4 de maio de 2024
Livro

Juiz potiguar é coautor de Código Tributário Comentado

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O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara Federal, é coautor da nova edição do Código Tributário Nacional, coordenado pelo Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas.

O magistrado escreveu três capítulos no livro onde aborda o Imposto sobre Propriedade Rural (ITR), as normas gerais de Direito Tributário e as causas de exclusão do crédito tributário.

O livro tem, entre os seus coautores, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Alberto Gurgel de Faria.

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