Política

Deputado Galeno Torquato apresenta chapa puro-sangue em São Migue

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) participou, neste sábado (12), do lançamento das pré-candidaturas a prefeito e vice-prefeito de São Miguel.

Puro-sangue, sendo ambos do PSD, a chapa conta com a presença do advogado micaelense Dr. David Rêgo como pré-candidato a prefeito e também do atual vereador Tenente Rogério.

“Unindo inovação e experiência, a chapa vai garantir ao nosso município a certeza de trabalho, desenvolvimento e melhorias para a nossa população”, destacou o deputado Galeno.

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Política

Comitiva potiguar é recebida pelo presidente Bolsonaro

Uma comitiva potiguar liderada pelo Ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi recebida pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta terça-feira (04), em Brasília.

Estavam presentes, os deputados Tomba Farias (PSDB) e Galeno Torquato (PSD), além do ex-governador Robinson Faria, pai de Fábio.

Pleitos para o RN em pauta.

Em Brasília, Tomba encaminhou solicitações de obras de infraestrutura para Santa Cruz e as regiões do Trairi e Agreste, com apoio de Fábio e do Ministro também potiguar, Rogério Marinho.

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Política

Deputado é condenado por improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual Galeno Torquato por improbidade administrativa, alegando que ele teria utilizado recursos públicos para favorecer uma empresa particular na contratação de bandas para a festa junina do Município de São Miguel em 2010, quando era prefeito do município.

Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel, Walkei Paulo Pessoas Freitas; o empresário Antônio André Sobrinho; e empresa deste último, a Éden Representações Artísticas (nome de fantasia da empresa Antônio André Sobrinho ME).

O deputado e Walkei Paulo foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo). O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa.

Política

Adversários em São Miguel, Raimundo Fernandes e Galeno Torquato fazem acordo em torno de Fátima

Adversários ferrenhos em São Miguel, os deputados estaduais reeleitos Raimundo Fernandes (PSDB) e Galeno Torquato (PSD) decidiram apoiar juntos a candidatura ao Governo do Estado da senadora Fátima Bezerra (PT).

Raimundo no 1º turno apoiou Carlos Eduardo.

Galeno no 1º turno apoiou Robinson Faria.

Resta saber como o eleitor vai interpretar a união de adversários no município.

Política

Justiça atende pedido do MP e bloqueia bens de Galeno Torquato

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público obteve decisão que bloqueou os bens do deputado estadual Galeno Torquato e outros sete acusados até o limite de R$ 664.880,78.

Para a juíza de Direito de São Miguel, Erika Souza Corrêa Oliveira, na ação “está demonstrada de forma clara e esmiuçada que os réus causaram dano ao erário”. O bloqueio, segundo a magistrada, é uma medida preventiva para garantir, ao final do processo, a possibilidade de ressarcimento ao erário.

Os ilícitos foram cometidos no município de São Miguel em 2009, no qual o acusado exerceu cargo de prefeito. A improbidade se caracterizou pelo fracionamento de licitação. Foram dois contratos realizados por meio da modalidade de “Convite”, sob a alegação de que se tratavam de objetos diferentes.

O Convite é uma forma mais simples de licitação; e é escolhida em razão de contratações de pequeno vulto pela rapidez de sua implementação. Pela lei de licitação, o valor máximo para contratos nessa modalidade, nos casos de obras e serviços de engenharia, é de até R$ 150 mil. Os acusados, portanto, fracionaram um mesmo objeto de contratação, serviço de manutenção em escolas, para poder “encaixá-lo” na modalidade Convite.

Os dois convites foram realizados no mesmo dia, com datas de abertura das propostas em 15 de julho de 2009, às 10 horas e 14 horas, com valores de R$ 143.560,64 e R$ 142.039,75. E beneficiaram uma mesma empresa, vencedora dos dois certames. A empresa Jeová Cursino de Sena Pinto, cujo responsável também é réu na ação.

Além do deputado estadual, são réus no processo Jose Heldison Carvalho de Aquino, Roberto Wagner Rosa Pereira, Walkei Paulo Pessoa Freitas, Clauberto Pinheiro Barbosa, José Pauliner de Aquino, Antonio de Lisboa Sobrinho e Jeová Cursino de Sena Pinto.

Outro lado

Por nota, Galeno se posicionou:

“Volto a tomar conhecimento, através dos meios de comunicação, de ações que foram impetradas contra mim pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Aguardo – serenamente – ser oficialmente comunicado de cada uma delas e, oportunamente, exercerei meu direito de defesa. Volto a repetir que, em minha vida pública jamais fui condenado, sequer em primeira instância, por qualquer ato de improbidade administrativa.

É importante lembrar que, em 2012, o Ministério Público do RN ingressou com a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0000889-97.2012.8.20.0131, tendo, ao final do processo, o próprio Ministério Público, num gesto de elevada boa-fé, reconhecido a improcedência da ação que propusera e o Poder Judiciário determinado o seu arquivamento pelo mesmo motivo.

Reforço ainda que, com o respeito devido e merecido ao Ministério Público, prestarei ao Poder Judiciário todos os esclarecimentos necessários à compreensão de que nenhuma ilegalidade fora praticada.”

Política

A pedido do MPRN, Justiça determina bloqueio de mais de R$ 2 milhões em contas de Galeno Torquato e empresas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens e o bloqueio de R$ 2.490.812,85 em contas do ex-prefeito Galeno Torquato, que atualmente é deputado estadual pelo PSD, e mais de 10 pessoas e empresas diretamente ligadas às licitações – como membros da comissão de licitação à época dos fatos e pessoas jurídicas que participaram do certame, sócios e representantes. Por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, o MPRN moveu ações civis públicas contra os réus por atos de improbidade administrativa.

As investigações por parte da Promotoria de Justiça tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e as colaborações institucionais da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Núcleo de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nas investigações realizadas, a Promotoria de Justiça constatou que o grupo teria fraudado licitações nas modalidades carta convite e pregão presencial. Foram vários tipos de irregularidades, de acordo com o Ministério Público, desde o conluio das empresas licitantes (cujos sócios e representantes, a princípio, possuem vínculo); passando pela entrega de convite aos licitantes no mesmo dia em que emitido (sendo que os licitantes não possuem sede em São Miguel) até indícios da inexistência da empresa contratada no endereço fornecido, ausência de empregados e que subcontratou todo o serviço que deveria prestar à Prefeitura (tendo sido a única participante de pregão).

Em outro caso, embora tenha sido formada a comissão de licitação, não há notícia de publicação do edital de licitação e do extrato do contrato, além de indícios de que não houve empenho para pagamento de valores. Sinais da falta de análise correta das propostas (em que havia itens não cotados); pedido de contratação por solicitação de despesa, sem número ou série anual, e sem realizar a viabilidade da obra e juntada de documentos emitidos a posteriori no procedimento licitatório, seriam as demais ilegalidades observadas no trâmite das licitações investigadas pelo Ministério Público.

O bloqueio poderá ser feito em bens imóveis – especialmente situados em São Miguel e Natal ou em Mauriti e Juazeiro do Norte (CE) – e de veículos ou valores depositados em instituições financeiras, devendo serem asseguradas as quantias de cada bloqueio até a totalidade de R$ 2.490.812,85.

Outro lado
O deputado Galeno Torquato se posicionou por meio de nota:

Tomei conhecimento, pela imprensa, de ações que foram propostas, contra mim, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Certamente serei oficialmente comunicado de cada uma delas e terei, seguramente, o direito de me defender; o que farei oportunamente.

Convém destacar que, durante a minha vida pública, jamais fui condenado, sequer em primeira instância, por qualquer ato de improbidade administrativa.

A propósito, importante lembrar que, em 2012, o Ministério Público do RN ingressou com a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0000889-97.2012.8.20.0131, tendo, ao final do processo, o próprio Ministério Público, num gesto de elevada boa-fé, reconhecido a improcedência da ação que propusera e o Poder Judiciário determinado o seu arquivamento pelo mesmo motivo.

Portanto, é com a serenidade de sempre, e com o respeito devido e merecido ao Ministério Público, que prestarei ao Poder Judiciário todos os esclarecimentos necessários à compreensão de que nenhuma ilegalidade fora praticada.

Galeno Torquato
Deputado Estadual

Política

Galeno Torquato e Sandra Rosado batem boca em Mossoró

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) e a vereadora Sandra Rosado (PSB) bateram boca em Mossoró, na manhã desta quinta-feira (12), por ocasião da agenda do Ministro da Saúde ao município, quando ao lado do governador Robinson Faria (PSD) visitavam o Hospital Tarcísio Maia.

Um protesto ocorreu no local contra o Governador.

Logo, Galeno insinuou publicamente que teria sido organizado por Sandra e pela filha-deputada Larissa Rosado.

Sandra disse também em público: “Me respeite”.

Galeno retrucou: “A senhora também me respeite”.

E o assunto rendeu post no twitter do Secretário de Desenvolvimento de Mossoró, Lairinho Rosado, filho de Sandra.

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Política

FEMURN: Robinson quer Hudson e Galeno prefere Dagoberto

A disputa pela Presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) movimenta os bastidores da cena política estadual.

O governador Robinson Faria (PSD) está em campanha para eleger o prefeito eleito de Santana do Seridó, Hudson Pereira de Brito (PSD), que exercia a Secretaria Extraordinária de Articulação com os Municípios até decidir disputar novamente a prefeitura do município seridoense.

Já o deputado estadual Galeno Torquato, também do PSD e aliado do governador, trabalha o nome do prefeito reeleito de Severiano Melo, Dr. Dagoberto Bessa (PSD).

Os corredores da Governadoria apostam em Hudson por ter a simpatia também do deputado federal Fábio Faria (PSD), filho do Governador.

Política

Galeno Torquato pede melhorias para Hospital de Pau dos Ferros

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado Galeno Torquato (PSD) solicitou à Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) a compra de um tomógrafo para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros. De acordo com o parlamentar, que também é médico, a unidade hospitalar atente 36 municípios da região, com alta demanda por exames de tomografia.

“Existe uma alta incidência de traumas na região que necessitam de tomografias computadorizadas. A aquisição deste equipamento é fundamental para garantir o acesso da população a esses exames de alta complexidade e para evitar que os pacientes vítimas de traumas sejam encaminhados para outros hospitais de Mossoró e Natal”, destaca Galeno Torquato.

O deputado disse ainda que vai sugerir à secretária de Saúde, Eulália Alves, a implantação de uma escala de ortopedia no Hospital Regional de Pau dos Ferros e fez um apelo a titular da pasta: “Peço para que ela visite as unidades de saúde do RN, faça um diagnóstico de suas necessidades e coloque em prática ações para melhorar a Saúde Pública no Estado”, concluiu Galeno.

Foto: João Gilberto

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Política

Galeno Torquato nega interferência em possível nomeação no DER

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) negou em contato com o blog qualquer interferência na possível nomeação do engenheiro Caio Mucio, para o cargo de Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), em substituição ao General Fraxe, cotado para a Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Nos corredores da Governadoria se comenta que Galeno teria vetado o nome de Caio Mucio, por sua ligação política com o deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB).

Política

Questão política impede o General Fraxe de assumir a Segurança Pública

O governador Robinson Faria (PSD) convidou e o General Fraxe aceitou trocar o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

Mas surgiu um problema político partindo da Região Alto Oeste que impediu a oficialização do fato.

O braço direito do General Fraxe no DER é o técnico Caio Mucio, nome do próprio Governo para lhe substituir na pasta. O impedimento foi a ligação política de Caio com o deputado Raimundo Fernandes (PSDB), adversário ferrenho do também deputado Galeno Torquato (PSD), aliado do Governador.

Seria demais Robinson perder Galeno, depois de José Dias e do PT, em um curto intervalo de tempo.

Política

Robinson analisa Dison ou Galeno para ser líder do seu Governo na Assembleia

O governador Robinson Faria (PSD) está ouvindo seus muitos conselheiros acerca de quem convidar para ser líder do seu Governo na Assembleia Legislativa.

Os conselheiros mais pacíficos de Robinson, defendem o nome do deputado estadual Dison Lisboa (PSD).

Já outros conselheiros, acham que o Governo de Robinson precisa da coragem de Galeno na defesa.

O marqueteiro João Maria Medeiros tem pedido “muita calma nessa hora”.

Política

Deputados do RN visitam fábrica de espelhos solares na Alemanha

A comitiva composta pelos deputados estaduais George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Fernandes (PMDB) do Rio Grande do Norte e representantes da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB/RN, através do presidente Roberto Coelho visitou a maior fábrica de espelhos solares para energia renovável da Alemanha e a terceira do mundo.

A visita técnica foi acompanhada do professor de economia Dr. Johannes Muller, que esteve em Natal apresentando os projetos de energias renováveis em audiência pública promovida pelo deputado George Soares (PR) e OCB no mês de Agosto.

Na audiência em Natal foi possível discutir as potencialidades do Rio Grande do Norte e os gargalos que o Estado enfrenta na infraestrutura e legislação tributária atual.

Na Alemanha, os parlamentares conheceram a experiência alemã, inclusive na parte legislativa, para servir como referência para elaboração da lei de apoio às energias renováveis no estado.

  

Política

Galeno Torquato faz as pazes com Robinson e leva quatro prefeitos para o PSD

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) fumou o cachimbo da paz com o governador Robinson Faria (PSD), depois de levar falta até no evento partidário que contou com a presença do Ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. 

Articulações políticas feitas no Alto Oeste pelo Governador, sem o consentimento de Galeno, fez o deputado pegar ar. 

Nesta quinta-feira (01), Galeno levou quatro prefeitos do Alto Oeste para o PSD: Antônio Dólar, de José da Penha, Carlos Aquino, de Doutor Severiano, Jessé Freitas de Riacho de Santana e Rosânea Teixeira de Serrinha dos Pintos.

Fabrício Torquato, prefeito de Pau dos Ferros e primo de Galeno, se filiou ao PSD no dia do evento festivo que teve a presença de Kassab, mas também participou da reunião de hoje. 

  

Política

Galeno sugere que Governo destine repasse da Arena das Dunas para Seca

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) sugeriu, durante sessão ordinária desta terça-feira (8), que os R$ 12 milhões, que são repassados mensalmente à empresa OAS, como contraprestação pública pela construção e administração da Arena das Dunas, sejam utilizados para obras emergenciais de combate à seca.  O valor é referente à parcela paga ao grupo empresarial pelo Governo do Estado.

“Esse valor deveria ser usado, pelos próximos quatro meses, para priorizar a crise hídrica no Rio Grande do Norte. Além de carros-pipa, o montante seria investido nas obras das adutoras e desassoreamento de barragens de pequeno e médio porte no Estado”, disse Galeno Torquato.

A preocupação com a crise no abastecimento de água foi comentada no discurso do parlamentar que destacou a participação da Frente Parlamentar da Água do RN em audiência pública na última quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Foto: João Gilberto

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Estado

Galeno apresenta requerimento para criação da Frente Parlamentar da Água‏

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) apresentou requerimento pedindo a criação da “Frente Parlamentar da Água”, uma iniciativa que pretende discutir e propor soluções para o enfrentamento ao problema da falta de água provocada pelo grande período de estiagem no Rio Grande do Norte.

De acordo com o parlamentar, a Frente buscará reunir prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e o governador em torno dos recursos hídricos, tema que afeta diariamente a população norte-riograndense.

“Nós já debatemos a importância da participação da Casa na discussão da crise hídrica que está passando o Rio Grande do Norte. E a criação dessa frente é importante para que possamos acompanhar e se unir ao Governo do Estado na busca por soluções imediatas para as regiões que sofrem com a falta de água”, destacou Galeno.

Foto: João Gilberto

FPA

Política

Galeno propõe criação da Frente Parlamentar da Água‏

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD), propôs, hoje (26), a criação da “Frente Parlamentar da Água”, uma iniciativa que pretende discutir e propor soluções para o enfrentamento ao problema da falta de água provocada pelo grande período de estiagem no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a Frente buscará reunir prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e o governador em torno dos recursos hídricos, tema que afeta diariamente a população norte-rio-grandense.

“Minha sugestão é que essa Frente debata com os prefeitos que estão diante desse problema, que se façam visitas a essas cidades, que se busque junto Instituto de Recursos Hídricos do RN (IGARN) informações sobre a fiscalização dos mananciais onde ainda existe a retirada de água, que a CAERN elabore um plano de como esses municípios podem ser abastecidos, desde a capitação, transporte e distribuição de água e que essa Frente Parlamentar se una à bancada federal, aos senadores e cobrem do Governo Federal ações imediatas ao combate à seca”, defendeu o deputado Galeno Torquato.

O deputado reforça ainda a necessidade da liberação imediata de verbas existentes para finalização de obras que já estão em curso, como a Barragem de Oiticica e a Adutora de Currais Novos. “É necessário ainda um maior número de carros pipa  se estendendo à zona urbana das cidades. A população do Rio Grande do Norte precisa de soluções e água é vital”, finalizou o deputado Galeno.

Foto: João Gilberto

FPA

Geral

Galeno cobra do Governo do Estado medidas mais eficazes para combate da Seca

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) cobrou, hoje (21), medidas mais efetivas para o combate da seca que atinge o Rio Grande do Norte, em especial, os municípios da região Oeste do RN. O parlamentar chama a atenção para o colapso vivido pela escassez da água no município de Pau dos Ferros, que vem sendo abastecido através de uma adutora de engate rápido, uma medida paliativa que não tem suprimido a demanda real da cidade.

“A crise hídrica é muito séria. A barragem que abastecia Pau dos Ferros e através de uma adutora fornecia ainda água para outros 18 municípios está em colapso total. Todos os outros reservatórios que abasteciam os municípios daquela região como, por exemplo, o açude do Bonito, em São Miguel, também estão secos”, pontuou o deputado Galeno.

E complementou: “É preciso que o governo se una junto à classe política, falo da bancada estadual e federal para que possamos encontrar uma solução a curto prazo. Essa crise deve se agravar cada vez mais. A Barragem Armando Ribeiro, em Assú, só deve ter água até setembro do ano que vem e a de Santa Cruz até fevereiro. Então, o problema é grave”.

Foto: Filipe Mamede

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Política

Galeno Torquato defende revitalização das Centrais do Cidadão

O deputado Galeno Torquato (PSD) defendeu nesta terça-feira (12) a revitalização das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, subordinadas à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com o parlamentar, os equipamentos são imprescindíveis à população por facilitarem o acesso aos serviços prestados pelos órgãos públicos.

“As Centrais do Cidadão precisam ser revitalizadas, passando por um processo de modernização na infraestrutura física e melhoramento das condições de trabalho dos seus colaboradores”, justifica Galeno.

Segundo o parlamentar, o Estado apresenta 17 unidades de atendimento em funcionamento e quatro paralisadas (Praia Shopping, Cidade Alta, Canguaretama e Macau). O deputado alega que o fechamento dessas Centrais ocasionou o aumento expressivo da procura pelas demais, causando morosidade no atendimento.

De acordo com Galeno, a falta de servidores é um dos principais problemas enfrentados pelas Centrais do Cidadão, que contam com cerca de mil servidores. O parlamentar considera o efetivo insuficiente para a demanda existente. “Recebi informações de que a média mensal de atendimentos no início do ano superou a marca dos 400 mil. Esse número é muito expressivo para a quantidade de funcionários em atividade”, declarou.

Outra dificuldade apontada pelo deputado diz respeito às gratificações pagas aos servidores. Segundo Galeno, os valores não atraem novos colaboradores. O parlamentar comentou ainda que as unidades sofrem com a falta de material de limpeza e escritório, de servidores para a manutenção dos prédios e de automóvel para uso nas diligências das Centrais.

Galeno destacou que as informações citadas foram repassadas pela Coordenadora das Centrais do Cidadão, Graça Marques, que defende a transferência da Coordenadoria para a Secretaria Estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

Foto: João Gilberto

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