CNJ pede que juízes da infância investigam participação de crianças em protestos antidemocráticos
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão determinou nesta quinta-feira , 17, que todos os juízes da Infância e Juventude do Brasil tomem medidas adequadas de ofício para evitar danos às crianças e adolescentes.
A decisão pede que identifiquem pontos de protesto com instalações permanentes como acampamentos, tendas e cozinhas, e nelas verifiquem se há menores em condições adequadas de salubridade, higiene, alimentação e outros elementos que possam colocar em risco seus direitos.
Essa verificação deve levar em conta, também, frequência à escola, direito ao lazer e moradia, o de não serem submetidos a qualquer forma de negligência, exploração ou tratamento degradante sob qualquer pretexto.
A partir daí, os magistrados devem adotar as medidas adequadas, suficientes e necessárias para prevenir danos e corrigir situações de risco, inclusive com a interdição de acesso aos locais a crianças e adolescentes ou imposição de medidas administrativas sancionatórias.
O pedido foi feito levando em consideração vídeos encontrados na internet e nas redes sociais que mostram menores presentes em atos antidemocráticos, os quais foram severamente atingidos por chuvas e inundações e com alimentação preparada em local inadequado, por exemplo.
“Diante disso, não parece razoável que as autoridades de segurança pública se mantenham omissas quanto a esse cenário, o que é algo que deve ser investigado nas instâncias próprias e não cabe ao Conselho Nacional de Justiça imiscuir-se nessa seara”, pontuou o ministro corregedor.
Fonte: Conjur
O MST sempre colocava em suas fileira para bloquera estradas e fazendas , crianças, mulheres e idosos em tempos em que o PT governava o Pais, e pelo que eles falavam e a justiça fazia ouvido de mercador, maos isso era legal porque era o PT que comadava, como as coisas mudaram kkkkkkk.