Advogados Gleydson Oliveira e Rodrigo Fonseca Alves lançam livros sobre novos desafios da livre iniciativa
O cotidiano de quem busca empreender está sempre em mudança, seja no campo jurídico, no econômico ou em decorrência das crises na vida cotidiana, como é o caso da pandemia. Os efeitos da Covid-19 afetaram contratos e negócios, assim como houve desvalorização imobiliária e o IPTU. A votação do novo Plano Diretor, por sua vez, trouxe responsabilidades ambientais e novos dilemas. São alguns desses temas que a livre iniciativa ainda busca conhecimento para tornar seus negócios mais seguros e sustentáveis.
Com objetivo de debater e dar acesso à informação em várias áreas do direito, os advogados Rodrigo Fonseca Alves de Andrade e Gleydson K. L. Oliveira compilaram suas experiências e ideias em uma coleção de livros: “Direito e Desenvolvimento – Vol 1” e “Temas do Direito Imobiliário – (Vol. 1)”.
As obras reúnem artigos no qual os autores elucidam de forma objetiva assuntos atuais na área do Direito Urbanístico, Civil, Empresarial, Comercial, Imobiliário, Econômico e Financeiro. Publicada pela editora Lumen Juris (RJ), os dois volumes serão lançados no próximo dia 18 de agosto, na Livraria Leitura do Natal Shopping. Os autores autografam as obras das 18h às 21h.
Com outros livros publicados e experiência também na área acadêmica, Gleydson Oliveira é Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, além de professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte nos níveis de graduação e mestrado. Já Rodrigo Fonseca é Mestre em Direito Público pela UERJ e advogado especialista no mercado empresarial. Ambos também assinam, desde 2019, uma página no jornal Tribuna do Norte sobre o setor. O livro “Direito e Desenvolvimento” atualiza as abordagens desses artigos.
O livro conta com prefácio do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda traz uma apresentação da jurista Tereza Arruda Alvim, que reflete sobre a importância de se abordar o direito de forma interdisciplinar para tornar o conhecimento do objeto estudado fora da bolha. Para Gleydson Oliveira e Rodrigo Fonseca, lançar o primeiro volume de “Direito e Desenvolvimento” é “referenciar a livre iniciativa como direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988”.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Em meio aos desafios de tornar as cidades inteligentes e sustentáveis, o mercado imobiliário precisa estar em sintonia com as leis ambientais e o direito urbanístico. No emaranhado de mudanças, o advogado e professor Gleydson Oliveira também aprofunda-se neste 1º volume de “Temas do Direito Imobiliário”. Neste livro o autor examina as temáticas atuais envolvendo incorporação imobiliária, loteamento, plano diretor e desenvolvimento urbano, sistema financeiro de habitação, dentre outros assuntos.
