Seis ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vão estar em Natal nos dias 5 e 6 de novembro participando do Seminário “A nova Lei dos Recursos Trabalhistas e a Força do Precedente frente ao novo CPC”. O evento, promovido pelo desembargador do TRT da 21ª Região, Bento Herculano Duarte, que também é membro do Instituto Brasileiro de Direito processual, será realizado no Holiday Inn Natal, vizinho à Arena das Dunas.

A nova lei dos recursos trabalhistas e o novo Código de Processo Civil – CPC – que entra em vigor em 16 de março de 2016, substituindo o código atual que é do ano de 1973, têm como objetivos atenuar a morosidade da justiça e propiciar igualdade com a uniformização das decisões judiciais, dois temas importantes da área jurídica na atualidade.

Entre os convidados estão os ministros Alexandre Agra Belmont, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César Leite de Carvalho, Cláudio Brandão e Luiz Philippe Vieira de Mello, além do ministro aposentado Pedro Paulo Manus. Também vão participar do debate o presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Rodolfo Pamplona, entre outros desembargadores, doutrinadores e autores dos principais livros jurídicos do país.

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