Tomba Farias será o relator da Lei Orçamentária Anual 2024
Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte distribuíram duas matérias de iniciativa do Governo do Estado.
O primeiro institui o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) do Estado, que ficou sob a relatoria do deputado estadual José Dias (PSDB).
O segundo definiu o deputado Tomba Farias (PSB) como relator do projeto de lei que estima a receita e fixa as despesas do Estado, para o exercício financeiro de 2024, regido pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
Com uma receita estimada de R$ 20 bilhões para o próximo ano, o Orçamento do Estado prevê, ainda, a destinação de R$ 13,78 bilhões ou 68,9% dos recursos para as despesas de pessoal e encargos sociais de todos os Poderes e apenas R$ 1,4 bilhão para investimentos.
