28 de abril de 2024
Política

Proposta que prorroga dividas de pequenos proprietários rurais é aprovada no Senado

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 25, o Projeto de Lei n° 1543/2020, que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia. A medida prorroga, por período mínimo de 12 meses, operações de crédito rural nas modalidades de comercialização, custeio e investimento formalizadas por contrato, individual, grupal ou coletivo.

Durante a votação, os parlamentares aceitaram uma emenda, sugerida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que acrescentou que todas as operações de créditos, no âmbito da Agricultura Familiar e da Reforma Agraria devem ser atendidas, independente da forma.

Para o senador Jean Paul, a prorrogação se faz necessária como uma das medidas a serem adotadas para reduzir os impactos sociais e econômicos ocasionados pela pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).