Desembargador suspende exigência do passaporte de vacina em Natal
O desembargador Virgílio Macedo Júnior deferiu o recurso da Prefeitura de Natal e suspendeu a exigência do passaporte de vacina nos estabelecimentos comerciais acima de 100 pessoas, centros comerciais, shoppings, bares e restaurantes da capital.
A decisão do desembargador suspende, portanto, os efeitos do juiz Airton Pinheiro, que estabelecia o passaporte com base em decreto do Governo do Estado.