Advogada potiguar participa da elaboração do novo código de processo civil brasileiro

A Ordem dos Advogados do Brasil teve papel fundamental na elaboração do novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Senado na quarta-feira (17). Representando mais de 850 mil profissionais, a OAB integrou a comissão de juristas convocada pelo Congresso para dar forma ao CPC.

No âmbito da OAB, foi instalada a Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de  Processo Civil, em fevereiro de 2013. O grupo, formado por 21 membros, foi presidido pela advogada potiguar ESTEFÂNIA VIVEIROS, que conduziu diversas reuniões e acompanhou de perto a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Foram analisados todos os mais de mil artigos que compõem o CPC, segundo Estefânia. “Tivemos uma atuação voltada para a advocacia e para a cidadania, fazendo uma repercussão positiva ou negativa de cada dispositivo. Nosso objetivo foi a melhoria para todos que atuam no Judiciário”, explica. A Comissão também acompanhou todas as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde o projeto tramitou por três anos e teve 900 emendas.

Detalhe: Estefânia é filha do ex-deputado Augusto Carlos Viveiros e DaGraça Ferreira de Souza.