CCJ aprova aumento da pena em casos de roubo de vacina
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 12, o aumento da pena para roubo de vacinas ou insumos para o combate da pandemia da Covid-19. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) e apreciada em conjunto com outros projetos de lei de conteúdo similares.
O substitutivo aprovado pela comissão define que a pena para roubos ocorridos em situações de calamidade pública, epidemias, pandemias, ou em situações trágicas como naufrágios, incêndios, inundações, seja ampliada em dois terços. Se o roubo for de suprimentos médicos e hospitalares ou vacinas, a pena será aplicada em dobro.
