Poder

Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996, diz Estadão

Do Estadão

Magistrados do Rio Grande do Norte se concederam o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A resolução, assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira, permite que embolsem os atrasados de uma só vez. Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

É pra todos. Familiares de juízes que faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os aposentados.

Penduricalhos. Além da licença-prêmio, os juízes do RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e auxílio-alimentação (R$ 400).

Com a palavra. O presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio, diz que o pagamento é legal, depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.

Política

Álvaro Dias defende Rosalba com Carlos Eduardo: “Seria um grande reforço. É uma liderança estadual reconhecida, que todos respeitamos e vamos dialogar”

Se depender da disposição do prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), que esteve em sua posse na última terça-feira (10), ao lado do marido Carlos Augusto Rosado e do filho Kadu Ciarlini, estará na aliança em torno da pré-candidatura de Carlos Eduardo (PDT) ao Governo do Estado. Foi o que ficou claro em sua entrevista à Tribuna do Norte deste domingo (15):

“Acho que tem todas as condições da prefeita de Mossoró, ex-governadora e ex-senadora Rosalba Ciarlini fazer parte dessa composição. Agora é preciso que o diálogo seja iniciado, a discussão política em torno de uma provável aliança também seja iniciada. Isso vai acontecer tudo no seu devido momento, claro que seria um grande reforço para Carlos Eduardo, porque indiscutivelmente a prefeita de Mossoró é uma liderança estadual reconhecida, que todos respeitamos e vamos buscar esse diálogo e a decisão acontecerá no momento oportuno”.

O abraço de Rosalba e Álvaro Dias na posse do novo prefeito.

Natal

Família de envolvido em acidente na Av. Hermes da Fonseca informa que não foi motivado por racha ou infração de trânsito

Nota

A família Cordeiro de Medeiros esclarece que o acidente ocorrido na Avenida Hermes da Fonseca, na noite de ontem, com um dos seus membros, não foi motivado por qualquer tipo de racha ou infração de trânsito.

Nosso familiar, na hora do acidente, fazia o trajeto de casa para o cinema, no shopping Midway Mall.

Neste momento, ele se encontra internado em uma Unidade de Terapia Intensiva, onde se recupera do acidente. Já a outra pessoa envolvida no caso, não sofreu ferimentos.

Agradecemos as orações e estamos confiantes na pronta recuperação.

Natal, 15 de abril de 2018 às 10h26

Família Cordeiro de Medeiros

Política

Vídeo: Robinson é vaiado no encerramento da Campus Party e organização “lamenta”

A Campus Party Natal, evento de tecnologia e inovação que ocorreu em Natal desde a última quarta-feira (11), teve seu encerramento na noite deste sábado (14).

O governador Robinson Faria foi ao encerramento e levou vaia.

Ao ponto do presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, lamentar o ocorrido após o término da fala do governador.

Interior

Chuvas das últimas horas no Seridó deixa Itans perto de sair do volume morto

Fortes chuvas banharam a região do Seridó no sábado à noite e na madrugada deste domingo e as informações constam que açudes e pequenas barragens sangraram em algumas comunidades.

O Açude Itans está perto de sair do volume morto.

O Portal Correio do Seridó atualiza os registros pluviométricos:

Caicó (Açude Itans) – 130 mm

Barra do Sabugi (São Fernando) – 115 mm

Várzea Redonda – 115 mm- o açude está sangrando

Assec Caicó – 75 mm

Vila 1 do Sabugi – 130 mm

Alto da Boa Vista (Caicó) – 49 mm

Manhoso – 30 mm

Nova Descoberta (Caicó) – 84 mm

Sítio Extrema (Jardim de Piranhas) – 107 mm

Umari – 45 mm

Brandões – 100 mm

Sítio Santana PB – 70 mm

Fazenda Angicos – 80 mm

Bela Flor – 90 mm – Barragem transbordando

Passagem das Traíras – 15 mm

Barra da Cachoeira – 120 mm – Fazia 6 anos que a Barragem não sangrava e agora está sangrando

Ipueira – 10 mm

Valentim Gomes (São João do Sabugi) – 82 mm

Vaca Brava (São João do Sabugi) – 105 mm

Riacho do Melado (São João do Sabugi) – 130 mm

São João do Sabugi –  62 mm

Brejinho – 134 mm

Estreito (Jucurutu) – 12,5 mm

Serra Negra do Norte – 97 mm

Fazenda Suécia (São José de Espinharas-PB) – 84 mm

Sítio Cajazeiras (São José de Espinharas-PB) – 65 mm

Sítio Macambira – 90 mm – barragem transbordando

Fazenda Beleza (Caicó) – 85 mm

Lagoa Seca (Barbosa de Baixo) – 120 mm

Sítio Campo Grande – 81 mm

Penedo (Caicó) – 90 mm

Paulo VI – 88 mm

Sítio Santa Cruz – 72 mm

São José do Seridó – 12 mm

Sítio Olho d’água – 10 mm

Sítio Barbosa de Cima – 48 mm

Sítio Pintado (Timbaúba dos Batistas) – 100 mm

Sítio Currais (Timbaúba dos Batistas) – 95 mm

Bairro João XXIII (Caicó) – 85 mm

Riacho de Fora (São João do Sabugi) – 100 mm

Sítio São João de Baixo (São João do Sabugi) – 89 mm

Salgado dos Medeiros  (São João do Sabugi) – 50 mm

Jardim de Piranhas – 50 mm

Jardim de Alah (Caicó) – 75 mm

Jardim do Seridó – 30 mm

Bairro Paraíba (Caicó) – 91 mm

Sítio Cantinho (Caicó) – 111 mm

Barra do Pau a Pique ( São João do Sabugi) – 80 mm

Sítio Jerusalém (São João do Sabugi) – 130 mm

São Fernando – 77 mm

Serrote Branco (Caicó) – 80 mm

Sítio Cruz (São Fernando) – 45 mm

Sítio Riacho Salgado (São João do Sabugi) – 90 mm

Bairro Soledade (Caicó) – 102 mm

Sítio Sobradinho – 40 mm

Por Jornal Correio do Seridó

Foto: Sidney Silva

Diversos

Ex-ministro José Delgado vai proferir aula em projeto de extensão coordenado por Erick Pereira na UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, através do projeto de extensão que visa resgatar a memória, as obras e a didática de professores que nela já lecionaram, inicia uma série de homenagens a ex-professores para que as novas gerações de alunos consigam participar e compreender como eram as aulas dos grandes Mestres dessa Instituição de Ensino Superior.

O projeto de extensão é coordenado pelo Professor Doutor Erick Wilson Pereira e terá como primeiro homenageado o Professor José Augusto Delgado, cuja apresentação será feita pelo Professor Doutor Walter Nunes da Silva Junior.

A aula será extensiva também aos ex-alunos do professor José Augusto Delgado e será realizada no próximo dia 19 de abril do corrente, às 9:30h, no auditório do Núcleo de Prática Jurídica desta Universidade – NPJ/PPGD/UFRN, no campus universitário da UFRN.

Política

Fátima Bezerra, Zenaide Maia e pré-candidatos a deputado federal pelo PT visitam Mossoró

A senadora Fátima Bezerra, pré-candidata ao Governo pelo PT; a deputada federal Zenaide Maia, pré-candidato ao Senado pelo PHS, mais o deputado estadual Fernando Mineiro e a vereadora Natália Bonavides, ambos pré-candidatos a deputado federal pelo PT, estiveram neste sábado (14), em Mossoró.

Participaram do lançamento da pré-candidatura a deputado estadual pelo PT, do professor Assis Filho, se reuniram com sindicalistas e concederam entrevistas.

Política

Inauguração de sindicato presidido por Zé Vieira em São Paulo do Potengi reúne pré-candidatos

Foi inaugurada neste sábado (14), em São Paulo do Potengi, a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, presidido por Zé Vieira, que também preside a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) e é apontado como pré-candidato ao Senado pelo PSB.

A inauguração contou com as presenças do vice-governador Fábio Dantas (PSB), pré-candidato ao Governo; do deputado federal Rafael Motta (PSB) e dos estaduais Cristiane Dantas (PPL) e Hermano Morais (MDB).

O prefeito de São Paulo do Potengi prestigiou a solenidade.

Turismo

Manuel Gaspar é o novo Secretário de Turismo do RN

O Diário Oficial do Estado deste sábado (14), trouxe a nomeação de Manuel Neto Gaspar Júnior, para o cargo de Secretário Estadual de Turismo.

Ele substitui Ruy Gaspar, que foi exonerado na semana passada para ir disputar o mandato de senador.

Mundo

EUA, França e Reino Unido atacam a Síria em resposta ao uso de armas químicas

Informações do G1

Os Estados Unidos, o Reino Unido e a França anunciaram na noite desta sexta-feira (13) que lançaram um ataque em conjunto contra estabelecimentos de armas químicas na Síria, em resposta ao suposto ataque químico contra a cidade de Duma no dia 7 de abril. O regime sírio nega o uso de armas químicas, que são proibidas por convenções da ONU.

As forças aéreas e marinhas dos três países lançaram os primeiros ataques por volta das 21h de Washington (22h, no horário de Brasília), durante o pronunciamento do presidente americano Donald Trump na Casa Branca. Os sistemas de Defesa da Síria reagiram, atingindo 13 mísseis em Al Kiswah, nos subúrbios de Damasco.

O Pentágono anunciou que três alvos foram atingidos na Síria: um centro de pesquisa e produção de armas químicas e biológicas em Damasco, um armazém de armas químicas em Homs, a leste de Damasco – em que os EUA acreditam que estavam estoques de gás sarin – e uma base na mesma cidade que também teria armas químicas.

O presidente disse que o uso de armas químicas na cidade de Duma, no último final de semana, foi uma escalada significativa e que as ações de Assad foram ações “de um monstro”.

Cidades

Caicó tem chuva de 90 mm

A sexta-feira (13) foi de chuva em todo o Seridó do Rio Grande do Norte.

Em Caicó, a precipitação pluviométrica chegou a 90 mm.

Varias barragens estão sangrando.

Barragem do Manhoso volta a sangrar

Diversos

Campus Party Natal: Juiz Marco Bruno Miranda fala sobre inovação no judiciário

Inovação no Judiciário. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, na Campus Party. Durante 50 minutos ele mostrou alguns dos projetos inovadores da Seção Judiciária. O magistrado chamou atenção que o projeto das Brinquedotecas, instaladas na sede em Natal e nas cinco Subseções, que será apresentado na Universidade de Harvard.

O Laboratório de Inovação da JFRN também foi destacado durante apresentação do Juiz Federal Marco Bruno Miranda. Ele ressaltou o trabalho do Judiciário Federal potiguar em buscar uma interação maior com a sociedade. “Produzimos um gibi para o público infantil. Temos um vídeo institucional totalmente em linguagem infantil. Estamos indo ao encontro da sociedade”, disse.

Ele também chamou atenção que a Justiça Federal potiguar é o primeiro órgão do Judiciário a participar da Campus Party.

Política

Prefeito de Macaíba poderá apoiar reeleição de Rogério Marinho

O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, acompanhado do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), assinou nesta sexta-feira (13) ordens de serviço para pavimentação de importantes vias da cidade. Os eventos foram realizados no Campo das Magueiras e em Lagoa de Pedras. Na oportunidade, o prefeito Fernando Cunha agradeceu ao parlamentar pelas várias emendas destinadas para a cidade. Desde o seu primeiro mandato na Câmara, Rogério tem enviado recursos para projetos de infraestrutura, educação e saúde do município integrante da Grande Natal.

Aliás, se comenta que o prefeito poderá apoiar a reeleição do deputado federal Rogério Marinho.

Rogério e Fernando Cunha (5)

Poder

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado.

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

Antes da interrupção do julgamento, oito integrantes da Corte manifestaram-se a favor de algum tipo de restrição na competência da Corte Suprema para julgar crimes praticados por deputados e senadores. No entanto, há divergências sobre a situação dos processos que já estão em andamento.

De acordo com a maioria formada, deputados federais e senadores somente devem responder a processos no STF se o crime for praticado no exercício do mandato. No caso de delitos praticados antes do exercício do mandato, o parlamentar seria processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão.

O voto condutor do julgamento foi proferido em junho do ano passado pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com o ministro, os detentores de foro privilegiado, como deputados e senadores, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato.

O caso concreto que está sendo julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), o ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município.

O prefeito responde a uma ação penal no Supremo por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o ministro Barroso manifestou-se pelo retorno do processo à primeira instância da Justiça Eleitoral.

Diversos

MPRN apura esquema de fraudes no cartório de Extremoz; tabeliães são afastados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Senhorio. O objetivo é apurar um recorrente esquema de fraudes cometidas no cartório único de Extremoz, cidade da Grande Natal. São investigados os crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, estelionato e lavagem de dinheiro. Dois tabeliães substitutos foram afastados de suas funções. Um mandado de busca e apreensão pessoal foi cumprido com o apoio da Polícia Militar.

Com a conclusão das investigações, os tabeliães substitutos Maria Lúcia Costa de Souza e Gustavo Eugênio Costa de Souza foram afastados de suas funções. Além deles, o MPRN ofereceu denúncia contra o corretor do ramo imobiliário Ronaldo da Costa Júnior e o empresário afegão Mahmood Sekander.

As investigações tiveram início após um cidadão denunciar ao MPRN que um terreno que lhe pertencia em Extremoz havia uma outra escritura no cartório da cidade, conferindo a propriedade a uma terceira pessoa. Segundo apurou o MPRN, os denunciados Maria Lúcia Costa de Souza e Gustavo Eugênio Costa de Souza possuem uma empresa em Extremoz de corretagem imobiliária, a GS & Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda, em atividade desde 31 de janeiro de 2002. A empresa faz corretagem na compra, venda e avaliação de imóveis, atividade incompatível com o exercício do tabelionato. Além disso, a sede da empresa fica na casa de campo da família.

Com a quebra de sigilo bancário e fiscal de Maria Lúcia Costa de Souza, constatou-se uma farta e ilícita movimentação financeira da empresa GS & Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda. (entrada e saída de recursos financeiros), além de diversas transferências suspeitas de recursos por parte de várias imobiliárias e empresas do ramo de construção. Ficou comprovado que os tabeliães possuíam um paralelo e ilegal comércio de compra e venda de imóveis em Extremoz, movimentando em suas contas mais de R$ 1 milhão por ano.

A investigação demonstrou que os denunciados Maria Lúcia Costa de Souza, Gustavo Eugênio Costa de Souza e o tabelião titular João Soares de Souza, que faleceu recentemente, com vontade livre e consciente, prevalecendo-se da função pública que exerciam, “inseriram ou fizeram inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em documento público, consistente em escritura pública de compra e venda, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, com vistas a auferir vantagem pecuniária”. Esse crime foi cometido tendo como coautores Ronaldo da Costa Júnior e Mahmood Sekander.

Com o proveito econômico auferido com os delitos, João Soares de Souza, Maria Lúcia Costa de Souza, Gustavo Eugênio Costa de Souza e Ronaldo da Costa Júnior, de forma reiterada, ocultaram e dissimularam a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes diretamente dos ilícitos. Exemplo disso é a negociação de veículos luxuosos, utilizando, inclusive, o nome de outras pessoas físicas, bem como a propriedade de um posto de gasolina e na compra e venda de gado e investimentos em pedras preciosas.

Com base na denúncia oferecida, o juiz de Extremoz decidiu sequestrar os bens e bloquear as contas bancárias de João Soares de Souza, Maria Lúcia Costa de Souza, Gustavo Eugênio Costa de Souza e Ronaldo da Costa Júnior. Com o afastamento dos tabeliães, o juiz nomeou como substituto legal para assumir as funções no cartório o delegatário da serventia extrajudicial de Maxaranguape, Ranilson Maurício de Souza.

Cidades

Guamaré vai ganhar ciclovia

Incentivar o uso de transporte não motorizado está entre as principais soluções sustentáveis para desafogar o trânsito e reduzir o impacto ambiental. Em Guamaré, em mais alguns dias, a população terá acesso a uma ciclovia-equipamento urbanístico que tem se tornado uma alternativa cada vez mais útil à mobilidade urbana, ao bolso, ao tempo, à saúde e ao meio ambiente.

Através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a prefeitura iniciou os serviços de colocação dos postes de iluminação pública da ciclovia. Serão instaladas luminárias de LED, que garantem iluminação mais eficiente e econômica, além de economia.

A ciclovia atende além da população que reside na cidade, os moradores das comunidades de Salina da Cruz, Ponta de Salina, numa extensão de 3,6 quilômetros com o trajeto dividido em ciclo faixas. No projeto também estão previstos as reformas de calçadas, meios-fios e o asfaltamento.

ciclovia