Henrique abre diálogo com Ministra do Meio Ambiente para discutir multa do Ibama à Potiporã
O Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, conseguiu espaço na agenda da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para uma reunião de emergência com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte e da Confederação Nacional de Agricultura para tratar da notificação do Ibama à Potiporã Aquacultura. O Ibama aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões aos responsáveis pela Potiporã Aquacultura e deu um prazo de 15 dias para eles apresentarem a defesa. De acordo com a notificação o laboratório da empresa estaria numa área de restinga considerada APP e deve ser removido.
O ministro do Turismo defendeu que as partes busquem o entendimento para evitar prejuízo para a economia local. “Estamos tratando de um empreendimento fundamental na geração de emprego e renda do município de Touros. A ministra Izabella foi atenciosa, atendeu a agenda solicitada com urgência e foi muito clara que é preciso fundamentar a defesa em argumentos técnicos”, comentou o ministro Henrique Eduardo Alves. De acordo com o processo, a primeira notificação do órgão ambiental aos empreendedores foi aplicada em 2012. O processo é baseado em vistorias e laudos georeferenciados.
“É importante destacar que não há nenhum impedimento ao funcionamento da empresa, mas apenas uma notificação, multa e determinação de alteração do local de uma unidade da planta industrial instalada numa Área de Preservação Permanente (APP). Recomendo que se verifique a área exata para qual as licenças ambientais foram dadas tanto pelo Ibama, quanto pelo órgão local (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN)”, orientou a ministra do Meio Ambiente.
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