Antes de ser condenada, Arena das Duna precisa ser … ouvida

A foto acima é do presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre, sendo um dos homenageado pela Assembleia Legislativa “por apoiar a cultura e a história do Rio Grande do Norte”, foto de dezembro de 2019, recebendo a placa das mãos de presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza.

“A mão que afaga é mesma que apedreja”, dizia o poeta.

Fato é que a mesma AL está perto de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostos desvios e enriquecimento sem causa da Arena das Dunas, antes mesmo da empresa ter recebido o resultado do relatório da Controladoria do Governo do RN.

Isso causa mais supresa.

O que se pretende; esclarecer ou condenar por antecipação para atingir a renegociação de um contrato mal costurado lá atrás? Esse é o caminho?

É o que precisa vir à tona; a verdade. Isso não significa dizer que o deputado estadual Sandro Pimentel esteja errado em querer fiscalizar e apurar o contrato que envolve milhões dos cofres públicos do Estado. Na nota de esclarecimento da Arena, a primeira conclusão: eles estão se defendendo de algo que não tiveram acesso, que não puderam ler e questionar com precisão.

A Arena das Dunas sempre esteve à disposição do Estado do RN ao longo da Auditoria da CONTROL, tendo facultado amplo acesso aos documentos solicitados e, inclusive, disponibilizado sala própria na sua sede para o regular desenvolvimento dos trabalhos. Ainda assim, não recebeu, até o momento, o resultado completo dos trabalhos efetuados (relatório final e seus anexos), impossibilitando a adequada compreensão dos números e valores amplamente divulgados..

Outro ponto que chama atenção é o tratamento que se precisa dar a um contrato de PPP . Não é um raciocínio comezinho de outros contratos contratos com haveres e deveres. .

 A Diferença apontada pelo relatório não se trata de pagamento a maior. É a diferença entre o que está contratado e o que o auditor gostaria que tivesse sido contratado em 2011. Não houve qualquer pagamento acima do compromisso firmado.

A nota lembra ainda que a PPP

(…)  “foi previamente avaliada e contou com a contribuição de todos os órgãos de controle pertinentes, o que culminou com o lançamento da concorrência pública internacional, a qual a concessionária se vinculou posteriormente aceitando os termos determinados pelo próprio Estado do Rio Grande do Norte.”

A premissa da Control e do deputado Pimentel é que o lucro da ARENA estaria na conta do ganho sem causa. Falando um português claro, alguém imagina uma empresa faz uma operação para apenas empatar investimentos e receitas? Estaria morta na origem. O Governo do RN se pronuncia que uma PPP tem que ser boa para “ambas as partes”. Por enquanto, nesse episódio, não está sendo, uma vez que  não entregar o relatório da CONTROL a parte interessada, não parece atitude de equilíbrio e respeito entre parceiros.