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Governo do RN paga parte do salário de julho na quarta (15)

O Governo do Estado inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de julho nesta quarta-feira (15).

O salário integral amanhece na conta aos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial.

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 31.

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Associação dos Oficiais Militares ganha no Supremo ação que obriga o Governo pagar salário com correção; Decisão gera precedente

A ação patrocinada pela Associação dos Oficiais Militares, através de seu departamento jurídico, para um associado teve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal e trará grande impacto para os agentes públicos do Rio Grande do Norte, já que gera precedente. O oficial da PM garantiu, com a decisão do STF, o direito de ter o pagamento dos salários de dezembro e o décimo terceiro salário de 2018 pagos com correção monetária e juros.

O Recurso Extraordinário com Agravo teve como relator o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e foi assinado pela Procuradoria Geral do Estado, que tentava reverter a decisão do Tribunal de Justiça.

Na sua decisão o ministro Dias Toffoli argumenta que o serviço do Policial Militar foi efetivamente prestado e, portanto, o valor deve ser pago. Além do mais, não teria sido provado, no processo, fato impeditivo para o pagamento, sendo a reanálise de provas nesse sentido, impossível de ser feita no âmbito STF.

O ministro sustentou a obrigação do Poder Público com o pagamento pleiteado e a devida atualização.

A partir dessa decisão, cria-se um precedente para os aguentes públicos do Rio Grande do Norte.

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Governo inicia pagamento de maio nesta quarta-feira (13)

O Governo do Estado inicia o depósito da folha do mês de maio nesta quarta-feira (13) e conclui na sexta (15), data estipulada no calendário de pagamento no início deste ano. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas, nos referidos dias de pagamento.

Todo o funcionalismo da pasta de Segurança Pública terá seus salários integrais depositados nesta quarta (13), independentemente do valor. Na categoria da Saúde, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) também receberá integral nesta data, e quem ganha acima disso terá 30% do salário adiantado.

Funcionários ativos da administração direta e indireta do Estado recebem nesta quinta-feira (14). E a categoria de inativos e pensionistas, na sexta-feira (15), quando o Estado conclui essa primeira parcela de pagamentos. Recebe integral quem ganha até R$ 4 mil, além de 30% para quem ganha acima desse valor.

O restante dos salários de quem recebe acima de R$ 4 mil será realizado no final do mês, assim como o pagamento integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

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Governo do RN conclui pagamento de abril nesta quarta (30)

O Governo conclui a folha de pagamento do mês de abril nesta quarta-feira (30) com o depósito de R$ 107 milhões de uma folha total de R$ 388,7 milhões. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas.

Quase 60% do quadro funcional do Estado (mais de 73 mil servidores) já recebeu o adiantamento integral do salário, e 25% (31 mil servidores) tiveram 30% pago entre os últimos dias 10 e 15 de abril.

Servidores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes nesta quarta.

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Governo antecipa pagamentos de abril para evitar aglomeração

O Governo do RN vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias. A intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias.
Se antes o calendário previa o depósito para todas as categorias neste dia 15, conforme faixa salarial, e a segunda parcela para o dia 30, agora o pagamento terá início nesta sexta (10).
Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta. Também nesta data, os ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.
No dia 14, terça-feira, recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.
No dia seguinte, quarta-feira, será depositado os salários dos inativos e pensionistas, incluindo os da Saúde, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

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Governo do RN antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

O Governo do RN iniciará o pagamento do mês de março já nesta quinta-feira (26), antecipando em até cinco dias a última parcela da folha salarial deste mês para aposentados e pensionistas. A intenção é evitar aglomeração nas agências bancárias.

Todos os pensionistas e inativos da administração indireta serão os primeiros a receber, com depósito dos salários nesta quinta-feira (26). Na sexta (27) é a vez dos inativos da administração direta, além dos alunos soldados da Polícia Militar.

Os ativos das administrações direta e indireta receberão normalmente de acordo com o calendário de pagamentos estipulado no início do ano, com salários depositados nesta terça-feira (31).

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Governo do RN reduz um terço de seu endividamento público, mas segue devendo aos servidores

O Governo do Estado encaminhou release à imprensa nesta terça-feira (03), informando que a série de medidas para corte de despesas, controle e fiscalização de gestão e aumento de receitas, adotadas desde o início deste Governo, elevaram o Rio Grande do Norte ao segundo Estado do Nordeste com menor endividamento junto à União, atrás apenas da Paraíba.

Em apenas um ano, praticamente um terço da dívida foi reduzida, de 46,25% para 31,98%. Com essa redução, o Estado potiguar passou de 10º para 8º na lista de Estados menos envidados do país, de acordo com dados de relatórios estaduais e da Secretaria do Tesouro Nacional.

O titular da pasta estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, ressalta que hoje o maior problema do Rio Grande do Norte não é o volume, mas o perfil da dívida: “Temos uma dívida alta de curto prazo com o servidor. Nossa prioridade é mudar o perfil dessa dívida: substituir a dívida com o servidor por uma instituição financeira e alongar o pagamento a juros baixos”.

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Botija do Governo

O Estado do RN tem um déficit de servidores.

É fato.

Mas não consegue pagar o efetivo atual.

E nos últimos dias tem convocado novos servidores concursados para diversas áreas.

Será que o Governo do RN encontrou alguma botija?

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Governo do RN nomeia 100 aprovados para cargos efetivos na Saúde

O Governo do Rio Grande do Norte nomeou 100 novos profissionais para a Saúde Pública.

A lista de nomeados foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5). Entre os profissionais convocados estão médicos clínicos gerais, infectologistas, anestesistas e cirurgiões gerais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos e bioquímicos. Os nomeados devem estar atentos à documentação exigida, aos exames necessários e ao prazo para assinatura do termo de posse até 05/03/2020.

A relação dos novos servidores segue em anexo e a lista com a documentação necessária pode ser encontrada no site da Sesap.

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Governo confirma data do pagamento dos salários de novembro de 2018

A folha salarial de novembro de 2018 será quitada pelo Governo do Estado no dia 15 de fevereiro. O pagamento aos 9151 servidores públicos do Rio Grande do Norte foi confirmado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (5). Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões.

A quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Governo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval. A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.

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Governo do RN anuncia calendário de pagamento de 2020 sem definição para atrasados

O Governo do RN divulgou, nesta quarta-feira (22), as datas de pagamentos das folhas para o ano 2020.

De fevereiro a dezembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil e os agentes da Segurança receberão seus provimentos integralmente no dia 15 ou 14, a depender do mês, e os demais receberão 30% nesse dia e o restante no último dia do mês.

Os servidores dos órgãos de arrecadação própria continuarão recebendo no último dia útil. O anúncio foi feito na reunião do Fórum dos Servidores, realizada no Auditório da Governadoria.

A data do 13º deste ano será divulgada no início do próximo semestre.

Quanto aos atrasados de dezembro e 13º de 2018, não houve definição e ficou a expectativa de abertura de diálogo para discussão das alternativas que o Estado terá para pagar tão logo seja quitada a folha de novembro de 2018, anunciada na semana passada para o dia 15 de fevereiro, que o próprio Governo tinha informado quitação e não tinha ocorrido.

A reforma da previdência não foi discutida na reunião.

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Sindicato só aceita calendário de 2020 após Governo do RN apresentar datas para atrasados

Na reunião com o Fórum dos Servidores nessa quarta-feira (15), o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves, explicou que o calendário de 2020 dos salários será divulgado na próxima reunião com os servidores, agendada para a quarta-feira (22).

À Tribuna do Norte, a sindicalista Janeayre Souto afirmou que só vai aceitar o calendário de 2020 após as datas de pagamentos dos trasados serem definidas.

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Governo do RN anuncia que paga novembro de 2018 em 15 de fevereiro

O Governo do RN definiu em reunião com o Fórum dos Servidores, realizada nessa quarta-feira (15), no auditório da governadoria, que o pagamento de novembro de 2018 será pago no dia 15 de fevereiro.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire.

“Nós estamos finalizando as negociações com o Banco Daycoval a acerca do empréstimo no valor de R$ 180 milhões”, disse, referindo-se à negociação que tem como garantia os royalties de petróleo e gás que serão recebidos entre janeiro de 2020 a setembro de 2022.

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Calendário de pagamento dos Servidores do RN, incluindo novembro de 2018

A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – resto de novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019.

No próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.

Para fechar o pagamento de novembro de 2018 será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro. O Governo trabalha para quitar a folha até janeiro.

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Governo do RN detalha antecipação de royalties para pagar 13º de 2019; Juro será de 16,25% ao ano

O Governo do Estado concluiu no fim da tarde desta sexta-feira (6) a operação para antecipação de R$ 180 milhões em pagamento de royalties para exploração de gás e petróleo no Rio Grande do Norte. O empréstimo é referente aos meses de janeiro de 2020 a setembro de 2022.

A instituição financeira declarada vencedora do leilão foi o Banco Daycoval. A taxa anual acordada ficou em torno de 16,25% ou 1.26% ao mês. O percentual é variável conforme o índice de CDI do dia, acrescido da taxa fixa (spreed) de 11.35%.

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Pagamento de salários atrasados no orçamento 2020 do RN?

O Governo do Estado teve que pedir a Assembleia Legislativa, em regime de urgência, alteração no orçamento de 2019 para pagar o 13º salário deste ano.

Será que no orçamento de 2020 consta previsão de pagamento dos salários atrasados herdados pela governadora Fátima Bezerra da gestão anterior?

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Governo do RN diz que deverá pagar 13º junto com salário de dezembro

O Governo do Estado deverá pagar o décimo terceiro de 2019 junto com o salário de dezembro, nos dias 14 e 30 do próximo mês. A definição depende somente da data que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal.

A informação foi dada nesta terça-feira (19) na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.

Pagamento de dezembro

O Governo vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe até essa faixa salarial. No dia 30 será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria.

Reunião Fórum Fotos FELIPE AUGUSTO (2)

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Governo do RN garante que paga o 13º salário de 2019 neste ano

O Governo do Estado inicia o pagamento de novembro com o depósito de quase R$ 250 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual nesta sexta-feira (15). Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 29 de novembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 431.849.698,58 milhões deste mês.

O 13º salário de 2019 será pago neste ano. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso deixadas pela última gestão.

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Sindicatos pedem apoio de deputados a projeto com emenda de Nelter

Representantes de vários sindicatos de servidores estaduais estiveram na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (05), para pressionar os deputados estaduais a aprovarem a emenda de autoria do deputado Nelter Queiroz ao projeto de lei nº 12/2019, que estende o aumento salarial concedido aos procuradores do Estado a todos os servidores públicos estaduais (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta), de 16,38%, venha a ser votado em plenário.

O recurso foi aprovado pela maioria dos deputados presentes após debate que levantou questões relativas a constitucionalidade da emenda, uma vez que a iniciativa de aumento dos vencimentos de servidores cabe ao Poder Executivo. A emenda vai à votação em plenário junto com o mérito da proposta.

AL