27 de abril de 2024
Poder

STF não mandou TJ devolver recursos ao Estado

O blog recebeu pelas redes sociais uma informação ultrapassada e publicou anteriormente sem o cuidado de observar as datas.

A notícia em que o STF teria determinado o repasse de recursos do Tribunal de Justiça para o Governo do Estado, não procede, tendo em vista que a última movimentação referente ao caso ocorreu em 27 de junho de 2017.

Quem mandou devolver os recursos foi uma conselheira do CNJ e a decisão está em grau de recurso ao Pleno do CNJ.