9 de maio de 2024
Nota

Forças Armadas são excluídas da fiscalização das eleições, mas continuam na logística

Transporte de urnas vai continuar nas atribuições das FA

Não vai ter raposa cuidando do galinheiro. É mais ou menos esse o recado que o Tribunal Superior Eleitoral quis passar ao Brasil, excluindo,as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições.

Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito.

Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.

A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares.

“Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente”, afirmou.

De acordo com Moraes, as Forças Armadas vão continuar auxiliando a Justiça Eleitoral no transporte de urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi candidato à reeleição, as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram marcadas por diversos atritos.

Em um dos episódios, em um relatório encaminhado ao tribunal eleitoral, o Ministério da Defesa afirmou que os militares não excluíram a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas.

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