Geral

Tremor de terra atinge Região Metropolitana de Curitiba

Um tremor de terra foi registrado na região de Rio Branco do Sul e Itaperuçu, na Região Meropolitana de Curitiba, na madrugada de ontem (18), segundo o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP). O abalo sísmico foi sentido em outras cidades do estado.

O tremor registrado na região de Rio Branco do Sul e Itaperuçu teve magnitude de 3.5 graus e com profundidade superficial.

*Com informações do G1

Economia

Flávio Rocha convida para manifestação em frente ao MPT do RN na quinta-feira (21)

O empresário Flávio Rocha está utilizando suas redes sociais convidando os seguidores para uma manifestação em frente à sede do Ministério Público do Trabalho do RN (MPT), na quinta-feira (21), às 15h30.

O protesto é contra a ação da instituição que envolve a Guararapes e as facções do interior cadastraras no Pró-Sertão.

Poder

Conselheiro Carlos Thompson emite nota sobre arquivamento de pedido de investigação

Nota do Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes sobre decisão do Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que mandou arquivar pedido de investigação contra ele. Em anexo, o trecho da decisão que se refere ao Conselheiro.

NOTA

A par de ter ficado surpreso com o envolvimento de meu nome em investigação da qual sempre participei na qualidade de testemunha, recebo hoje, com renovada confiança no Ministério Público Federal e na Suprema Corte de meu País, a decisão do Exmo. Min. Roberto Barroso que, para espancar qualquer sombra de dúvida sobre a minha conduta, determinou o  arquivamento de Inquérito, a pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ressaltando que eu sequer figurava como investigado neste procedimento.

Carlos Thompson Costa Fernandes

Conselheiro do TCE/RN

Poder

Ministro do STF arquiva pedido de investigação contra conselheiro Carlos Thompson

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson Fernandes, teve pedido de investigação arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta interferência sua em processo que emperrava a construção da Arena das Dunas e envolve também o senador José Agripino Maia.

A decisão é do Ministro Luís Roberto Barroso, que decidiu para o Conselheiro não figurar sequer como investigado no inquérito.

Diversos

PF deflagra operação contra fraudes em concursos públicos

Assessoria da Polícia Federal – São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (18) a operação Afronta II, com o objetivo de alcançar membros de uma organização criminosa que fraudava concursos públicos em todo o país, com o uso de pontos eletrônicos.

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária, quatro mandados de condução coercitiva e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em São Paulo, nas cidades de Campinas/SP e Maceió/AL.

Em outubro de 2015, foi deflagrada pela Polícia Federal em Sorocaba, a Operação Afronta, que apurou a fraude ao concurso público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para os cargos de técnico e analista judiciário.

Naquela ocasião, foram indiciados nove membros da organização criminosa: o líder do grupo, o técnico responsável pelos equipamentos eletrônicos usados na fraude, quatro pessoas responsáveis pelos desvios das provas, e três responsáveis por corrigir as questões desviadas. Além disso, foram indiciados doze candidatos que receberam as questões por meio de equipamentos de “ponto eletrônico”, e duas pessoas que também tiveram participação na fraude, embora não fossem membros da organização.

No curso dos trabalhos, surgiram informações dando conta de que outros concursos também haviam sido fraudados. Diante disso, a Polícia Federal solicitou à Fundação Carlos Chagas informações acerca de quais outros certames aqueles indivíduos responsáveis por desviar as provas (chamados de “pilotos”) haviam se inscrito e que fornecesse os gabaritos de respostas de todos os candidatos destes concursos suspeitos, num total de 43.

Os gabaritos foram então encaminhados à perícia para que fossem submetidos ao Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames (SPADE), software desenvolvido pela Polícia Federal para aplicação em investigações de fraudes em concursos públicos e exames em geral.

Finalizada a perícia, constatou-se que a fraude havia sido consumada em 14 certames e que 47 candidatos haviam participado do crime, alguns deles tendo sido habilitados e empossados nos cargos para os quais concorreram. O sistema também encontrou indícios de cópia de respostas entre candidatos (“cola”) em outros 24 certames.

Oito destes concursos públicos, envolvendo 36 candidatos, haviam sido realizados depois da tipificação do crime de fraudes em certames de interesse público, previsto no Código Penal. Assim, foram instaurados inquéritos policiais nos locais das fraudes e, além dos mandados cumpridos na data de hoje, outros candidatos foram intimados para prestar esclarecimentos.

Os candidatos serão indiciados pelo crime de fraudes em certames de interesse público, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão e pelo crime de associação criminosa, que prevê penas de um a três anos de reclusão.

Mundo

Novo furacão no Caribe

(Agência Reuters) – O furacão Maria se intensificou para um furacão de categoria 4 extremamente perigoso, na escala Saffir-Simpson que vai até 5, e espera-se que se fortaleça ainda mais, disse o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (NHC) nesta segunda-feira.

O furacão Maria estava cerca de 55 km a nordeste de Martinica, com ventos máximos sustentados de 215 km por hora, segundo o centro baseado em Miami.

“O centro de Maria se aproximará de Dominica e das Ilhas Leeward adjacentes durante as próximas horas, no extremo nordeste do Mar do Caribe, e chegará a Porto Rico e Ilhas Virgens na noite de terça e na quarta-feira”, afirmou o NHC.

Cidades

Prefeitura começa pavimentação de ruas em Caicó

O Município de Caicó está começando oficialmente as obras de pavimentação, através da gestão Batata Araújo. O projeto foi iniciado no bairro Boa Passagem e, nesta segunda-feira (18), a empresa vencedora da licitação já começou a montar a canteiro de obras com a colocação das pedras que serão projetadas ao longo das artérias.

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, acompanhou o início da obra ao lado de auxiliares do governo municipal e dos vereadores Lobão Filho e Ivonete Dantas. Na ocasião, constatou a satisfação da comunidade em relação ao calçamento, cuja obra vai beneficiar nesta etapa as ruas Getúlio Vargas, Doutor Aladim e Tereza Medeiros.

A obra é fruto de uma emenda federal do PMDB e nos últimos dias teve o recurso liberado através de solicitação de Batata, o vereador Lobão Filho e o ex-deputado Álvaro Dias ao deputado federal Walter Alves.

“Nesta segunda-feira, a prefeitura de Caicó anuncia para toda a cidade, o início de um grande programa de calçamento”, comemorou Batata.

Caicó

Estado

RN chega a 1780 assassinatos em 2017

Com 30 homicídios registrados no fim de semana, segundo o Observatório de Violência Letal Intencional (OBVIO), o Rio Grande do Norte chega a 1780 assassinatos somente em 2017.

No comparativo anual, os dados mostram que de 2015 a 2017 o RN registrou um aumento de 58,2% no número desses casos. A média diária de homicídios em 2015 foi de 4,33 e em 2016 foi 5,4. Em 2017 esse número aumentou para 6,85.

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Economia

Palestrante mostra situação da economia potiguar no Motores do Desenvolvimento

Por meio da palestra de Cláudio Porto, sob o tema “Um Raio X da Situação Econômica e Financeira do Rio Grande do Norte”, o Motores do Desenvolvimento, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), no Hotel Holiday In, em Natal, debateu o assunto.

O palestrante apresentou dados que trazem à tona a situação frágil das finanças do Estado, com base em dados oficiais divulgados em relatório elaborado pela consultoria Macroplan.

O estudo mostra que o desenvolvimento econômico é um dos indicadores mais preocupantes: Ele influencia em todos os outros, porque engloba PIB, desenvolvimento, geração de empregos. Atualmente, o Rio Grande do Norte é o vice-lanterna do Brasil, isso é um sinal de alerta”, afirmou Cláudio Porto.

Motores

Foto: Alex Régis

Estado

Governo do RN paga o salário de agosto nesta terça (19) a quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil

O Governo do RN deposita amanhã (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda não tem data definida para ser realizado.

Economia

Governo do Ceará busca investimentos para os Portos em viagem à China

O Governo do Ceará participa de uma série de eventos com investidores no continente asiático. Na sexta-feira (15), o governador Camilo Santana viajou para a China para participar de uma reunião com o banco de desenvolvimento chinês para a assinatura de compromisso financeiro para o investimento de construção da refinaria, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém ( CIPP).

Para apresentar as potencialidades do CIPP aos investidores asiáticos, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Cearáportos já estão participando da Missão Ásia – Investimentos em Portos Brasileiros, a convite da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), do Governo Federal, na China (Xangai e Hong Kong) e em Singapura, de 12 a 19 de setembro. Já a A Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE) participa também da Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (CIFIT), que acontece de 18 a 21 de setembro, em Xiamen, também na China.

O titular da SDE, Cesar Ribeiro, e o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, apresentam o Ceará e o Porto do Pecém aos investidores asiáticos.

Ceará

Política

MPRN ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita de Mossoró e mais seis pessoas

Da Assessoria do Ministério Público Estadual:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade em desfavor da ex-prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira, o ex-presidente e dois então integrantes da Comissão Permanente de Licitação, dois empresários e a empresa Gondim & Garcia Ltda por irregularidades em processo licitatório para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o evento Mossoró Cidade Junina 2007.

A ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa teve pedido cautelar para que o Judiciário determine a indisponibilidade de bens de todos os demandados no montante de R$ 1.014.000, valor pago pelo município para os serviços contratados.

O MPRN sustenta que a ex-prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira, o ex-presidente da CPL, Marcos Antônio Fernandes de Queiroz, os ex-integrantes da Comissão, Maria Celineide Dantas e Marcelo de Paiva Cavalcanti, além da Gondim & Garcia Ltda e os responsáveis pela empresa, Tácio Sérgio Garcia de Oliveira e Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia, frustraram pregão instaurado para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o Mossoró Cidade Junina em 2007.

Para o MPRN, a investigação comprovou que, no primeiro semestre de 2007, os demandados direcionaram procedimento licitatório em favor da empresa Gondim & Garcia Ltda que fez o agenciamento de conjuntos musicais, grupos e cantores.

Segundo o MPRN, o edital elaborado pela CPL à época restringiu a competição ao exigir, na fase de habilitação, cartas de disponibilidade e exclusividade dos artistas; também não exigiu requisitos mínimos de qualificação econômico-financeira previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), mas tão somente certidão negativa de falência.

“Tal exigência macula o caráter competitivo do certame, pois, como somente um licitante poderia receber a carta de exclusividade de um determinado artista, não haveria a possibilidade de comparação de preços de uma mesma atração entre os proponentes”, traz trecho da ação na qual o MPRN adverte que, pelo sistema adotado, a empresa vencedora seria aquela que primeiro entrasse em contato com as atrações musicais e não, necessariamente, a que ofertasse o menor preço.

Na ação, o MPRN pede também, entre outros, a condenação dos demandados ao pagamento de indenização pelo dano moral causado em função de suas condutas ímprobas em valor não inferior a R$ 200 mil.

Poder

“Que ninguém esteja acima da lei e que ninguém esteja abaixo da lei”, afirma Dodge, ao assumir a PGR

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta segunda-feira (18) como chefe do Ministério Público da União (MPU) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelos próximos dois anos.

Em seu discurso, ela se comprometeu a desempenhar com equilíbrio, firmeza, coragem e seriedade todas as funções atribuídas pela Constituição ao Ministério Público.

Primeira mulher a ocupar esse cargo, Raquel Dodge pretende reforçar o combate à corrupção, a defesa de direitos humanos, constitucionais e do meio ambiente, valorizando todas as áreas de atuação do MPF. Ela garantiu que dará igual ênfase à função criminal e de defesa dos direitos humanos.

“Recebo com humildade o precioso legado de serviço à pátria, forjado pelos procuradores-gerais da República que me antecederam, certa de que o Ministério Público deve promover Justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar a voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e que ninguém esteja abaixo da lei”, afirmou.

Coube ao presidente Michel Temer dar posse à nova PGR, que integra o Ministério Público Federal há 30 anos. Ela foi nomeada para o cargo em 13 de julho pelo presidente, após ser eleita pelos membros do Ministério Público para integrar a lista tríplice encaminhada ao Executivo.

Ao tomar posse, ela enfatizou a importância de manter a harmonia entre as instituições da República e disse que seguirá com a tarefa iniciada pelos seus antecessores – alguns em momentos de paz e outros de intensa tempestade -, pois o povo brasileiro mantém a esperança de um país melhor.

Segundo ela, a sociedade se preocupa com o futuro e não tolera mais corrupção, por isso acompanha as investigações e cobra resultados. “Temos o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”, ressaltou.

Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

Poder

Os auxiliares de Dodge

Para integrar sua equipe, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, escolheu como vice-procurador-geral da República o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, e como vice-procurador-geral eleitoral o também subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros.

Para viabilizar o cumprimento das metas de trabalho de sua gestão, ela fará mudanças na estrutura do Gabinete. Uma delas é a criação de quatro secretarias: duas para tratar das funções penais originárias junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma para tratar de assuntos constitucionais e outra para Direitos Humanos e Defesa Coletiva. Outra mudança é a unificação das áreas de pesquisa, análise e perícias em uma única pasta. “Desse modo, daremos mais organicidade e prioridade ao trabalho, buscando intensificar a atuação nos tribunais superiores”, resumiu.

Raquel Dodge convidou para a equipe membros do Ministério Público que se destacam pela especialização jurídica, experiência profissional e conhecimento dos problemas do país. Foram escolhidos membros com atuação destacada em temas referentes a direitos humanos, meio ambiente, combate à corrupção, criminal, eleitoral, patrimônio público e cultural e cooperação internacional. Outra preocupação foi valorizar a participação feminina. Metade das principais funções da PGR será ocupada por mulheres. É o caso da Secretaria da Função Penal Originária no STF, que terá à frente a procuradora regional da República Raquel Branquinho, e a Secretaria-Geral, chefiada pela procuradora da República Zani Cajueiro.

Economia

Primeiro a sair em defesa das facções de costura, Cláudio Santos diz que movimento é em favor do emprego

O desembargador Cláudio Santos foi a primeira voz a defender um debate em torno da ação do Ministério Público do Trabalho envolvendo as facções de costura do Seridó e também a Guararapes.

Ao participar da audiência pública neste sábado (16), em São José do Seridó, Cláudio Santos criticou a postura do Ministério Público do Trabalho.

“Acima de qualquer lei, portaria ou norma jurídica está o princípio do direito ao trabalho, principalmente numa região (Seridó) que não tem riquezas e um exemplo isolado não serve de regra geral para todos. O Ministério Público do Trabalho está sendo contra o trabalhador e não a favor”, afirmou.

Economia

Sindicatos ainda ausentes do debate que envolve facções de costura do Seridó

Chamou atenção a ausência dos sindicatos ligados ao setor têxtil na audiência pública ocorrida neste sábado (16), em São José do Seridó, para um debate acerca da ação movida pelo Ministério Público do Trabalho que envolve as facções de costura e também a Guararapes.

Além de não participar da audiência pública, os sindicatos ainda não se posicionaram sobre o assunto.

Milhares de empregos estão em jogo e passa pelo debate em busca de um consenso.

Política

Fátima participa do encontro estadual de mulheres do PT do RN

A senadora Fátima Bezerra participou neste sábado (16) do encontro estadual de mulheres do PT/RN. O partido, que transformou as questões de igualdade de gênero em política de estado, traçou as prioridades para a área e definiu o comando da Secretaria de Mulheres pelos próximos quatro anos. A chapa liderada por Divaneide Basílio venceu a disputa.

“Um encontro muito representativo, com a participação de militantes e dirigentes de todo o estado. Isso mostra que estamos unidos, revigorados, prontos para o bom combate e para não permitir que os avanços conquistados na área de igualdade de gênero retrocedam”, disse a senadora.

Ela lembrou que a luta pela igualdade entre mulheres e homens e pelo empoderamento feminino no Brasil é uma marca do PT. “Nos nossos governos , os resultados positivos são indiscutíveis. Com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, criada no governo Lula, foi possível criar e implementar ações, como a Lei Maria da Penha e o Disque 180, entre outras políticas públicas. É um legado importante, mas que precisa de mais avanços”.

Economia

Rogério Marinho: “Objetivo do MPT é acabar com Pró-Sertão e com os empregos gerados no RN”

Presente na manifestação de ontem (16), em São José do Seridó, denominada “O grito das facções”, em defesa das fábricas que geram milhares de empregos, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) voltou a criticar o processo movido pelo MPT que pede uma multa de R$ 38 milhões para a Guararapes, gigante do setor têxtil, por firmar parceria com as pequenas facções integrantes do projeto.

“Se o MPT não pode ajudar, por favor não atrapalhe. É isso que precisamos dizer a eles. Esse programa não está 5 vezes maior do que é hoje, não tem 5 vezes mais pessoas empregadas, devido ao MPT. Em 2015, quando o programa começa a crescer, o MPT arma policiais, com carros e metralhadoras, para visitar facções, para inibir, constranger, tentar segurar o crescimento do programa. E conseguiram, o programa foi paralisado, e agora querem jogar a pá de cal, querem acabar com o programa e com os empregos. Mas não vão conseguir”, disse Rogério.

Relator da modernização das leis trabalhistas recentemente aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo, Rogério disse que o MPT tenta criar no Seridó potiguar uma jurisprudência para evitar o avanço do país. “Eles estão sentados em sala com ar-condicionado, ganham mais de R$ 30 mil, não precisam esperar o fim do mês porque o salário deles está garantido. Eles não precisam produzir. Querem fazer tese para criar jurisprudência porque estão com dor de cotovelo, porque a lei trabalhista passou, porque a terceirização está legalizada e eles não podem mais mexer com vocês. E por isso tentam criar teses para impedir que a população do RN tenha a possibilidade e a capacidade de terem empregos, oportunidade”.