Natalenses poderão descontar do IPTU valor gasto em obras nas ruas da cidade

A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto denominado Pavimentação Cidadã, de autoria da vereadora Nina Souza (PEN).

A proposta permite aos cidadãos natalenses firmarem parceria com o município para a execução de serviços de pavimentação de ruas, avenidas ou logradouros dos bairros da cidade.

Em troca, valores destinados a execução da obra por parte do cidadão poderão ser ressarcidos por meio de abatimento no IPTU.

Conforme o projeto, que agora segue para a sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), a execução da obra será feita com recursos do próprio cidadão, desde que seu imóvel ou estabelecimento comercial esteja localizado naquela rua.

O Pavimentação Cidadã só ocorrerá em áreas já devidamente saneadas e a obra só poderá ser iniciada se estiver cadastrada, aprovada e tiver sido liberada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação.