População atingida por barragens precisa ser ouvida por empresas e governo

Parlamentares, especialistas e movimentos sociais defenderam, nesta quinta-feira, 14, maior participação das comunidades atingidas pelas barragens, tanto na elaboração de estudos de novos projetos quanto na implantação das políticas públicas. A questão da segurança das barragens foi discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado. A sessão foi presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Autor do requerimento que deu origem ao debate, Jean Paul Prates, apresentou propostas a serem discutidas pelo Congresso Nacional e pelo governo federal.

Ele sugeriu que sejam definidos no Orçamento da União recursos para garantir a segurança das barragens, inclusive no Plano Plurianual, bem como a apresentação de proposições legislativas e a realização de ciclos de debates regionais. “Precisamos debater medidas de pequeno, médio e longo prazo”, disse.

Hoje, o Brasil tem 24.092 barragens, sendo 890 hidrelétricas, 790 de minerações, 55 de rejeitos industriais e 22.357 de uso múltiplo. “O Parlamento tem o dever e o compromisso de buscar formas de evitar que ocorram novas tragédias no Brasil, como as de Brumadinho e Mariana. Além disso, precisamos defender as famílias atingidas pelas barragens ”, ressaltou.