5 de maio de 2024
Poder

Menos uma vaga no TRT-RN?

O imbróglio resolvendo a disputa pela vaga do Quinto Constitucional do TRT-RN pode fazer a corte perder uma vaga?

A PEC de gastos atinge também o TRT.

Por exemplo, desde que a juíza Elisabeth Almeida se aposentou, há dois anos, sua vaga não foi preenchida.

As pessoas que se aposentam ou morrem e deixam pensionista, como é o caso do desembargador falecido José Rêgo Júnior, não estão tendo a vaga preenchida.

Porém, como a vaga é do Quinto Constitucional, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou seu preenchimento até 31 de dezembro de 2019.

E se o impasse jurídico não for resolvido até 31/12? E se o TST não autorizar mais a vaga?