Política

Bolsonaro sanciona lei de ajuda financeira a estados e municípios

Da Agência Brasil

A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões aos entes, em forma de envio direto de recursos, suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais.

O presidente vetou um trecho da lei que tratava dos salários de servidores públicos. Com o veto, esses trabalhadores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares excluíram algumas categorias desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.

Ao vetar o trecho, Bolsonaro justificou que essas exceções violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes. “A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, diz a mensagem do presidente encaminhada do Congresso. Após a sanção, os parlamentares têm 30 dias para apreciar os vetos.

O controle de gastos é a contrapartida de governadores e prefeitos para receberem o auxílio. Além da suspensão dos reajustes, até o final de 2021 eles também não poderão realizar concursos públicos, exceto para reposição, ou criar despesa obrigatória de caráter continuado.

Também estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos federais homologados até 20 de março deste ano. A suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país. Um dos trechos da lei previa que essa suspensão se estenderia a concursos estaduais, distritais e municipais. Bolsonaro, entretanto, vetou esse dispositivo, justificando que isso criaria obrigação aos entes federados, o que viola o pacto federativo e a autonomia desses entes.

Política

Deputados querem informações sobre gastos do RN com Consórcio Nordeste

A comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde dessa quarta-feira (27), gastos realizados pelo Governo do Estado com relação ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e também possíveis mudanças no estatuto da Agência de Fomento do Estado (AGN).

O presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade), abordou as dúvidas sobre os gastos do Rio Grande do Norte com o Consórcio Nordeste.

“A notícia que temos é de R$ 5 milhões ainda perdidos, mas sugiro à comissão que façamos um ofício à governadora Fátima Bezerra, já que os auxiliares não respondem os nossos ofícios, para que o Governo responda formalmente sobre os detalhes dessa compra e quanto foi gasto, até o momento, com o consórcio. Queremos saber os valores e os benefícios que ele trouxe, que até agora não vimos”, disse o deputado, que recebeu o aval dos deputados Ubaldo Fernandes (PL), José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) para o encaminhamento do ofício.

AL

Política

Câmara de Natal prorroga suspensão de atividades até 30 de junho por causa do Coronavírus

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 30 de junho.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28) e entra em vigor a partir do dia 30 de maio de 2020.

A medida foi tomada em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte e está em consonância com as orientações das autoridades de Saúde e as ações de combate à propagação da doença.

Poder

TJRN cumpre meta de produtividade do CNJ

Durante o ano de 2019, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte julgou 222.864 processos enquanto foram recebidos 204.954 novos casos.

Com isso, o Tribunal de Justiça do RN atingiu o percentual de 108,74% de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, a qual tem como foco a produtividade: julgar quantidade maior de processos de conhecimento em relação aos distribuídos no ano corrente.

Além desse objetivo, o TJRN cumpriu integralmente as Metas 2 e 6 e parcialmente a Meta 8 (um objetivo de dois estabelecidos).

Os dados sobre o cumprimento das metas pela Justiça brasileira foram divulgados nessa segunda-feira (25) pelo CNJ durante videoconferência preparatória para o 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para o segundo semestre.

Estado

Suspensão do expediente presencial no TJRN, MP, TCE e Defensoria é prorrogada até 14 de junho

Foi estendida, até o dia 14 de junho, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

A medida leva em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19). Assim, os membros e servidores dessas instituições devem permanecer em regime de trabalho remoto.

O Ato Conjunto nº 004/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN foi assinado nessa terça-feira (26), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças; pelo procurador-geral de Justiça, promotor Eudo Rodrigues Leite; pelo defensor público-geral, defensor Marcus Vinicius Soares Alves e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

O normativo observa que a suspensão do expediente presencial poderá ser prorrogada e que o retorno das atividades presenciais em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, após o dia 14 de junho de 2020, será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.

Cultura

Morre o advogado, jornalista e escritor Murilo Melo Filho

Faleceu nesta quarta-feira (27), em um hospital no Rio de Janeiro, o potiguar Murilo Melo Filho, 91 anos, advogado, jornalista e escritor, membro titular da Academia Norte-Riograndense de Letras, onde ocupava a Cadeira nº 19 e da Cadeira nº 8 na Academia Brasileira de Letras.

Aos 12 anos, já começou a escrever comentários no Diário de Natal. Depois foi para A Ordem onde trabalhou com Otto Guerra, Ulysses de Góes e José Nazareno de Aguiar, e em A República, com Valdemar de Araújo, Rivaldo Pinheiro, Aderbal de França, Luís Maranhão e Luís da Câmara Cascudo.

Aos dezoito anos foi para o Rio de Janeiro e começou a trabalhar no Correio da Noite. Em seguida, passou pela Tribuna da Imprensa com Carlos Lacerda; pelo Jornal do Commercio com Elmano Cardim, San Thiago Dantas e Assis Chateaubriand pelo O Estado de S. Paulo com Júlio de Mesquita Filho e Prudente de Moraes Neto e pela revista Manchete com Adolpho Bloch.

Sempre em missões jornalísticas, acompanhou os ex-presidentes Juscelino Kubitschek a Portugal; Jânio Quadros a Cuba; João Goulart aos Estados Unidos, ao México e Chile; Ernesto Geisel à Inglaterra e à França; e José Sarney a Portugal e aos Estados Unidos.

Cobriu a Guerra do Vietnã, com o fotógrafo Gervásio Baptista, em 1967, e foi o primeiro jornalista brasileiro a cobrir a Guerra do Camboja, com o fotógrafo Antônio Rudge, em 1973, tendo chegado a Saigon e Phnom-Penh, via Tóquio.

Casado com D. Norma, têm três filhos: Nelson, Fátima e Sérgio.

Murilo Melo Filho escreveu e lançou diversos livros.

Foto:  Academia Brasileira de Letras

Foto: Academia Brasileira de Letras

Diversos

Live lança revista Elas por Ela

Com o tema “Mulheres Protagonistas”, a terceira edição da Revista Elas Por Ela será lançada nesta quinta-feira (28), a partir das 18h. Obedecendo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o lançamento será transmitido através de live no instagram @blogelasporela.

Nessa edição, Kalina Veloso – fotografa e diretora da Revista traz na capa, Dayana Campos que fala com exclusividade sobre sua carreira como cantora gospel, os sonhos e planos para o futuro, além de contar como venceu a depressão, doença que atinge 5,8% da população brasileira.

O folheto homenageou 32 mulheres que inspiram outras mulheres. Nomes como da jornalista Lidia Pace, das empresárias Odete Lopes, Anne Forte e Willanwise Campos, da juíza Welma Menezes estampam as páginas do exemplar, trazem revelações e mostra a luta de cada uma delas.

As mulheres públicas também tiveram papel fundamental na Revista. Participam dessa edição as prefeitas de Lagoa D’Anta e Cerro Cora, respectivamente, Taianni Lopes e Maria das Graças. Além da deputada da Bahia, Ivana Teixeira, presidente Nacional da Unale – União Nacional dos Legisladores e Legislativos.

Live

Estado

Coronavírus: Secretário reconhece que RN não terá condições de atender doentes se curva não cair

Em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (27), o secretário Cirpiano Maia reconheceu que o Estado não vai ter como atender aos doentes de Coronavírus se a curva de contágio continuar crescendo.

São 14.035 casos suspeitos, 5.630 confirmados e 242 óbitos.

Os leitos de UTI nos hospitais públicos estaduais estão 100% lotados em Natal e Mossoró.

Natal

Prefeitura de Natal antecipa pagamento do salário de maio para servidores da saúde

Os servidores da rede pública municipal de saúde recebem, antecipadamente, nesta quarta-feira (27) o salário referente ao mês de maio. A determinação é do prefeito Álvaro Dias em reconhecimento ao esforço que os servidores do setor estão tendo nas ações diretas de enfrentamento à Covid-19 em Natal. Ao todo, 6.354 trabalhadores serão beneficiados com a medida que injetará R$ 16,9 milhões na economia da capital potiguar.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) enviará as informações com os créditos bancários à instituição financeira responsável pelo pagamento ao longo do dia, e os servidores poderão movimentar o dinheiro ao final do expediente bancário.

Além disso, a gratificação transitória, que foi enviada pelo executivo para a Câmara de Natal e foi aprovada recentemente, será sancionada nos próximos dias e será disponibilizada aos servidores da saúde como forma de estímulo e valorização no desempenho de suas funções neste momento de calamidade pública. Ela será paga em uma folha complementar até o dia 15 de junho.

Política

“O Governo do Estado é muito contraditório”, diz Gustavo Carvalho sobre parcelamento do piso dos professores

O acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) e o Governo do Estado, a respeito do piso salarial da categoria, voltou a pautar o pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Na sessão ordinária desta quarta-feira (27), realizada por videoconferência, o parlamentar disse que o Sindicato não está cumprindo com suas atribuições.

“Qual é a maior atribuição de um sindicato? defender os interesses da categoria, e não o que esse sindicato está fazendo”, criticou Gustavo, se referindo ao acordo feito com o Governo para pagar o piso aos professores de forma parcelada.

“Essa lei diz que é para se implantar, em janeiro de cada ano, o piso passado pelo Ministério da Educação. E aquela mesma deputada federal, que hoje é governadora, fez um acordo para pagar o que está atrasado, desde janeiro, somente a partir de janeiro do próximo ano, de forma retroativa. 40% seriam pagos no primeiro semestre e 60% no segundo, quando já se vai ter outro janeiro atrasado”, enfatizou o deputado.

Segundo Gustavo Carvalho, “o Governo do Estado é muito contraditório”.

Natal

Secretaria de Saúde de Natal convoca profissionais da saúde para enfrentamento ao Coronavírus

Profissionais da saúde entre enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos bioquímicos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, engenheiro clínico, técnico de laboratório, técnico em radiologia e auxiliar de farmácia foram convocados hoje (27) pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal), conforme publicação no Diário Oficial do Município, a se apresentar para contratação imediata referente ao Processo Seletivo Simplificado. Os aprovados têm admissão temporária e vão ser lotados na Rede de Enfrentamento à Covid-19 da SMS Natal.

Nesta quarta-feira (27), quinta-feira (28) e sexta-feira (29) os candidatos devem comparecer ao Centro de Ensino Profissionalizante do Rio Grande do Norte (CEPRN), localizado na Av. Rio Branco, 840, munidos de documentação exigida conforme edital, para início do processo de acolhimento. O CEPRN funciona das 8h30 às 17h para os técnicos de enfermagem no dia 27 e das 8h às 17h para os demais profissionais no dia 28; os que não conseguirem comparecer nos dois primeiros dias podem procurar o local dia 29 das 8h às 14h.

Economia

Shoppings centers do Distrito Federal reabrem hoje

Informações do Correio Braziliense

Shoppings centers do Distrito Federal retornam às atividades, hoje, às 13h, após 68 dias com as portas fechadas para os consumidores.

E o cenário que a população vai encontrar é bem diferente daquele de dois meses atrás.

A entrada será controlada pelos estabelecimentos, que vão medir a temperatura dos clientes e barrar a passagem de quem estiver febril ou sem máscara de proteção.

As praças de alimentação estarão bloqueadas ou sem mesas, evitando qualquer consumo no local.

Elevadores e estacionamentos passam a ter uso limitado e provadores estão proibidos, entre outras medidas.

Diante de tantas mudanças provocadas para prevenção contra o novo coronavírus, lojistas se reinventam para retomar as vendas afetadas pela crise e, ao mesmo tempo, garantir a segurança da população.

Deveres

  • Funcionamento entre as 13h e as 21h;
  • Fornecer equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;
  • Realizar testes da covid-19, a cada 15 dias, em todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço (deixando os resultados dos exames disponíveis para conhecimento das autoridades de fiscalização);
  • Manter fechadas as áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, de jogos eletrônicos, cinemas,
  • teatros e afins;
  • Manter fechadas as praças
  • e quiosques de alimentação, autorizando apenas serviços de entrega em domicílio e retirada do produto, vedado o consumo no local;
  • Medição de temperatura de todos os clientes antes de entrarem no shopping;
  • Proibir o uso de provadores;
  • Limitar a 50% da capacidade total o uso do estacionamento;
  • Bloquear ou retirar as mesas das praças de alimentação.

Natal

Prefeitura recupera praças em toda Natal

O plano de expansão de reformas e recuperação das praças públicas da capital potiguar está avançando. A Prefeitura de Natal segue recuperando esses espaços de lazer e convivência em todas as regiões da cidade. A última área revitalizada foi a Praça São Camilo de Lellis, no bairro de Lagoa Nova. A área é um importante equipamento urbano, situado em frente à Paróquia de São Camilo de Lellis, e tem grande fluxo da população.

O local passou por ampla reforma e recuperação no piso, iluminação, paisagismo e ganhou novos equipamentos para atividades em todas as faixas etárias. Também foi executada a recuperação total do passeio e instalados novos bancos e lixeiras. Na parte de paisagismo, foi realizada poda e organização da vegetação. A iluminação teve postes recuperados e foi toda substituída por LED.

A Academia ao Ar Livre presente no local foi revitalizada e a praça ganhou um novo parque infantil para o lazer das crianças. O espaço, onde havia um campo de futebol que há muito tempo não era utilizado, recebeu uma repaginação e foi transformado em um campo de areia para ser mais uma opção de esporte e lazer para a população.

Esses trabalhos coordenados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) estão sendo expandidos para toda a Natal. Também estão sendo feitos serviços da mesma natureza nas praças das Mães, Vila Verde, Joaquim Eufrásio e Dom Adelino Dantas. Só em 2020, a Prefeitura já entregou totalmente revitalizadas as praças Augusto Leite, Assis Chateaubriand, Erickson Lima e do Chafariz.

Somam-se a essa relação os espaços recuperados em 2019 que também estão inteiramente à disposição dos natalenses. Foram feitas obras nas praças Engenheiro Wilson Miranda, Lindalva Taveira e Relógio do sol, bem como a mais emblemática de todas, a tradicional Praça Gentil Ferreira, no Alecrim.

Panatis

Outra notícia importante para a população da Zona Norte é que já foram iniciados os serviços de recuperação da área de lazer do Panatis, um dos complexos de convivência mais importantes daquela região. Os trabalhos começaram pela parte administrativa do local e seguem agora para a área do passeio público. A Semsur também vai trocar toda a parte de iluminação do espaço, substituindo por LED, além de recuperar a parte de paisagismo e equipamentos.

“Mesmo com a pandemia e com a queda de receitas no Município, estamos executando diversas melhorias por toda cidade. As praças são espaços fundamentais para a população ter seus momentos de lazer, praticar uma atividade esportiva e se confraternizar. O nosso planejamento é voltado a alcançar o máximo de praças em toda cidade”, aponta o secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega.

Praça São Camilo de Lelis em Lagoa Nova - Foto: Joana Lima

Cultura

João Maia comemora aprovação de projeto que irá contribuir com ações emergenciais na área da Cultura

O deputado federal João Maia votou sim, nessa terça-feira (26) na Câmara dos Deputados, o PL que irá liberar R$ 3 bilhões de reais para ações emergenciais destinados à área da cultura, enquanto durar a pandemia do Covid-19. “Tivemos o apoio de todos os partidos. Agora aguardamos o posicionamento do Senado Federal”, comemora João Maia.

O deputado postou em suas mídias sociais a boa notícia e comentou: “Precisamos reconhecer o trabalhador cultural com todo o seu valor histórico, e dar suporte à uma classe, que fomenta a economia do País durante todo o ano, das mais diversas formas possíveis”, disse.

A Lei ainda tem a chance de ser batizada de “Aldir Blanc”, para homenagear o artista que morreu vítima do Covid-19 no início deste mês.

Deputado João Maia no plenário da Câmara

Diversos

Morre aos 87 anos o pai do jornalista Ênio Sinedino

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (27), em casa, vítima de um infarto cardíaco, o Sr. Durval Olégario de Oliveira, 87 anos, pai do jornalista Ênio Sinedino.

O sepultamento será restrito aos familiares por precaução ao Coronavírus.

Nosso abraço de pesar à família.

Política

Prefeito Álvaro Dias se reúne com o Presidente Bolsonaro em Brasília

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), realizou uma visita institucional nesta terça-feira (26), ao presidente Jair Bolsonaro.

Estava acompanhado pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e pelo Secretário da Casa Civil da Prefeitura de Natal, Fernando Fernandes.

“Visita institucional ao presidente @jairmessiasbolsonaro para defender os interesses de Natal. Solicitamos apoio na saúde, recursos para obras de infraestutura e também agradecemos pelos 40 respiradores enviados para o Hospital de Campanha”, disse pelo twitter.

“Neste momento é preciso somar forças em busca de melhorias para a nossa cidade. Proteger a população natalense do coronavírus é a nossa prioridade e faremos tudo o que for preciso para salvar vidas! #NatalContraOCoronavírus”, finalizou.

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Poder

Assembleia Legislativa não vai ter recesso em julho

Com o objetivo de continuar garantindo celeridade na votação de projetos e ações do Legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou na sessão remota desta terça-feira (26), a suspensão do recesso parlamentar – previsto pra julho deste ano.

Há dois meses o legislativo atua de maneira remota em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. “Queremos garantir que a população e o Estado continuem contando com o legislativo de maneira permanente. Estamos prontos pra continuar o trabalho sem pausas. Esse é o momento de estarmos cada vez mais perto da população, representada por nós no RN”, destaca.

Política

Nelter endossa críticas ao Secretário Estadual de Saúde

A sessão virtual da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26) foi cheia de críticas ao Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia.

Depois do próprio líder do Governo, deputado George Soares (PL), foi a vez do deputado Nelter Queiroz (MDB), por causa da falta de leitos de UTI no Hospital Regional de Assu.

“A instalação desses leitos é uma bandeira de todos nós. Espero que o Governo do Estado pare com essa onda de desculpas sem lógica porque os leitos de UTI do Hospital Regional de Assu já era pra estar funcionando”, criticou.

Política

Proposta que prorroga dividas de pequenos proprietários rurais é aprovada no Senado

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 25, o Projeto de Lei n° 1543/2020, que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia. A medida prorroga, por período mínimo de 12 meses, operações de crédito rural nas modalidades de comercialização, custeio e investimento formalizadas por contrato, individual, grupal ou coletivo.

Durante a votação, os parlamentares aceitaram uma emenda, sugerida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que acrescentou que todas as operações de créditos, no âmbito da Agricultura Familiar e da Reforma Agraria devem ser atendidas, independente da forma.

Para o senador Jean Paul, a prorrogação se faz necessária como uma das medidas a serem adotadas para reduzir os impactos sociais e econômicos ocasionados pela pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Poder

TRT-RN tem melhor desempenho do Brasil em cumprimento de meta do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de atribuir ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) um novo feito relevante: o melhor desempenho do Brasil em impulsionar processos à execução, uma de suas metas direcionadas aos segmentos de Justiça Federal e do Trabalho.

A informação foi divulgada durante a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, cujo objetivo foi analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário. A meta em questão busca garantir a satisfação do direito conferido em título executivo, judicial ou extrajudicial.

“É um resultado muito expressivo, que realça a busca do Tribunal pela efetividade na prestação jurisdicional. Os magistrados e os servidores da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte são os responsáveis por esse feito”, declarou o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

Outro destaque do Tribunal da 21ª Região foi a sua integral aderência à instituição da Governança Judiciária, um dos macrodesafios do CNJ, que visa à eficiência operacional, à transparência institucional e ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário.