Câmara Municipal de Natal permanece sem alteração mesmo após julgamento favorável ao suplente Júnior Grafith

Nota do vereador de Natal, Aldo Clemente:

“Em virtude de notícias veiculadas na imprensa sobre processo eleitoral que busca deferir o registro de candidatura do ex-vereador Júnior Grafith, o qual poderá ocasionar uma recontagem nos votos do pleito eleitoral de 2016 para a Câmara Municipal do Natal, informo que o teor do julgamento de hoje no Tribunal Superior Eleitoral foi, tão somente, mais uma etapa do processo.

Em uma decisão apertada por 4 votos a 3, os membros da Corte entenderam que o candidato estaria apto a disputar a eleição. Portanto, esse não é um processo impetrado contra o vereador Aldo Clemente pedindo a cassação do seu mandato, embora possa gerar, quando analisado em última instância no Supremo Tribunal Federal e tendo decisão favorável ao então candidato, consequências diretas na mudança de cadeiras na CMN. O que, neste momento, não traz nada de concreto.

Para meus advogados Dr. Érik Pereira e Dr. André Castro a decisão do TSE está resguardada em uma premissa equivocada e, em virtude disso, entraremos com um Embargo de Declaração no próprio Tribunal para esclarecer em quais circunstâncias foi realizada essa votação. Após essa fase, ainda poderemos recorrer em última instância no Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, até o trânsito em julgado desse processo, o nosso mandato segue firme e confiante que a Justiça estará do lado certo da história, como esteve desde o início”.