Governo diz precisar de mais tempo para se pronunciar sobre tombamento do Reis Magos
Abaixo nota do Governo do Rio Grande do Norte, tentando justificar a procrastinação de sua manifestação ao Judiciário.
Confiram a íntegra. Comentaremos depois.
NOTA
Natal (RN), 08 de janeiro de 2019.
*Novo laudo é acrescentado ao processo de tombamento do Hotel dos Reis Magos*
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), por meio do secretário Getúlio Marques, justificou ao desembargador Vivaldo Pinheiro que a pasta não dispôs de tempo hábil para avaliar o processo de tombamento do Hotel Internacional dos Reis Magos (HIRM), localizado na Praia do Meio, em Natal. A justificativa ocorre em virtude da inserção de um novo laudo técnico inserido no processo no último dia três de janeiro.
De acordo com o secretário, “os novos elementos trazidos pelo processo traduzem a complexidade do tema e consequente manutenção ou não da estrutura do prédio, o que impossibilita que a secretaria conceda uma resposta no prazo previamente estabelecido.”
Apesar de a secretaria, junto com o Conselho de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte – órgão responsável por discutir o tema no âmbito estadual – ter se empenhado em discutir o tema com diversas instituições e grupos envolvidos na questão, o secretário Getúlio Marques considera que a discussão deve ser tratada em torno do novo Plano Diretor da capital.
“A Prefeitura Municipal do Natal, por anos consecutivos, se omitiu acerca da utilização de instrumentos legais previstos no Plano Diretor com relação à definição de tombamento ou não do hotel”, disse Getúlio ao defender que o debate é estratégico para o desenvolvimento da região, onde está localizado o prédio, bem como sua importância para o planejamento urbano de toda a cidade.
O desembargador Vivaldo Pinheiro, concedeu um prazo de 15 dias para a SEEC se manifestar sobre o destino do hotel, cujo prédio se encontra abandonado desde meados da década de 1990. Inaugurado em 1965, por iniciativa do Governo do Estado, o prédio funcionou por trinta anos como hotel de alto padrão. Terminou fechado em 1995 e foi adquirido pelo grupo Hotéis Pernambuco S/A posteriormente.
Getúlio destacou ainda que, mesmo antes da determinação do desembargador, a secretaria esteve empenhada em discutir o assunto, tendo sido realizadas diversas reuniões com instituições e grupos envolvidos na questão. No âmbito estadual, o tema tem sido tratado pelo Conselho de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte.
Getúlio Marques quer ser igual ao Ministro da Educação, famoso falador de bobagens? Deixe de besteira, secretário! A prefeitura não se preocupou antes, se preocupada agora, e daí? O Governo se preocupa com o quê, em discutir até que um próximo Governo entre e faça o que vocês não querem fazer?
Que a governadora é covarde já vemos, mas que passe para o secretário o ataque à prefeitura, aí é ser maquiavélica e burra. Não que a prefeitura seja muito santa, mas pelo menos tomou uma posição.
Faço sugestões para o secretário e para a governadora:
– COMPRE o terreno e construa uma escola de nível médio nunca visto antes no Brasil;
– COMPRE o terreno e reconstrua o prédio para doar aos sem-teto de Natal;
– COMPRE o terreno e gere emprego e renda na região.
Não podem fazer nada disso? Façam o óbvio, deixem de covardia com o povo de Natal. Tão covardes que usam o termo “tombamento” e não o termo demolição, e assim confundir a população. Agora o trambolho dos Reis Magos, no início de 2019 a pressão na bancada federal para contingenciar o dinheiro do terminal turístico da Redinha. O ódio do PT por Natal vai ficando claro. O natalense não tem dono, governadora, mas preserva quem tem trabalho pela cidade. Pouco, mas preserva. Por isso você perdeu feio na capital.