Deputado Nelter Queiroz lembra que promotores no RN também recebiam pagamento por cheque-salário
Pelo twitter, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) tornou público que nesta sexta-feira (21), telefonou para o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, informando que até pouco tempo atrás, promotores no Rio Grande do Norte também recebiam o pagamento por cheque-salário, igualmente a funcionários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sejam efetivos, no exercício de mandato eletivo, ou ocupando cargos em comissão e função gratificada.
Na Assembleia, até fevereiro deste ano, existiam cheque-salário, que foram extintos por determinação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).
A polêmica em torno de cheque-salário surgiu com a Operação em curso no Rio Grande do Norte denominada pelo Ministério Público de Dama de Espada, que já prendeu a Procuradora-Geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e sua assessora Ana Paula Macedo de Moura.
Os principais investigados da operação Dama de Espadas são, além da Procuradora e sua assessora, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.
Segundo o MP, os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de Pagamento da ALRN para que fossem emitidos “cheques salários” em nome de servidores fantasmas próximos ao núcleo familiar dos investigados. Os cheques eram sacados, em sua maioria, por essas pessoas ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.
De acordo com mapeamento do MPRN, aproximadamente 100 pessoas estavam na folha da Assembleia tendo a maioria vínculos com outras empresas e residindo até mesmo fora do Rio Grande do Norte. Os valores desviados dos cofres da Casa Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.
