4 de maio de 2024
Estado

Assembleia instala comissão para analisar PEC que limita gastos do Estado

A Assembleia Legislativa instalou na manhã desta terça-feira (28), uma comissão especial para analisar o Projeto de Emenda Constitucional nº 001/2019 que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e regulamenta parâmetros para o crescimento sustentável das despesas de todos os poderes e órgãos autônomos vinculados ao orçamento fiscal.

Na ocasião, foram eleitos os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) como presidente, George Soares (PR) como vice e Francisco do PT como relator da comissão.