Novo discurso do Governo Bolsonaro é que despejou recursos nos estados, mas Governadores desmentem
Não bastasse o caos que se agrava de Coronavirus no Brasil, o presidente Bolsonaro preferiu, mais uma vez, esticar a corda com os governadores dos Estados.
A narrativa é que não faltou recursos aos governos estuais desde o início da pandemia.
Com base numa conta que soma repasses obrigatórios constitucionais, os números são impactantes.
No Rio Grande do Norte o valor chegou a R$ 18, 3 bilhões. E esse é o número que o bolsonarismo deverá repetir como mantra por aqui nos próximos dias.
Governadores reagiram na mesma rede social com argumentos, fatos e novos números.
Eduardo Leite (PSDB) do Rio Grande do Sul, explicou com estocada:
O presidente da república mistura, sem explicar, todos os repasses federais (até os obrigatórios pela CF) e fala que mandou R$ 40 bilhões pro RS.
Se a lógica é essa, fica a dúvida: como o RS mandou pra Brasília 70bi em impostos federais, cadê os nossos outros 30bi que enviamos?
Wellingtons Dias (PT), do Piaui, também reagiu:
As transferências constitucionais obrigatórias e os benefícios previdenciários não podem ser vistos ou divulgados como ação extraordinária do governo federal.
São recursos que cada estado e município tem direito pelo pacto federativo. Não é favor algum!
A Governadora Fátima Bezerra ainda não se pronunciou, mas o secretário de planejamento Aldemir Freire deu o recado:
Gov Federal gosta de produzir desinformação.
No final de semana disse q “mandou” p o RN em 2020 cerca de R$ 18 bilhões. Na conta incluiu repasses constitucionais a Estados e municípios, transferências voluntárias, pagamento a pessoas (bolsa família, auxílio emergencial, BPC…)
Faz essa declaração como se estivesse fazendo um “favor” aos Estados e Municípios. Todavia, mais de 80% dos repasses aos entes subnacionais é apenas REPARTIÇÃO de tributos. São receitas PERTENCENTES aos governos estaduais e municipais cuja arrecadação é feita pela UNIÃO.
TL COMENTA
É um discurso que, em condições normais de temperatura e pressão , não precisaria ser explicado e/ou desmentido porque a própria Constituição desmente o declarado, mas como existem eco, a explicação do óbvio se faz necessária. Imperiosa.
Por outro lado, existe a consequência política ainda fora do radar, mas que pode ocorrer. O Presidente Jair Bolsonaro pode ajudar a unir 27 governadores contra ele mesmo. União sem viés ideológico e partidário, mas da verdade contra fake news.