Política

Júlio Protásio abre matrículas para cursos gratuitos

Com 67 alunos aprovados no Sisu, Júlio Protásio está oferecendo cursos gratuitos de Informática Básica e Avançada e o Cursinho Preparatório para o Enem 2017.

As matrículas iniciaram nesta segunda-feira (13) e estão sendo realizadas por telefone (84) 3232-8828 ou presencialmente no gabinete da vereadora Ana Paula, localizado na Câmara Municipal de Natal.

Os cursos são oferecidos à população há 15 anos. Na edição de 2017 os cursos recebem apoio da vereadora Ana Paula e a Faculdade Maurício de Nassau.

Política

Júlio Protásio é nomeado adjunto na Secretaria de Governo de Carlos Eduardo

O ex-vereador de Natal Júlio Protásio (PDT), marido da vereadora empossada Ana Paula (PSDC), foi nomeado pelo prefeito Carlos Eduardo como Adjunto da Secretaria de Governo.

Júlio era tido como um articulador político na Câmara Municipal: exerceu a liderança  do Prefeito no Legislativo nos últimos meses e atuou diretamente na eleição do presidente eleito da Câmara de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT). 

Política

Vereadores recebem títulos de Parlamentar do Ano e da Legislatura 

A Câmara Municipal de Natal conferiu nesta terça-feira (20) o título de “Parlamentar do Ano” ao vereador Raniere Barbosa (PDT) e de “Parlamentar da Legislatura” ao vereador Júlio Protásio (PDT). Eles receberam os referidos diplomas durante solenidade com jornalistas, no Hotel Majestic, em Ponta Negra.

Raniere Barbosa foi o vereador mais votado nas últimas eleições e, agora, eleito pelos profissionais da imprensa que cobrem as atividades legislativas como sendo o parlamentar mais atuante no exercício de 2016.

Já o vereador Júlio Protásio está encerrando seu terceiro mandato e não disputou as eleições, mas a mulher Ana Paula foi candidata e venceu a eleição.

A confraternização também foi prestigiada pelo prefeito Carlos Eduardo, que exaltou o excelente trabalho dos dois vereadores integrantes do PDT. “A imprensa está homenageando os dois líderes da nossa administração. Raniere foi um parlamentar sempre muito dedicado, desde que iniciou sua vida pública, como meu assistente, ele mostrou que tem vocação política. Já Júlio Protásio, recebe esse título com muito reconhecimento do seu trabalho desde o movimento estudantil, ele é um parlamentar determinado e tem característica de líder. Os dois são merecedores das homenagens”, disse.

Foto: Verônica Macêdo 

Política

Raniere Barbosa deixa a liderança de Carlos Eduardo na Câmara de Natal e Prefeito anuncia Júlio Protásio como novo líder

A disputa pela Presidência da Câmara Municipal de Natal azedou a relação entre o prefeito Carlos Eduardo (PDT) e o vereador reeleito Raniere Barbosa (PDT), atual líder do prefeito no legislativo.

Raniere decidiu deixar a liderança e Carlos Eduardo anunciou Júlio Protásio como substituto.

Protásio não foi reeleito, pois não foi candidato, mas sua cadeira será ocupada pela mulher, a vereadora eleita Ana Paula Protásio.

Ou seja, será um líder interino até janeiro chegar.

Política

Vereador Júlio Protásio articula ações voltadas à causa animal‏

Visando atender as reivindicações de ativistas da causa animal, o vereador Júlio Protásio (PSB), o vereador Raniere Barbosa (PDT) e o Presidente da Câmara Municipal, Franklin Capistrano (PSB), promoveram nesta terça (12), uma reunião entre os vereadores da bancada governista, a Secretaria municipal de Serviços Urbanos (Semsur), os protetores de animais e demais defensores da causa animal em Natal. Na reunião ficou garantido o apoio da Câmara para a concretização de ações que dizem respeito à castração animal e resgate de animais em situação de risco.

Dentre os encaminhamentos acordados com os ativistas, os parlamentares se comprometeram em ceder parte de suas emendas impositivas para contribuir na castração de cães e gatos.

“Ainda iremos definir de quanto será essa contribuição dos parlamentares, vamos mediar com os 29 vereadores. Porém, cada vereador terá liberdade para destinar a quantia que achar necessária, pois esse recurso virá de um montante que cada um de nós tem direito. O fato é que a Câmara não deixará de dar a sua contribuição”, destacou o vereador Júlio Protásio.

A Câmara, ainda, assumiu o compromisso atuar com os protetores no debate dos problemas nos órgãos públicos. Umasérie de reuniões com os ativistas e representantes do governo municipal deve acontecer a partir da próxima semana, para dar procedimento a todos as sete (7) metas listadas, que inclui melhorias nas condições do Curral Municipal de Natal e o apoio da Prefeitura ao mutirão de castração.

Na reunião, também ficou acertado que será formada uma comissão de vereadores e de protetores dos animais para irem ao Ministério Público do Rio Grande do Norte solicitar a efetivação, por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC), da Lei 326/2011, de autoria do vereador Júlio Protásio, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos, e a elaboração de uma lei de renúncia fiscal para as clínicas veterinárias que atendam gratuitamente os animais de rua e que sofrem maus tratos.

Além do vereador Júlio Protásio, estiveram presentes na reunião os vereadores Raniere Barbosa (PDT), Franklin Capistrano (PSB), Aquino Neto (PROS), Joanilson Rego (PSDC), Emanoel do Cação (PP), Bispo Francisco de Assis (PSB), Adão Eridan (PR), Dagô do Forró (DEM), Felipe Alves (PMDB), Ubaldo Fernandes (PMDB) e Sandro Pimentel (PSOL).

Foto: Verônica Macedo

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Política

Câmara aprova projeto de Júlio Protásio que devolve “in memorian” mandato a Agnelo Alves

Conforme proposição do vereador Júlio Protásio (PSB) e subscrito pelos vereadores Felipe Alves (PMDB) e Raniere Barbosa (PDT), a Câmara Municipal de Natal, devolverá simbolicamente o mandato de Prefeito do município de Natal in memorian a Agnelo Alves, que teve o mandato cassado durante a Ditadura Militar. A iniciativa foi aprovada pelo plenário da Casa Legislativa nesta terça-feira (01).

O Projeto de Resolução reconhece como atos antidemocráticos e injustos a cassação do mandato e dos direitos políticos do Prefeito Agnelo Alves, ocorrida em 16 de maio de 1969. O projeto ainda anula a cassação do mandato e dos direitos políticos.

Para o vereador autor, Júlio Protásio, a iniciativa será como forma de corrigir a injustiça ao político que trouxe muitas virtudes pra cidade, e para colocar o nome do prefeito eleito Agnelo Alves, nos anais da Câmara Municipal, bem como, na sede da Prefeitura, como digno representante dos cidadãos natalenses.

“Referente ao Prefeito Agnelo Alves, que foi legitimamente eleito pelo voto popular e se tornou vítima da Ditadura Militar, tendo seu mandato tomado e seus direitos políticos cassados, a Câmara repara a injustiça e vai prestar a homenagem “in memorian” mesmo que de forma simbólica, mantendo-se o nome do mesmo, pelo período do mandato para o qual se elegeu como representante do povo”, justificou o autor do projeto.

“Através deste projeto, a Câmara corrigirá a injustiça e restabelecerá a vontade popular”, declarou  o vereador Felipe Alves.

Ver. Júlio Protásio - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (1)

Política

Além da Assembleia, Advogados também serão homenageados na Câmara de Natal

A Câmara Municipal de Natal promove, na próxima terça, dia 11 de agosto, às 18h30, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado oficialmente no mesmo dia. A solenidade é de iniciativa do vereador Júlio Protásio (PSB) e visa homenagear e lembrar a importância da defesa da advocacia que exerce papel fundamental na formação da sociedade.

A sessão solene acontecerá no plenário Érico Hackradt e na ocasião entre os homenageados também estão os seguintes profissionais: O advogado e Consultor Geral do Estado, Eduardo Antônio Dantas Nobre; o advogado e professor, Paulo Lopo Saraiva; o Conselheiro Federal da OAB, Lúcio Teixeira; o advogado e ex-procurador da República, Armando Holanda; o ex-presidente da OAB/RN, Joanilson Rêgo; o Presidente da OAB/RN, Sérgio Freire; as advogadas, Magna Letícia de Azevedo Lopes e Marisa Rodrigues de Almeida, entre outros. Na solenidade, os advogados homenageados receberão diplomas oferecidos pela Câmara Municipal de Natal.

Para o propositor, a solenidade reconhece a categoria identificada pela coragem, bravura e respeito às leis. “O advogado é essencial para a democracia e para a postulação do direito. Neste 11 de agosto, vamos homenagear esses profissionais tão importantes para a consolidação da nossa cidadania”, ressaltou o vereador Júlio Protásio.

Política

Júlio Protásio apresenta projeto para devolver “in memorian” mandato cassado de Agnelo Alves na ditadura

Por propositura do vereador Júlio Protásio (PSB), a Câmara Municipal de Natal, devolverá simbolicamente o mandato de Prefeito do município de Natal in memorian a Agnelo Alves, que teve o mandato cassado durante a Ditadura Militar. A iniciativa será através de projeto de resolução protocolado na Câmara nesta terça-feira (23).

O projeto de resolução reconhece como atos antidemocráticos e injustos a cassação do mandato e dos direitos políticos do Prefeito Agnelo Alves, ocorrida em 16 de maio de 1969. O projeto ainda anula a cassação do mandato e dos direitos políticos.

Para o vereador autor, Júlio Protásio, a iniciativa será como forma de corrigir esta injustiça, e coloca o nome do prefeito eleito Agnelo Alves, nos anais da Câmara Municipal, bem como, na sede da Prefeitura, como digno representante dos cidadãos natalenses.

“Através deste projeto, a Câmara corrigirá a injustiça e restabelecerá a vontade popular, que elegeu Agnelo Alves como seu representante”, afirmou Júlio Protásio.

Cidades

Lei de Júlio Protásio que regulamenta tráfego de veículos pesados é regulamentada pela Prefeitura de Natal

O Diário Oficial do município do Natal trouxe na edição desta segunda-feira (27), o decreto nº 10.670, que regulamenta a Lei municipal nº 256/2008, que restringe o fluxo de caminhões com capacidade acima de cinco toneladas nas principais avenidas de Natal das 5h às 20h, de segunda a sexta-feira. A primeira avenida da cidade beneficiada com a restrição será a Salgado Filho/Hermes da Fonseca. O decreto ainda prevê que as empresas que utilizam veículos enquadrados na lei terão 90 dias para se adequar.

O autor da lei municipal, o vereador Júlio Protásio (PSB) recebeu a notícia com entusiasmo e comemorou o benefício da aplicação da lei para a mobilidade urbana de Natal.  “A implantação da lei é um avanço importante para a cidade. A restrição do fluxo de caminhões nos horários de pico prioriza o fluxo do transporte de passageiros, a cidade ganha com a execução do nosso projeto”, disse o vereador.

Segundo Júlio Protásio, a medida já existe em vários estados e cidades brasileiras e Natal seguia na contramão. “Esse tipo de restrição já existe em diversas capitais do país e nossa Capital estava pecando em não seguir o modelo. Ela tem uma importância muito grande, ainda mais diante das inúmeras dificuldades de mobilidade urbana que existem”, falou.

Neste primeiro momento, a regulamentação será aplicada apenas na Avenida Salgado Filho/ Hermes da Fonseca.

Ver. Júlio Protásio - Foto ELPÃ-DIO JÚNIOR

Política

Vereador Júlio Protásio deixa a liderança do Prefeito Carlos Eduardo na Câmara de Natal

Em nota encaminhada à imprensa, o vereador de Natal, Júlio Protásio (PSB) anuncia seu desligamento da liderança do Prefeito Carlos Eduardo na Câmara Municipal de Natal:

“Por dois anos, dediquei-me, com todas as forças, exercendo o cargo de líder do prefeito Carlos Eduardo na Câmara Municipal de Natal.

Procurei ser o elo entre o Legislativo e o Executivo, ouvindo os meus pares e buscando sempre a melhor solução para os rumos da nossa cidade, de cuja reconstrução tenho orgulho de participar.

Agora é chegada a hora de novos tempos, de novos rumos. O dinamismo político requer mudanças. O prefeito Carlos Eduardo e a cidade de Natal avançam no caminho da reconstrução, marca indelével da atual administração, pela qual continuarei me empenhando.

Agradeço ao prefeito a oportunidade e a confiança que tanto procurei honrar, mas é necessária uma reestruturação que permita assegurar outra dinâmica à gestão e, sobretudo, dar a oportunidade a um novo líder.

É – e sempre será – um grande privilégio servir a minha cidade.”

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Líder do Prefeito viabiliza tramitação do projeto de lei do sistema de transporte coletivo‏

O projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Serviço Público de Transporte Coletivo de Natal, já começou a tramitar em regime de urgência, na Câmara Municipal, após o líder do prefeito, vereador Júlio Protásio (PSB) viabilizar um diálogo com o presidente da Comissão de Transporte, vereador Aroldo Alves (PSDB) e o vice- presidente Sandro Pimentel (Psol), a fim de agilizar e organizar um calendário de atividades sobre o tema.

A primeira discussão na Câmara ocorreu nesta quarta-feira (5), e o projeto foi aprovado. A expectativa do líder da bancada governista é que a discussão e aprovação encerre na segunda semana do mês de dezembro, para que a Prefeitura lance o edital em janeiro de 2015.

“Expliquei para os vereadores a importância desse projeto. Nossa intenção é da celeridade a tramitação do projeto que estava parado no legislativo. A expectativa é que devemos aprovar o projeto de lei do Executivo no início de dezembro”, afirmou Júlio Protásio.

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Líder do PSB diz que Fátima Bezerra fez campanha com o DEM em Mossoró

Líder do PSB na Câmara Municipal de Natal, o vereador Júlio Protásio ressalta incoerência do PT do estado, sinalizada não apenas nas suas tentativas de alianças, como também nas concretizadas, como é o caso recente da eleição suplementar de Mossoró em que defendeu a candidatura do prefeito eleito, Francisco Junior (PSD), apoiada pelos partidos que seus dirigentes, notadamente a deputada federal, Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro, dizem não querer se unir: DEM e PSDB.

“A aliança que o PT fez em Mossoró contou com o DEM, através do deputado Leonardo Nogueira e da sua mulher, a ex-prefeita Fafá Rosado, que tinha acabado de sair do DEM, mas que ainda representa uma das figuras mais importantes do governo Rosalba. Além disso, no palanque de lá também se uniram ao PSDB. Fica provado, portanto, que o PT não faz apenas aliança programática. Faz, sim, de tudo para chegar ou se manter no poder, como acontece a nível nacional”, observa o parlamentar.

Segundo enfatiza o peessebista, “todos sabem que os petistas tentaram sim, como foi amplamente noticiado, uma coalizão com o PMDB e não foi o fato desse partido estar se aliando, no estado, a outros que não estão no projeto nacional de reeleição de Dilma, que fez com que declinassem do projeto que até então nominavam aliança”.

Para Julio, os petistas denominam estrategicamente de “acordão” qualquer união de partidos que não os inclua, em clara tentativa de desqualificar a coalizão, além de causar rejeição junto à população, justamente por ver o quão forte e representativa a chapa vem se tornando. “Eles queriam estar nessa aliança. Anunciaram que estariam nessa aliança e lutaram para isso. O problema é que o PMDB não quis”, disse em reforço às declarações da presidente do PSB/RN, Wilma de Faria.

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Júlio Protásio declara apoio à pré-candidatura de Walter Alves para deputado federal‏

O vereador Júlio Protásio (PSB) reuniu, na noite desta segunda-feira (12), lideranças que apoiaram a candidatura dele em 2012 para declarar apoio às pré-candidaturas de Walter Alves (PMDB) para deputado federal e de Wilma de Faria (PSB) para senadora. O encontro aconteceu no Hotel Maine com a presença de aproximadamente 100 pessoas.

Júlio justificou o apoio a Walter lembrando que ele o havia ajudado nas eleições municipais mesmo sendo de outro partido. Já para Wilma, ele lembrou que sempre votou nela antes mesmo de ingressar nos quadros do PSB. Walter disse que esse ainda não é o momento para falar em candidatura, mas agradeceu apoio.

“Ainda não é o momento de se fazer campanha, mas fico feliz em ver que estamos no caminho certo construindo uma candidatura forte. Nesse encontro, tive a oportunidade de conhecer novos amigos. Reitero o sentimento de felicidade e vamos aproveitar ao máximo essa oportunidade de expandir nossos trabalhos legislativos para o Congresso Nacional”, contou.

Wilma destacou a união do grupo com o objetivo de traçar novos rumos para o Rio Grande do Norte.

Foto: Kalina Veloso

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Júlio, Walter e Wilma

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Júlio Protásio é empossado como prefeito interino de Natal

O vice-presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Júlio Protásio é o prefeito em exercício de Natal. A solenidade de posse ocorreu na tarde desta sexta-feira (25), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

Na oportunidade, o 2º vice-presidente da CMN, Maurício Gurgel, foi empossado interinamente como chefe do poder legislativo municipal.

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Juiz manda Júlio Protásio assumir imediatamente a Prefeitura de Natal

Da Assessoria do Tribunal de Justiça do RN:

Por determinação do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em decisão proferida na tarde desta sexta-feira (25), o vereador Júlio Protásio deverá assumir a Prefeitura de Natal, durante a ausência do titular Carlos Eduardo Alves, a qual deverá perdurar até o dia 29 deste mês, quando o prefeito eleito deverá retorna de viagem à Espanha.

A medida, que atende ao pedido feito pelo vereador Maurício Gurgel, é para que a Prefeitura de Natal não continue sem representante algum, já que estão ausentes o Prefeito, a Vice-Prefeita Wilma de Faria e o Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson.

O magistrado concedeu parcialmente a medida liminar, solicitada para determinar que o vereador Júlio Protásio, vice- presidente da Câmara Municipal, assuma imediatamente o cargo de Prefeito do Município de Natal até o retorno do titular ou dos que o antecedem na ordem de substituição, na forma e observando o procedimento legal, com a devida comunicação à Câmara Municipal e àquele Juízo.

O juiz Luiz Alberto Dantas determinou a notificação de Albert Dickson, Júlio Protásio, e Wilma de Faria, com cópias da petição inicial, dos documentos e da decisão, para que, cumprindo-a imediatamente, prestem as informações que entenderem necessárias, notificando também a Procuradoria Geral do Município e a Câmara Municipal de Natal, a fim de que possam ingressar no processo, abrindo vista em seguida ao representante do Ministério Público. Todos terão o prazo de dez dias, com o posterior retorno concluso para julgamento.

Ausência

Na sua decisão, o magistrado ressaltou que mesmo no início do processo, se mostra imprescindível expressar seu posicionamento quanto às atitudes que considerou “injustificadas e negligentes” das autoridades responsáveis pela Chefia do Executivo Municipal, que resultaram na ausência do ocupante do cargo de Prefeito do Município de Natal.

Luiz Alberto Dantas frisou que Natal, com população de aproximadamente um milhão de habitantes, está sem alguém para desempenhar as diversas atribuições do cargo, de competência privativamente elencadas no art. 55 da Lei Orgânica do Município, situação essa que deverá ser apurada, no dever institucional, pelo Ministério Público, pela Promotoria da Defesa do Patrimônio Público, assim como pela Câmara Municipal do Natal, a quem remeterá cópia da decisão, para, conforme o caso, adoção das providências legais cabíveis.

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Júlio Protásio renuncia a relatoria da CEI dos Contratos

No início da tarde desta quinta-feira (26), o vereador Júlio Protásio (PSB) encaminhou a presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, vereadora Júlia Arruda (PSB), um ofício solicitando o seu afastamento da relatoria da CEI. Júlio Protásio renunciou a relatoria e a sua condição de membro da CEI dos Contratos.

O vereador entregará todo o seu trabalho como relator da Comissão à presidente Júlia Arruda, para que ela junto com os demais membros possam prosseguir e concluir o relatório da CEI dos Contratos.

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Magistrados recebem título de cidadão natalense

A Câmara Municipal de Natal entregou título de cidadão natalense aos magistrados Ada Galvão, Jarbas Bezerra, Soledade Fernandes e Manoel Onofre Neto, em solenidade realizada nesta terça-feira (29), no plenário Érico Hackradt.

A homenagem foi uma proposição do vereador Julio Protásio (PSB) e dos ex-vereadores Paulinho Freire (atual vice-prefeito de Natal), Hermano Morais (deputado estadual) e Carlos Santos (Jornalista). Durante seu discurso, o vereador fez um breve histórico biográfico dos homenageados, destacou as realizações de cada um para a cidade. “Natal tem hoje mais quatro grandes filhos que continuarão a engrandecer essa terra”.

Participaram da solenidade o vice-governador Robinson Faria (PSD) e o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire (PP); os vereadores Raniere Barbosa (PRB), Aquino Neto (PV), Adão Eridan (PR), Julia Arruda (PSB), Assis Oliveira (PR) e Ney Lopes Jr. (DEM). Os deputados estaduais Hermano Morais (PMDB) e Getúlio Rêgo (PR), também estiveram presentes.

Os homenageados e Júlio Protásio.

Os homenageados receberam o abraço do vice-governador Robinson Faria

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Magistrados receberão título de cidadão natalense

A Câmara Municipal de Natal realiza nesta terça-feira (29), às 18h, por proposição do vereador Júlio Protásio (PSB), sessão solene para entregar o título de cidadão natalense aos juízes Jarbas Bezerra, Ada Galvão e Soledade Fernandes. A solenidade ocorrerá no plenário Érico Hackradt e terá o Hino Nacional cantado pelo Coral da UNP.

Soledade Fernandes e Jarbas Bezerra