ABIH-RN comemora as medidas do Governo Federal de socorro aos trabalhadores e às empresas

A Medida Provisória 936, publicada na noite desta quarta-feira (02), foi um alívio para os empresários do setor de turismo de todo o país, ela institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

As medidas do Governo Federal para reduzir o impacto econômico da quarentena são de extrema urgência e relevância. Todos os setores produtivos da economia, principalmente o de turismo e alimentação, precisavam desta intervenção do Governo Federal para minimizar os efeitos catastróficos do momento pelo qual o mundo e o Brasil estão passando.

Por outro lado, as entidades do turismo do Rio Grande do Norte aguardam a aprovação das medidas solicitadas ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal, como a redução do ICMS da energia elétrica, de água e gás, e do IPTU e ISS, tendo em vista o grande impacto desses tributos nos custos dos hotéis.

“A Medida Provisória do Governo Bolsonaro veio em boa hora para salvar as empresas, especialmente as pequenas e médias, que estavam passando sufoco com a paralização de suas atividades, em especial o setor hoteleiro, cujas atividades pararam 100%, e a perspectiva de retomada é muito lenta. Sem esse socorro do Governo Federal haveria um desemprego em massa e uma quebradeira geral dos hotéis, o que ainda não está descartado. Portanto, é muito bem vinda essa medida provisória nunca antes vista em nenhum governo, é preciso destacar isso. Sempre em momentos de crises as empresas passaram muitas dificuldades e nunca foram socorridas, agora além da abertura de linhas de créditos com juros bastante subsidiados podemos contar também com um amparo às empresas e aos trabalhadores. Destaco, aqui, a necessidade e de que medidas para ajudar o setor também sejam tomadas pelos Governos do Estado e Prefeitura do Natal”, comentou o presidente da ABIH-RN, José Odécio.