Estado

Governo do RN comunica que só vai concluir pagamento do 13º de 2018 em novembro de 2021

Em reunião com o Fórum Estadual dos Servidores do RN, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário que dá continuidade ao pagamento do 13º salário de 2018. O pagamento para quem ganha acima de R$ 3,5 mil líquido, ativos e inativos, será feito nos meses de maio e novembro de 2021.

“O pagamento será integral, sem parcelamentos, e abrange servidores ativos e inativos. A partir do diálogo com o Fórum dos Servidores vamos chegar a um acordo para definir o formato e a ordem das faixas salariais que irão receber em maio e em novembro”, explica a governadora Fátima Bezerra.

Foto: Robson Araújo

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Fórum Estadual dos Servidores exige data de reunião com governadora

O Fórum Estadual dos Servidores protocolou um ofício junto ao governo do Estado para cobrar a data da audiência prometida pela governadora para tratar do calendário de pagamento das folhas salariais em atrasado, conforme Fátima Bezerra anunciou na última reunião que teve com os representantes sindicais, de maneira remota, no dia 13 deste mês. Desta forma, o Fórum aguarda o convite para se reunir com a governadora, Gabinete Civil e secretários da área econômica do governo para debater a continuidade do pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte.

Fórum dos Servidores vai à governadora

Diante da proximidade do fim do prazo prometido pela governadora, e a urgência para resolução das folhas em atraso pelo Estado, o Fórum Estadual dos Servidores irá exigir a audiência pessoalmente no Gabinete Civil, no próximo dia 26 de janeiro, caso o retorno com a data da reunião não aconteça até a segunda-feira, dia 25.

Estado

Governo do RN inicia pagamento do 13º de 2018

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o início do pagamento do 13º salário de 2018, encaminhando a quitação da terceira de quatro folhas em atraso herdadas pela atual gestão.

A quitação é voltada para os servidores com salário líquido de até R$ 3,5 mil, sem atingir o calendário mensal de pagamento dos salários.

Neste dia 15 de janeiro recebem os servidores da segurança pública.

E no próximo dia 30 todos os demais servidores com vencimento líquido no limite citado.

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Governo do RN se reúne com Fórum dos Servidores nesta quarta (13) para tratar de salários atrasados

A Casa Civil do Estado, enviou comunicado para o Fórum Estadual de Servidores e as entidades representativas dos servidores públicos (sindicatos e associações), convidando para uma reunião nesta quarta-feira (13), às 10hs, para tratar do pagamento dos salários atrasados.

A reunião será na forma de Videoconferência através da plataforma do zoom.

Quem informou ao blog foi Janeayre Souto, presidente do SINSP-RN.

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Primeira parcela do salário de dezembro aos servidores do RN será nesta terça (15)

O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de dezembro nesta terça-feira (15).

No dia 31 de dezembro, será pago o restante do salário. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.

Política

Governo do RN anuncia datas de pagamento do 13º de 2020 e começará a pagar atrasados de 2018 em janeiro de 2021

Em reunião agora há pouco com o Fórum de Servidores, a governadora Fátima Bezerra anunciou as datas da conclusão do pagamento do 13º salário dos servidores.

No dia 23 de dezembro, receberão o restante do 13º os servidores ativos, inativos e pensionistas, cujo salário bruto é de até 2 mil. Nessa data, também irão receber os servidores dos órgãos com arrecadação própria. Os demais servidores recebem no dia 5 de janeiro.

Fátima anunciou também que os passivos (dezembro e 13º de 2018) começarão a ser pagos em janeiro de 2021.

Até 31 de dezembro também será anunciado o calendário de pagamento de 2021.

Estado

“É inaceitável que as folhas salariais de dezembro e 13° de 2018 ainda não foram pagas pelo Governo do RN”, diz Fórum dos Servidores

Nota do FÓRUM ESTADUAL DOS SERVIDORES

Estamos chegando no último mês de 2020, e é inaceitável que as folhas salariais de dezembro e 13° de 2018 ainda não foram pagas pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte para mais de 100 mil servidores públicos. A falta desse pagamento fez com que milhares de trabalhadores se endividassem com empréstimos. Sejam eles da ativa, aposentados ou pensionistas.

A situação é delicadíssima e seu impacto ainda é sentido pelos trabalhadores e deve reverberar ainda durante muito tempo. Isso porque os juros altíssimos dos bancos vão a cada dia empobrecendo mais cada um desses servidores que tiveram de dar um jeito para cumprir com seus compromissos e ter algum dinheiro para sua alimentação, para seus medicamentos, e para manter suas vidas. Ou seja, tiveram de consertar um problema criado pelo governo do Estado.

Por esse motivo, o Fórum Estadual dos Servidores entende que apenas o pagamento das duas folhas salariais atrasadas não é suficiente para resolver o grande problema ocasionado pelo Estado. Além de cumprir com o dever de pagar os salários dos trabalhadores, o governo tem de construir uma política pública para amenizar ou extinguir os efeitos severos criados a partir dos atrasos salariais.

Mecanismos para amenizar impacto financeiro

É obrigação do governo criar mecanismos sociais para esses servidores brutalmente atingidos pelo atraso salarial, como pagamento da folha com respeito a correção monetária, pois há defasagem econômica dos valores por causa da inflação acumulada em dois anos; pagamento de juros como forma de compensação; incentivos fiscais, entrando em acordo com instituições financeiras para renegociação dos empréstimos realizados após os atrasos salariais; ou também incentivo a empréstimos bancárias com juros subsidiados pelo Estado.

Essas ações são necessárias para que o servidor consiga se estabilizar financeiramente após dois anos sem ter acesso a dois salários atrasados. Além do pagamento, é urgente que o Estado construa junto ao servidor movimentos para desfazer todo o embaralho econômico ocasionado pela irresponsabilidade do governo.

Estudo comprova a grave situação dos servidores

“Mensuração do endividamento e prejuízos financeiros dos servidores públicos estaduais provocados pelos sucessivos atrasos salariais promovidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte nos anos 2016, 2017 e 2018” é um estudo dos professores do curso de Ciências Contábeis da UERN, Auris Martins e Rosânegela Queiroz, junto a estudante Brena Samara de Paula. Nele foi apresentado a triste realidade de como os atrasos salariais afetam a vida dos servidores públicos do Estado do RN.

A pesquisa fez um recorte entre os trabalhadores e entrevistou 361 servidores. Desses, 84% estavam na ativa, 72% não tinham nenhuma outra fonte de renda além do serviço público, e a maioria estava há mais de 30 anos trabalhando para o Estado.

Apenas 40% dos servidores tinha alguma reserva financeira quando os atrasos tiveram início, e 25% deles foram obrigados a mexer imediatamente nas suas poupanças. 43% dos servidões adoeceram após os atrasos do governo. As queixas principais foram de doenças psicológicas, como depressão. 65% fizeram empréstimos, e 27% fizeram consignados especialmente para pagar dívidas iniciadas após o não recebimento dos seus salários. Outros 38% dos servidores se viram obrigados a vender bens pessoais para ter algum dinheiro para manutenção de suas vidas. E mais da metade deles, 56%, utilizaram o cheque especial, como escapatória para a situação.

O Fórum Estadual dos Servidores está aberto para diálogo e construção de uma política para auxiliar os trabalhadores do Estado. Representamos todos os servidores do RN e exigimos respeito!

Estado

Sindicato denuncia que Governo do RN desconta consignados de servidores e não repassa aos bancos

O Governo do RN está descontando do salário dos trabalhadores as prestações dos consignados e não está repassando para as instituições bancárias, segundo o Sindocato dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN).

De acordo com o sindicato, baseado em denúncias dos servidores, os bancos estão cobrando o pagamento dos empréstimos, mesmo com a parcela já debitada no contracheque.

Estado

Governadora anuncia pagamento de 40% do 13º salário de 2020 para 10 de outubro; Atrasados fica para 2021

A governadora Fátima Bezerra (PT) fez um pronunciamento agora há pouco sobre o pagamento do 13º salário de 2020.

Afirmou que no próximo dia 10 de outubro vai pagar 40% do 13º salário de 2020 e o restante em dezembro.

Com relação as duas folhas ainda em atraso da outra gestão, disse que começarão a ser pagas no início de 2021.

Fátima

Estado

Governo quita pagamento de setembro nesta quarta-feira (30)

A folha salarial completa de setembro será quitada nesta quarta-feira (30). Serão depositados, ao longo do dia, aproximadamente R$ 174 milhões de um total de quase R$ 455 milhões da folha deste mês.

Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado. E também o funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado no início da manhã. Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.

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Estado paga parte dos salários de agosto dos servidores do RN neste sábado (15); Atrasados só em 2021

O Governo do Estado vai pagar parte pagamento do mês de agosto ao funcionalismo neste sábado (15).

Servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para quem recebe acima desse valor. Também recebe o integral toda a categoria da Segurança Pública.

O Governo liquida o pagamento de agosto, num total de R$ 455 milhões, no próximo dia 29.

Com relação ao pagamento atrasado, segundo o Secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, declarou à imprensa, somente em 2021.

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Governo do RN paga parte do salário de julho na quarta (15)

O Governo do Estado inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de julho nesta quarta-feira (15).

O salário integral amanhece na conta aos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial.

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 31.

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Associação dos Oficiais Militares ganha no Supremo ação que obriga o Governo pagar salário com correção; Decisão gera precedente

A ação patrocinada pela Associação dos Oficiais Militares, através de seu departamento jurídico, para um associado teve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal e trará grande impacto para os agentes públicos do Rio Grande do Norte, já que gera precedente. O oficial da PM garantiu, com a decisão do STF, o direito de ter o pagamento dos salários de dezembro e o décimo terceiro salário de 2018 pagos com correção monetária e juros.

O Recurso Extraordinário com Agravo teve como relator o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e foi assinado pela Procuradoria Geral do Estado, que tentava reverter a decisão do Tribunal de Justiça.

Na sua decisão o ministro Dias Toffoli argumenta que o serviço do Policial Militar foi efetivamente prestado e, portanto, o valor deve ser pago. Além do mais, não teria sido provado, no processo, fato impeditivo para o pagamento, sendo a reanálise de provas nesse sentido, impossível de ser feita no âmbito STF.

O ministro sustentou a obrigação do Poder Público com o pagamento pleiteado e a devida atualização.

A partir dessa decisão, cria-se um precedente para os aguentes públicos do Rio Grande do Norte.

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Governo inicia pagamento de maio nesta quarta-feira (13)

O Governo do Estado inicia o depósito da folha do mês de maio nesta quarta-feira (13) e conclui na sexta (15), data estipulada no calendário de pagamento no início deste ano. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas, nos referidos dias de pagamento.

Todo o funcionalismo da pasta de Segurança Pública terá seus salários integrais depositados nesta quarta (13), independentemente do valor. Na categoria da Saúde, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) também receberá integral nesta data, e quem ganha acima disso terá 30% do salário adiantado.

Funcionários ativos da administração direta e indireta do Estado recebem nesta quinta-feira (14). E a categoria de inativos e pensionistas, na sexta-feira (15), quando o Estado conclui essa primeira parcela de pagamentos. Recebe integral quem ganha até R$ 4 mil, além de 30% para quem ganha acima desse valor.

O restante dos salários de quem recebe acima de R$ 4 mil será realizado no final do mês, assim como o pagamento integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

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Governo do RN conclui pagamento de abril nesta quarta (30)

O Governo conclui a folha de pagamento do mês de abril nesta quarta-feira (30) com o depósito de R$ 107 milhões de uma folha total de R$ 388,7 milhões. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas.

Quase 60% do quadro funcional do Estado (mais de 73 mil servidores) já recebeu o adiantamento integral do salário, e 25% (31 mil servidores) tiveram 30% pago entre os últimos dias 10 e 15 de abril.

Servidores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes nesta quarta.

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Governo antecipa pagamentos de abril para evitar aglomeração

O Governo do RN vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias. A intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias.
Se antes o calendário previa o depósito para todas as categorias neste dia 15, conforme faixa salarial, e a segunda parcela para o dia 30, agora o pagamento terá início nesta sexta (10).
Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta. Também nesta data, os ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.
No dia 14, terça-feira, recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.
No dia seguinte, quarta-feira, será depositado os salários dos inativos e pensionistas, incluindo os da Saúde, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

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Governo do RN antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

O Governo do RN iniciará o pagamento do mês de março já nesta quinta-feira (26), antecipando em até cinco dias a última parcela da folha salarial deste mês para aposentados e pensionistas. A intenção é evitar aglomeração nas agências bancárias.

Todos os pensionistas e inativos da administração indireta serão os primeiros a receber, com depósito dos salários nesta quinta-feira (26). Na sexta (27) é a vez dos inativos da administração direta, além dos alunos soldados da Polícia Militar.

Os ativos das administrações direta e indireta receberão normalmente de acordo com o calendário de pagamentos estipulado no início do ano, com salários depositados nesta terça-feira (31).

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Governo do RN reduz um terço de seu endividamento público, mas segue devendo aos servidores

O Governo do Estado encaminhou release à imprensa nesta terça-feira (03), informando que a série de medidas para corte de despesas, controle e fiscalização de gestão e aumento de receitas, adotadas desde o início deste Governo, elevaram o Rio Grande do Norte ao segundo Estado do Nordeste com menor endividamento junto à União, atrás apenas da Paraíba.

Em apenas um ano, praticamente um terço da dívida foi reduzida, de 46,25% para 31,98%. Com essa redução, o Estado potiguar passou de 10º para 8º na lista de Estados menos envidados do país, de acordo com dados de relatórios estaduais e da Secretaria do Tesouro Nacional.

O titular da pasta estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, ressalta que hoje o maior problema do Rio Grande do Norte não é o volume, mas o perfil da dívida: “Temos uma dívida alta de curto prazo com o servidor. Nossa prioridade é mudar o perfil dessa dívida: substituir a dívida com o servidor por uma instituição financeira e alongar o pagamento a juros baixos”.

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Botija do Governo

O Estado do RN tem um déficit de servidores.

É fato.

Mas não consegue pagar o efetivo atual.

E nos últimos dias tem convocado novos servidores concursados para diversas áreas.

Será que o Governo do RN encontrou alguma botija?