STF acaba com Orçamento Secreto
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas
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Read MoreA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se comprometeu a realizar o julgamento presencial de três ações
Read MoreManifestantes hostilizaram, neste domingo (13), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estão em Nova York para participar do evento do Lide Brazil Conference,
Read MoreO Presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve na tarde desta terça-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal a convite da Presidência,
Read MoreNota O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do Presidente da República em garantir o direito de ir
Read MoreO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal
Read MoreOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, nesta quarta-feira (10), o aumento do próprio salário. Que vai dos atuais
Read MoreO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e
Read MoreO Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que normas do Estado de Minas Gerais que permitiam a convocação temporária de
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu, nesta terça-feira (3), o ministro da Defesa, general Paulo
Read MoreO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar
Read MoreO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos municípios, e não aos estados, executar crédito de multa
Read MoreNota de Esclarecimento O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande
Read MoreDa Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos
Read MorePor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decisões judiciais que resultaram no bloqueio ou no sequestro
Read MoreJuristas divergem sobre o efeito cascata da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a reeleição na mesma legislatura
Read MorePor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e
Read MoreA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede as reeleições na mesma legislatura para os presidentes da Câmara e
Read MoreSolto na manhã do último sábado (10) por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu ato em que o Tribunal de Contas do Rio
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido do Governo do Rio Grande do
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