2 de maio de 2024
Economia

Mas o que é o tão falado “Arcabouço fiscal”?

Sem dúvida a expressão mais falada em nove de dez telejornais nos últimos dias; arcabouço fiscal

Um nome estranho e um tanto complicado para definir algo nem tão complexo assim.

Nada mais do que um  modelo sobre o qual um projeto é baseado,  um conjunto de regras para manter a Economia do país equilibrada durante aquele ou este Governo. 

Hoje, enfim, a expectativa para a divulgação deste modelo. 

Segundo o Valor, o novo arcabouço fiscal vai estabelecer que as despesas estarão limitadas a 70% das receitas.

Essa regra de gastos virá combinada com previsões de resultado primário das contas públicas, que deverão ser fixadas em zero para 2024, 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2025 e 1% do PIB para 2026.

Hoje o ministro Fernando Haddad deverá apresentar aos parlamentares e depois à imprensa. A formalização em projeto de lei deverá acontecer até a sexta-feira da próxima semana.

O viés político do arcabouço fiscal é dividir atenção da mídia com a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil. 

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