional.

Política

REDE RN se articula para lançar candidaturas ao Senado, Câmara e Assembleia Legislativa

Com o objetivo de renovar a política potiguar e apresentar nomes imbuídos de valores éticos e morais nas próximas eleições, a REDE RN está se articulando para lançar candidatos ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

O partido, que tem como pré-candidata à presidência a ex-Senadora Marina Silva, trabalha com o propósito de apresentar nomes capazes de renovar valores e comportamentos na política.

Um nome que está chamando a atenção do partido e pode se apresentar para a disputa é o do professor Herbert Viana, doutor em Engenharia de Produção (UFRGS) e bacharel em direito pela (UEPB).

Para José Petronilo, coordenador de ação institucional e de políticas públicas da REDE, o professor Herbert Viana apresenta as condições éticas e morais para a disputa de qualquer cargo público. “Herbert é centrado, inteligente e trata política de forma honesta e transparente. Tenho certeza que será um bom nome para representar a REDE em qualquer disputa”, declarou.

Política

Informações sobre o trânsito e o sistema de transporte de Natal serão disponibilizadas em aplicativo

Os pedestres, motoristas e usuários do sistema público municipal de transporte de Natal terão à disposição um sistema compartilhado de informações em tempo real sobre a situação do trânsito nas principais vias da cidade, bem como dados sobre os serviços de transportes urbanos. A lei que dispõe sobre a criação do aplicativo foi sancionada na última segunda-feira (17) e é de autoria do vereador Felipe Alves (MDB). O poder executivo municipal tem um prazo de 90 dias para regulamentar a medida.

O conteúdo será disponibilizado através da rede mundial de computadores (internet), bem como de aplicativo compatível com aparelhos de telefonia móvel e similares. A plataforma será desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU, em parceria com as empresas concessionárias do sistema de transporte da capital potiguar e será disponibilizado de forma gratuita para a população.

Felipe Alves disse que essa é uma pratica comum nas grandes cidades e Natal precisa investir em tecnologias desta natureza, pois além de ser muito útil para os cidadãos locais também ajuda muito ao turista que visita o município e terá informações importantes ao alcance de um clique: “Acreditamos que a lei trará muitos benefícios”, pontuou o vereador.

Ver. Felipe Alves - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (1)-2

Política

Ajuste Fiscal causa tensão entre deputados estaduais

A tramitação pela Assembleia Legislativa do ajuste fiscal proposto pelo Governo do Estado tem causando uma tensão entre os deputados estaduais.

Internamente no PSD, partido do governador Robinson Faria, já houve até substituição de membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Política

Destituído pelo PSD, Carlos Augusto requereu anulação de sessão da CCJ da Assembleia, tem pedido negado e entrará com Mandado de Segurança na Justiça

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD), fez pronunciamento na Assembleia Legislativa e requereu a nulidade da reunião da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de ontem (16).

O parlamentar alegou sua destituição do PSD e disse que não foi cumprido o regimento, tendo em vista que sequer foi lido antes da substituição no plenário, fato contestado pelo líder Galeno Torquato, que disse se tratar de uma decisão partidária. “Cumprimos o regimento e a decisão do partido”, disse Galeno.

“A publicação no Diário Oficial pela minha substituição ocorreu apenas hoje. Então, vou recorrer à Justiça com Mandado de Segurança”, retrucou Carlos Augusto.

Política

Temer assegura R$ 420 milhões para a Saúde e Segurança do RN em reunião com bancada e governador

O Governo Federal assegurou a liberação de R$ 420 milhões para a Saúde e Segurança Pública do Rio Grande do Norte, durante reunião com representantes da bancada federal potiguar e o governador Robinson Faria (PSD), nesta terça-feira (16), em Brasília.

Foto: Alex Santos/PR

Da bancada, estavam presentes os senadores Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM), além dos deputados federais Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (MDB).

Dos R$ 420 milhões serão R$ 320 milhões para a saúde e R$ 100 milhões para a segurança pública.




EconomiaEstado

Porto de Natal recebe primeiro cruzeiro de 2018 nesta quarta-feira (17)

O Porto de Natal estará recebendo nesta quarta-feira (17), às 07h, seu primeiro cruzeiro de 2018, o Seabourn Sojourn, que é o segundo da nova temporada iniciada em novembro de 2017. É um dos luxuosos navios apresentados pela companhia Dreamlines, e está em serviço desde 06 de junho de 2010.

O navio de 198 metros que vem trazendo 414 passageiros, teve última parada na Ilha Devil’s Island, vulgarmente conhecida como Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. De Natal, seguirá para Recife, capital pernambucana, com saída prevista para às 17h.

Detalhe é que as cozinhas a bordo do Seabourn Sojourn estão sob a direção do famoso chef Charlie Palmer, que já recebeu o Prêmio James Beard (considerado “Óscar da culinária”). Como membro do Chaîne de Rôtisseurs, o staff da cozinha está dedicado em assegurar menus criativos, modernos e encantadores.

O cruzeiro possui biblioteca, café, área multimídia, casino, grande variedade de artistas musicais, comediantes, dançarinas e DJ’s, spa, sauna, pista de golf,  jacuzzis, além de uma marina de esportes retratável, aonde é possível praticar windsurf, ski aquático, caiaque, etc. A marina está protegida por redes de metal, tornando seguro nadar diretamente na água do mar. Sem falar na diversidade de lojas para aqueles que procuram fazer algumas compras.

Sojourn

Estado

Justiça manda liberar entrada de servidores para acompanhar tramitação do ajuste fiscal na Assembleia

O desembargador Amilcar Maia, concedeu liminar impetrada pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP-RN), garantindo que os servidores públicos tenham acesso ao interior da Assembleia Legislativa, para acompanhar a tramitação do ajuste fiscal proposto pelo Governo do Estado, seja no plenário, comissões ou discussões.

A informação foi repassada ao blog pela presidente do Sindicato, Janiayre Souto.

Política

CCJ da Assembleia continua apreciação do ajuste fiscal

Dos projetos governamentais avaliados na reunião desta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pela manhã, três tiveram parecer favorável pela admissibilidade e seguindo o trâmite regimental da Casa, foram enviados para análise pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Um dos projetos que já havia sido analisado, a mensagem 190/2018, que trata da alienação de imóveis, não seguiu para a CFF pois receberá um substitutivo à mensagem original por parte do Executivo.

As demais mensagens encaminhadas para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) são: a mensagem 177/3028, que trata da revisão do Plano Plurianual do RN para o quadriênio 2016-2019, atendendo uma exigência da Caixa Econômica e a mensagem 186/2018, que trata da venda de ações da Potigás.

A CCJ também analisou a mensagem 159/2017, que teve relatoria do deputado Albert Dickson (PROS). Por se tratar de uma matéria tributária, o relator pediu diligência pois precisa estar acompanhada do relatório de impacto financeiro. O projeto autoriza o Governo, por meio da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (EMGERN), a conceder desconto para os débitos originados das operações de créditos aportadas ao Estado.

Na prática, é uma autorização para o Poder Executivo conceder incentivo financeiro para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual.

O deputado Albert Dickson também pediu diligência em outra matéria de sua relatoria, a que trata do aumento da alíquota da previdência de 11% para 14%. O Governo tem 24h para fornecer informações sobre o impacto financeiro da medida, que também precisa de análise do Conselho Previdenciário.

Com relatoria da deputada Larissa Rosado (PSB), a mensagem 179/2018 trata da Lei do Orgânica e o Plano de Cargos de Pessoal da Fundação de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE). A relatora pediu vista

A matéria 182/2018 teve relatoria do deputado Galeno Torquato (PSD). O governo está solicitando a autorização para utilizar, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer. O projeto ressalta que a proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado.

A presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSDB), foi a relatora da mensagem 176/2018, que autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – FECIDAT/RN. A parlamentar apresentou seu relatório com emenda modificativa para facilitar a gestão de ativos. A segunda matéria de sua relatoria, que trata do pedido de compensação do duodécimo com o afastamento de servidores, teve parecer pela inconstitucionalidade.

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Política

Kelps aponta erros em projetos de ajuste fiscal proposto pelo Governo do RN

Em pronunciamento na Sessão Ordinária desta terça-feira (16), o deputado Kelps Lima (Solidariedade) destacou a necessidade dos parlamentares apreciarem com serenidade e responsabilidade as matérias enviadas pelo Governador Robinson Faria como solução para a crise socioeconômica do Estado.

“O Governo mandou um novo pacote de medidas e pediu urgência, como se pudéssemos acreditar que seus projetos são de alto nível de qualidade. Se não aprovássemos do jeito que ele mandou, a culpa da crise seria dos deputados. Conforme o Governo postou em suas redes sociais. Nós não podemos confiar em Robinson como gestor. Mal os projetos chegaram, já apareceram vários erros. A Assembleia precisa votar os projetos dentro da convocação, sim. Eu defendo isso. Mas nós temos que ter um mínimo de zelo e cuidado”, alertou Kelps.

O deputado continuou suas palavras, pedindo aos colegas para terem cautela na hora de votar. “Eu parto do princípio, pelo histórico de um governador que promoveu o maior atraso de salários do RN, o maior rombo fiscal, que passou pelo maior número de fugas de presídios e maior número de assassinatos da história, de que tudo que ele faz é desastroso. E agora ele quer passar pra sociedade a ideia de que todos os projetos enviados pra cá são perfeitos. Mas é claro que há erros”, acrescentou.

Kelps disse, ainda, não se surpreender com a crise pela qual passa o Estado e lembrou que já vinha alertando a todos sobre a possibilidade disso acontecer. “Há cinco anos eu estou aqui e venho advertindo que o Estado iria quebrar. A previdência complementar agora é urgente, mas há três anos que está nas gavetas desta Casa. A matéria está cheia de erros técnicos e eu vou devolver para Governo, porque eu acho importante aprovar. Mas temos que aprovar de maneira correta, não pra dar satisfação política”, detalhou.

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Diversos

Edição de 12 anos da Hemotion White Party será ‘All Inclusive’

A edição de 12 anos da Hemotion White Party será comemorada em grande estilo. Além de trazer grandes atrações, a festa esse ano terá uma novidade: será All Inclusive. Além do super Open Bar Premium, que já é referência do evento, o público terá Open Food de pizza da Hogg’s a noite inteira. A noite de celebração será dia 19 de janeiro, a partir das 21h, no Espaço DiTrento, em Pium, sob o comando de Israel Novaes, Zeh Pretim, Zerb, Ralk e Dubdogz.

Para garantir o conforto do público, a Hemotion disponibilizará transfers gratuitos de ida e volta da Praia de Pirangi ao local do evento. Também será oferecido o serviço de motorista da rodada a um valor acessível, por R$ 30 para Pirangi e R$ 70 para Natal. As vans sairão do condomínio Porto Brasil. Para mais informações do serviço de motorista da rodada e reservas basta entrar em contato com a Premium Manobristas (84. 98852-4121).

A carta de bebidas da edição exclusiva “Gold Memories” no dia 19 de janeiro terá as melhores marcas para o público ter uma noite inesquecível. A Hemotion White Party 2018 será regada a cerveja Eisenbahn, Whisky Chivas 12 anos, Vodka Absolut, Gin Beefeater & Tônica Schweppes, Espumante Mumm, Santropa Rosé, Aperol, Energético Red Bull, Água de Côco, Refrigerantes, Sucos e Água mineral.

Os ingressos estão no último lote. O valor pode ser parcelado em até 3x na A Graciosa (Midway e Natal Shopping), Twenty four seven (Av. Afonso Pena, 565 – de seg. a sex. 09h às 19h e sáb. 09h às 14h) ou em até 6x na Eventbrite http://www.hemotionwhite.com.br/. Siga o perfil oficial da festa no Instagram @hemotionwhite/ e acompanhe todas as novidades.

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Política

Garibaldi e Walter Alves participam de audiência com ministro da Integração Nacional

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, cumprem agenda administrativa em Brasília-DF. Na manhã de hoje (16), os parlamentares participaram de audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

De acordo com o deputado Walter Alves, o encontro teve como pauta as obras de transposição do rio São Francisco, barragem de Oiticica e outros pleitos para beneficiar os municípios do Rio Grande do Norte.

“Hoje, ao lado do senador Garibaldi, cobramos do ministro a continuidade das obras em Oiticica e outros pleitos que beneficiam o Rio Grande do Norte. As obras estruturantes contra a seca são prioridade dos nossos mandatos”, diz Walter Alves.

Ainda nesta terça, Walter e Garibaldi participam de audiência com os demais integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte, governador do Estado e presidente da República.

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Política

PSD destitui Carlos Augusto da CCJ da Assembleia e substitui por Galeno

O governador Robinson Faria (PSD) não ficou satisfeito com o voto do deputado estadual do seu partido, Carlos Augusto Maia, contrário à convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para a apreciação do ajuste fiscal.

E o PSD destituiu o parlamentar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Carlos Augusto foi substituído por Galeno Torquato (PSD).

Estado

RN é o Estado do Brasil com maior deterioração fiscal: Governo Rosalba teve superávit de R$ 4 bilhões e rombo do Governo Robinson já chega a R$ 2,8 bilhões, diz Estadão

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.

O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. “É o mandato maldito”, diz Velloso. “Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico.”

O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.

Esse descompasso fiscal pode ser visto nas ruas. Com salários atrasados, a polícia civil entrou em greve e uma onda de violência tomou o Estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisação, mas servidores da saúde continuam em greve (leia mais abaixo).

Além do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste fiscal que ficaram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Mas outros Estados seguem o mesmo caminho, como Goiás, Pernambuco e Sergipe. Eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. “Há uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)”, diz o economista Leonardo Rolim, consultor de orçamentos da Câmara.

Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o grande vilão do déficit estadual é o aumento da folha de pagamento dos Estados, que precisa, a cada ano, arcar com um número maior de aposentados. “O envelhecimento da população é muito rápido e, por isso, o aumento dos gastos também.”

De acordo com o levantamento de Velloso, as despesas e receitas anuais dos Estados empataram em 2014, atingindo R$ 929 bilhões cada uma. Desde então, as receitas recuaram de forma mais abrupta: atingiram R$ 690 bilhões nos dez primeiros meses de 2017, enquanto as despesas somaram R$ 715 bilhões.

Do lado das receitas, além da crise reduzir a arrecadação com impostos, o corte de repasses do governo federal acentuou a dificuldade dos Estados. “Até 2014, o governo dava empréstimos que mascaravam a situação”, afirma a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás até 2016.

Se, nos últimos anos, o desajuste fiscal já obrigou a maioria dos Estados a reduzir investimentos, neste ano, o corte deve ser ainda maior. Isso porque, como é último ano de mandato, os governadores não podem deixar restos a pagar para os que assumirem em 2019. Tarefa que, para Velloso, é impossível. “Não tem a menor condição de eles zerarem esses déficits.”

Já Rolim diz que os governadores poderão recorrer a manobras, como o cancelamento de restos a pagar. “É uma espécie de calote. Despesas com obras não concluídas, por exemplo, não tem problema, mas fornecedores poderão ficar sem receber.”

Para Ana Carla, as contas vão acabar fechando porque o ano é de eleição. “Como não podem deixar restos a pagar, os Estados vão buscar recursos extraordinários como nunca”, afirma.

O superintendente do Tesouro de Goiás, Oldair da Fonseca, afirmou que o governo trabalha com austeridade para não deixar restos a pagar para 2019. Ele destacou que o déficit de 2017 ficará em R$ 900 bilhões – em 2015, havia sido o dobro. O secretário das Finanças do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, afirmou que a raiz do problema é o déficit previdenciário. O governo de Pernambuco disse que não considera como despesa total as despesa empenhadas (autorizadas), como foi feito no levantamento, e que fechou o ano com receita para cobrir seus gastos. O de Sergipe não retornou.

O governo do Rio afirmou que sua situação foi muito prejudicada pela crise, já que sua economia é dependente da indústria do petróleo. O de Minas Gerais informou que já recebeu o Estado em situação delicada e que a folha de pagamento tem deteriorado as contas ainda mais.