Processo licitatório da Urbana teve participação do MP e TCE

No final do ano passado, após dois anos de trabalho intenso, ainda na gestão do então presidente Jonny Costa, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) anunciou as empresas vencedoras no processo licitatório de limpeza pública do município, referente aos lotes 01, 02 e 03. O preço final ficou R$ 10 milhões abaixo do estabelecido no edital.

“O primeiro, sob a responsabilidade da empresa Marquise, contempla os serviços nas zonas Norte e Oeste, e tem o valor de R$ 137.667.123,28 milhões, nos cinco anos de vigência do contrato. A empresa Vital, vencedora do lote 02, cobrirá as zonas Sul e Leste, com contrato no valor de R$ 166.301.970,00. Já o terceiro lote, no valor de R$ 57.271.939,80 milhões, ficará com a Marquise também, responsável pela aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. Os contratos totalizam R$ 361.241.033,08 milhões, com um período de vigência de 60 meses (5 anos)”, explicou ao Blog, o Diretor de Operação da Urbana, Glauber Nóbrega, nesta quarta-feira (04), após ser questionado sobre o detalhamento do valor do processo licitatório.

“Todo o nosso processo licitatório foi transparente e teve a participação direta do Ministério Público e do Tribunal de Contas do nosso Estado”, complementou Glauber.

1 – O processo foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado, sob acusação de “sobrepreço”. Hoube “sobrepreço”?

“O que houve foi uma orçamentação onde o Tribunal de Contas não concordou. Depois nós acordamos com eles de usar uma metodologia do Governo Federal que é a mesma utilizada pelo DNIT e fazer uma nova orçamentação, mas ficou praticamente os mesmo valores. Então, na verdade houve questionamentos por sempre os processos licitatórios da Urbana terem sido verificados erros. Mas, agora está provado, de forma transparente, que fizemos o correto, seguindo à risca as recomendações jurídicas. Tanto que a licitação está em vigor, toda aprovada”.

2 – Como vai funcionar os contratos?

“Os contratos iniciam agora no dia 01 de Março. E nós vamos acompanhar rigorosamente juntos com os órgãos de fiscalização o trabalho dessas empresas”.

Detalhe: A Urbana é uma empresa Mista, criada em 23 de Outubro de 1980, na gestão do então prefeito José Agripino Maia, hoje Senador da República.