6 de maio de 2024
Judiciário

Julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no TSE pode terminar hoje

 

Ministros do TSE votam hoje elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o primeiro a votar nesta quinta-feira, 29, no terceiro e possivelmente último dia do julgamento que vai definir o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O TSE julga se o ex-presidente usou a reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022, para promover a candidatura à reeleição.

PEDIDO DE VISTA É POSSIBIIDADE PARA ADIAMENTO 

Na semana passada, o ex-presidente afirmou que acredita na possibilidade de Araújo pedir vista.

Essa seria a alternativa mais favorável a Bolsonaro, considerando que o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por ele, é um dos últimos a votar, o que aumenta as chances de a maioria estar formada.

Nesse caso, o constrangimento de suspender um julgamento definido é maior, sobretudo considerando que os demais ministros podem adiantar seus votos.

Se for condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível até 2030.

Neste caso, se algum ministro interromper a votação, a conclusão do julgamento fica para o próximo semestre.

O prazo para devolução da vista é de 60 dias, após o recesso do Judiciário, em julho.

Até o momento, há um único voto, pela condenação do ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, atribuiu a Bolsonaro um “flerte perigoso com golpismo”.

Fonte: Estadão

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