Economia

Sal do RN mais uma vez em pauta na Presidência da República

O setor salineiro do Brasil, que concentra mais de 90% de sua produção no Rio Grande do Norte, foi mais uma vez pauta de discussão na Presidência da República. O deputado federal Beto Rosado (Progressistas), a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini e o representante do Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do RN Aírton Torres participaram de reunião na Subchefia de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto para discutir todas as questões que envolvem o setor.

O Parlamentar apresentou em 2018 o decreto que torna o sal um bem de interesse social, que vai garantir a segurança jurídica para a atividade que sofre abusivos ataques de órgãos reguladores diariamente. “Nosso objetivo é garantir a publicação deste decreto pelo governo federal e garantir a segurança jurídica e a plena atividade dos produtores de sal. Esse decreto é uma luta do nosso mandato e que vamos insistir enquanto pudermos”, afirmou o deputado Beto Rosado.

A subchefia garantiu que vai analisar com cautela o decreto, que já está sendo avaliado em outros setores do governo como o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura. “Esta pauta é antiga aqui no setor jurídico da presidência e precisamos analisar profundamente. A nossa intenção é chegar em um acordo para não prejudicar o setor salineiro”, afirmou Jorge Antônio de Oliveira subchefe da Casa Civil de Assuntos Jurídicos.

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Economia

Reunião de Temer com salineiros e políticos do RN será dia 27

Uma comitiva formada por salineiros e classe política do RN será recebida em audiência pelo presidente Michel Temer, na quarta-feira (27), às 11h.

Será tratado sobre a edição de um decreto presidencial tornando a Indústria Salineira do RN de Reconhecimento Social, possibilitando uma maior segurança jurídicas aos salineiros.

O Rio Grande do Norte é responsável pela produção de 95% do sal produzido no Brasil.

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Nelter tem encontro com Rosalba em Brasília

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) teve um encontro cordial com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), sua ferrenha adversária, na manhã desta quarta-feira (17).

Foi durante a audiência pública para debater o sal brasileiro.

Além de Nelter, o deputado Gustavo Fernandes também participou da audiência pública. Ambos atenderam convite do deputado federal Henrique Alves (PMDB).

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Henrique assegura isenção de tarifa sobre o sal potiguar

A prorrogação da isenção da tarifa adicional sobre o frete para produtos embarcados nos portos do norte e nordeste está assegurada. A informação foi dada pelo deputado Henrique Alves durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados com empresários do setor salineiro.

O sal potiguar será uma das atividades econômicas mais beneficiadas com a isenção da tarifa, criada para financiar a renovação da frota da Marinha Mercante. A renúncia fiscal foi negociada pelo líder do PMDB e demais integrantes da bancada potiguar com o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e também com o Ministério da Fazenda.

A isenção será prorrogada por mais cinco anos, a partir de janeiro do próximo ano, até 2017. “É um compromisso meu e da bancada federal do Rio Grande do Norte com a economia e geração de empregos no nosso estado”, ressaltou o deputado.