Estados do Nordeste já aprovaram aumento da alíquota de ICMS
O objetivo é neutralizar as perdas de arrecadação provocadas pela queda na arrecadação sobre os combustíveis, energia elétrica e comunicações.
Os governos têm até o fim deste ano legislativo para aprovar aumento de impostos para 2023, o que explicaria a correria na votação do texto em muitos estados brasileiros.
Piauí e Sergipe aprovaram, nesta quarta-feira. Em Sergipe, o imposto passou de 18% para 22%, mas o texto não deixa claro para quais setores.
No Piauí, a alíquota padrão foi de 18% para 21%, mas para bebidas alcoólica subiu de 25% para 27%.
Pará e Paraná também articulam projetos semelhantes.
DO TL
O Rio Grande do Norte ainda não está no rol dos que aprovaram o aumento, mas a medida é questão de (pouco) tempo porque a conta não fecha.
Nos últimos quatro meses, a queda de arrecadação no estado foi de R$ 266 milhões.
Segundo o entorno da Governadora Fátima Bezerra (PT), daria para financiar o programa do leite nos próximos 4 anos.
