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Governo do RN fará concessão do Terminal Pesqueiro para a iniciativa privada

Após oito anos paralisada, a obra do Terminal Público Pesqueiro de Natal, será retomada e a concessão do equipamento passará a ser oficialmente de domínio do Rio Grande do Norte.

Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e o titular da Secretaria da Agricultura, da Agropecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, foram recebidos na noite de terça-feira (13) pela Ministra Teresa Cristina, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e, com a equipe técnica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Sap), decidiram sobre o futuro do entreposto de pescados.

A equipe do Governo do RN entregou à ministra o projeto de concessão do terminal para a iniciativa privada, que será feita por meio de licitação pública. A expectativa é de que no prazo de 60 dias tanto o Mapa quanto a Sape tenham finalizado os documentos de cessão do domínio, bem como o modelo do edital para a concessão.

Terminal Pesqueiro_Assecom (1)

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Estado assume dominialidade do Terminal Pesqueiro, de Caic’s e do Teatro Adjuto Dias

O Governo do Estado assumiu nesta quarta-feira, 19, a dominialidade do Terminal Pesqueiro de Natal, localizado no bairro da Ribeira, em área anexa ao Porto. Isto foi possível com a assinatura de acordo de cessão com o Governo Federal. O governador Robinson Faria considerou o momento como de grande importância econômica e social.

Na mesma solenidade, no auditório da Governadoria em Natal, Robinson Faria assinou outros acordos de cessão firmados com o Governo Federal para que o Estado assuma a gestão dos prédios dos antigos CAIC’s (Centro de Educação Integrada à Criança) em 14 municípios e do prédio onde funcionou a Delegacia Regional do Trabalho – DRT, no bairro da Ribeira em Natal.

Ainda foi assinado contrato de transferência da União para o Governo do Estado, da titularidade do terreno onde já funciona o Teatro Adjuto Dias em Caicó. A administração estadual está reformando as instalações num investimento de R$ 450 mil, sendo R$ 360 mil em obras e R$ 90 mil para aquisição de equipamentos. O contrato de cessão tem vigência de 20 anos e pode ser prorrogado.

19.07 Assinatura de contratos de cessão de prédios da União para o RN - RM (1)

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Governo do Estado assume domínio do Terminal Pesqueiro

O último compromisso do governador Robinson Faria em Brasília foi com o novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

No encontro, realizado no início da tarde desta quinta-feira, 16, foi assegurada a transferência de dominialidade do Terminal Pesqueiro ao Estado. Enquanto o equipamento pertencer ao Governo Federal, o governo estadual não terá como intervir e iniciar um novo processo para a conclusão da obra, hoje com 95,5% de andamento.