Secretaria Estadual de Saúde se pronuncia após indiciamento de Secretário em CPI

NOTA

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP) recebe com a serenidade de quem nada tem a esconder e rechaça veementemente os votos divergentes apresentados pela oposição ao relatório da CPI da COVID. As acusações contra os servidores da SESAP deixam claro e inconteste que são meros pretextos embasados por uma frágil retórica jurídica.

Desconsideraram todo o material probatório produzido, inclusive os depoimentos prestados à exaustão pelos servidores desta Secretaria, que em todas as falas corroboraram com a condução transparente, eficiente e irreparável das ações do Estado durante o enfrentamento à pandemia. Não à toa, indiciaram servidores, ignorando decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que concluíram pela licitude de contratações realizadas por esta Secretaria, como no caso do transporte sanitário.

Não há respeito ao devido processo legal quando a opinião condenatória de alguns membros da CPI é divulgada e registrada antecipadamente. Esse posicionamento fica evidente quando escolhem arbitrariamente seus indiciados. A forma proposta pela oposição existirá apenas para dar aparência de legitimidade ao que é ilegítimo na essência.

A SESAP reitera a confiança na atuação de seus servidores que tanto se dedicaram na linha de frente para enfrentar a maior crise sanitária da humanidade. A história reconhecerá a honradez daqueles que de fato se lançaram na missão de salvar vidas. Resta às instâncias competentes de Estado o resgate da verdade e da Justiça.