A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por proposição da deputada estadual Márcia Maia (PSDB), debateu na manhã desta segunda-feira (18), a crise no sistema prisional do Estado, onde faltam 3.333 vagas, segundo a parlamentar.

“O que de fato tem sido feito para resolver essa questão que tem alcançado níveis alarmantes e refletido diretamente no aumento dos índices de violência em nosso estado?”, questionou Márcia Maia.

Segundo dados apresentados pela deputada, até o final de fevereiro deste ano o total de apenados no RN era de 7.799. Contudo, neste mesmo período, o déficit total era de 3.333 vagas, fazendo com que o sistema penitenciário funcione com cerca de 40% acima da sua capacidade.

“Para essa superpopulação de detentos, há 735 agentes penitenciários em atividade nas unidades. A média no RN é de um agente para cada 10 presos, enquanto o recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de um agente penitenciário para cada cinco internos”, explicou Márcia.

O senador Garibaldi Filho (PMDB) participou da audiência pública e cobrou do Governo do Estado um plano emergencial, que seja praticado e traga resultados para a crise do sistema carcerário.

Foto: Eduardo Maia

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