10 de maio de 2024
Política

Robinson participa de encontro de governadores do Nordeste

O governador Robinson Faria participou na manhã desta quarta-feira, 29, em Fortaleza, do Encontro de governadores do Nordeste.  A reunião aconteceu na sede do Governo do Estado do Ceará e contou com a presença de chefes do Executivo de seis Estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Piauí) e do vice-governador de Sergipe.

Na ocasião os governadores aprovaram a proposta originada na administração Robinson Faria e que foi adotada pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz) presidido pelo Secretário de Estado da Fazenda do RN, André Horta.

A proposta prevê o compartilhamento das contribuições sociais arrecadadas pela União Federal (Pis, Cofins e Contribuição social sobre o lucro líquido) com os Estados e Municípios através da criação de um Fundo Federativo da Previdência Estadual que seria composto por 17,5% do valor desta arrecadação. Este montante seria em torno de R$ 76 bilhões anuais, tendo como referência a arrecadação de 2015, o que equivale ao valor do déficit hoje das previdências estaduais em todo o Brasil.

Foto: Marcos Studart
Foto: Marcos Studart