5 de maio de 2024
Natal

Em primeira votação, Câmara de Natal aprova regulamentação de serviços de transporte por aplicativo

Após intensos debates, a Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (04), em regime de urgência, o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 103/2016, apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT), que regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado via aplicativos.

Acatado em primeira discussão, o texto retorna ao plenário nesta quarta-feira (05) para segunda votação com as emendas apresentadas pelos parlamentares.