26 de abril de 2024
Política

Walter Alves defende revisão do pacto federativo no Plenário da Câmara dos Deputados

O deputado federal Walter Alves, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, fez nesta segunda-feira (9) o primeiro pronunciamento no Plenário da Casa e destacou a defesa pela revisão do pacto federativo.

O parlamentar destacou que atualmente a União concentra cerca de 60% da riqueza do país, sobrando 25% para os estados e os 15% restantes para os municípios e que essa distribuição precisa ser revisada.

“Essa injusta divisão faz com que estados e municípios percam a condição de exercer sua missão constitucional, que é prestar os serviços essenciais aos seus cidadãos. Portanto, é necessário o redimensionamento urgente do fundo de participação dos estados [FPE] e municípios [FPM]”, destacou.

PEC do Diploma dos Jornalistas

O deputado Walter Alves também aproveitou a oportunidade para reafirmar o apoio às Propostas de Emenda Constitucional 386-B/09 e 206/2012, mais conhecidas como PEC do Diploma de Jornalista, que devem entrar em discussão essa semana a pedido do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Foto: Assessoria