18 de março de 2024
Governo

DECRETO DE EMERGÊNCIA NO RN


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Atualizado às 13h25

O texto abaixo contém ironia e humor. 

O conteúdo é de exclusiva responsabilidade do Território Livre. 

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Decreto de 15 de março de 2020.

Declara Situação de Emergência e de Calamidade Pública em todos os Municípios do Estado.

A Srta. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação estadual e o inciso VII do artigo 7° da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012.

CONSIDERANDO:

I-Que a ONU reconheceu pandemia, a nova coronavirose originária da China.

II-Que o mesmo padrão epidemiológico tem se repetido em todos os  países e regiões acometidos.

III-Que já foi confirmado o primeiro caso no Estado e que muitos outros estão sendo acompanhados como suspeitos.

IV-Que os órgãos da Saúde e Defesa Civil já declararam que medidas preventivas e de atendimento aos enfermos devam ser adotadas.

DECRETA:

Art 1°. Fica declarado Estado de Emergência e de Calamidade Pública em todos os Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Art 2°. Autoriza a mobilização de todos os órgãos do Governo Estadual nas ações de combate necessárias.

Art 3°. Autoriza a convocação de voluntários e a captação de recursos e doações na assistência aos doentes.

Art 4°. Suspende todas as aulas da Rede Estadual de Ensino por um mês, a partir da publicação deste decreto.

Parágrafo único: As atividades suspensas na UERN só serão retomadas após concluído o processo de privatização da mesma, objeto de outro decreto a ser publicado.

Art 5°. Cancela todos os espetáculos agendados para o  Teatro Alberto Maranhão.

Art 6°. Determina o imediato fechamento da Biblioteca Câmara Cascudo.

Art 7. Proíbe visitas e quaisquer outras atividades na Fortaleza dos Reis Magos.

Art 8°. Destina todos os leitos ociosos do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel ao atendimento dos acometidos pela virose respiratória.

Art 9. Autoriza a utilização de todos  os postos policiais, em todos os bairros e as unidades da Patrulha Cidadã a atuarem como pontos de informação e orientação à população.

Art 10. Torna sem efeito o aumento de 16,3% para os Procuradores do Estado, e transfere os recursos orçamentários  para a compra de insumos médicos.

Art 11. Idem com o 13° retroativo, pago aos senhores deputados estaduais.

Art  12. Idem, idem com os recentes aumentos para servidores do Poder Judiciário.

Paragrafo único: Nos percentuais que eles mesmos decidirem.

Art 13°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art 14°. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete da Governadora, Natal RN, em 16 de março de 2020.

Maria de Fátima Bezerra.
Primeira Governadora de Origem Popular.

[minuta]

34 thoughts on “DECRETO DE EMERGÊNCIA NO RN

  • Lucelia Maria Albuquerque Góis Ribeiro Dantas

    O teatro sem funcionar, o forte idem… não tem vagas nos hospitais públicos…Postos policiais ? Difícil o nosso Estado. Os servidores do Estado vão entrar em greve… Não iam trabalhar mesmo…

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  • Maria

    E quem trabalha nas centrais do cidadão por exemplo que tem contato com muita gente de todas as idades e que vem de outros países, Tb…. Lá não se tem nenhuma proteção. Nem o álcool se quer, existe!

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  • O resto eu não sei, mas a suspensão das aulas da rede estadual é somente pra tentar inibir a greve dos companheiros Professores. Arre égua.

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  • Marcus

    Esse Decreto é falso e vocês deviam ter vergonha de publicar isso.

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  • Themis

    Frágil e pobre o comentário sugestivo p privatizar a Uern. Lamentável o nível do artigo. Oportunistas, simples assim!

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  • Anonimo

    É Fake … Um caso de coronavírus e tudo isso???? Não tá no Diário Oficial do Estado… Não tem número de decreto… Pode até ser q venha a ser oficializado. Mas por enquanto é apenas disseminação do pânico!

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  • Ana Paula

    Tem que fechar o Aeroporto e o Porto e as pessoas que estão vindo desses Países que tem o vírus já passar por isames!

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  • Rafael Lucas das Neves

    E nescessário um decreto deste? Não entendi o porquê do fechamento do teatro Alberto Maranhão e forte dos reis magos,já não esta fechado a tempos.existe leitos no Walfredo, disponível?.existe ação social no governo poxa e as demais atitudes resolve o problema?.estou surpreso com a eficiência deste governo.

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    • BRUNO LIMA

      Isso é fake, ironia em reportagem, é descrito antes do início da redação do decreto. Leiam, por favor …

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  • ALEXANDRE PESSOA

    Há pessoas querendo obter informações sobre o decreto. Fazer uma cópia humorística do decreto gera falhas na comunicação e enganos relacionados ao verdadeiro conteúdo do decreto. Não é engraçado e ainda é um desserviço jornalístico!

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  • Aparecido Martins

    Agradecemos ao nosso governo por nós alertar em todas essas necessidades no nosso estado que isso tudo possa ser cumprido com realidade para o bem do nosso povo brasileiro.
    Obrigado governador e ao ministro da saúde.

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  • Severino Fernandes

    É não acredito, os ônibus,os trens vão proibir também?

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  • Rodolfo

    Quanto desserviço e irresponsabilidade nessa publicação

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  • Marcelle

    Era pra ser engraçado? Num momento como esse criar um Decreto falso é de uma irresponsabilidade sem tamanho! Vcs deveriam ser criminalizados por propagação de Fake News!

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  • Eliane

    O povo Brasileiro nem num momento como esse,leva a situação a sério. Depois,estão atrás dos prejuízos…tenho é raiva desse tipo de brincadeira tirando a seriedade de um problema. Só lamento!

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  • Cristiana

    Verdade. O correto seria isto!

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  • Angelo Augusto

    Esperar o que, quando se tem uma imprensa comprometida politicamente?

    Isso é uma vergonha para o jornalismo?

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  • João

    A velha mania do brasileiro de acreditar em tudo sem ler direito ou procurar se informar sobre o que está lendo.

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  • Lucas

    Rapaz, o dotorzinho parece que anda meio sem oq fazer, defecando pelos dedos, poderia propagar qualquer noticia, menos fabricar fake news aterrosizando a população, não é o assunto e nem o momento para mentiras. Isso é muito sério.

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  • Édipo Elder

    Vergonha! Ao invés de informar, cria confusão.
    Quer criticar, critique em prosa. Criar um falso decreto induz ao leitor desatento que é verdade.

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  • Neusa Maria Mesquita

    Estarrecedor tamanha falta de noção na redação e publicação desta atrocidade! Tenham suas almas para Deus! Que povo pequeno! De mente e de alma!

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  • Manuela Ferreira de Lima

    Ao invés de atualizar com essa mensagem de humor, deveriam apagar. É lastimável fazer brincadeira com a desinformação.

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  • Angélica

    Gente, esse decreto não é real. É uma publicação irônica do Território Livre. Leiam “O TEXTO ABAIXO CONTÉM IRONIA E HUMOR.” logo no início da página ?‍♀️

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    • Elizângela Gomes da Silva

      Só puseram a nota de humor e ironia após a repercussão negativa. Foi atualizado as 13h

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  • A própria publicação já se diz objeto de comédia, isso é uma simples piada.

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  • Ivanca

    É triste ver um jornal que tem o respeito da população publicar esse tipo de ironia quanto a uma situaçao tão crítica!

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  • Marcilio

    Não é hora pra piada, é hora pra compromisso social. Que vergonha e nojo dos autores. Entretenimento não é isso.

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  • Vera

    É triste ver a incapacidade interpretativa de nosso povo… tem que desenhar.

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