Mas o que é o tão falado “Arcabouço fiscal”?
Sem dúvida a expressão mais falada em nove de dez telejornais nos últimos dias; arcabouço fiscal.
Um nome estranho e um tanto complicado para definir algo nem tão complexo assim.
Nada mais do que um modelo sobre o qual um projeto é baseado, um conjunto de regras para manter a Economia do país equilibrada durante aquele ou este Governo.
Hoje, enfim, a expectativa para a divulgação deste modelo.
Segundo o Valor, o novo arcabouço fiscal vai estabelecer que as despesas estarão limitadas a 70% das receitas.
Essa regra de gastos virá combinada com previsões de resultado primário das contas públicas, que deverão ser fixadas em zero para 2024, 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2025 e 1% do PIB para 2026.
Hoje o ministro Fernando Haddad deverá apresentar aos parlamentares e depois à imprensa. A formalização em projeto de lei deverá acontecer até a sexta-feira da próxima semana.
O viés político do arcabouço fiscal é dividir atenção da mídia com a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil.