O grito dos bons: Ex-ministro Celso de Mello confirma incontitucionalidade de mudar STF
O ex-ministro do STF, Celso de Mello é referência no mundo jurídico desde que a Suprema Corte não era vista como inimiga número um da liberdade dos brasileiros. Parece um passado distante, mas nem tanto..
Ele era a voz do equilíbrio e respeito quando os egos da Casa se inflamavam na defesa de teses jurídicas dissonantes.
Agora, ele quebrou o silêncio para defender a Constituição Federal que sofre mais um ataque do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ventilar a possibilidade de alterar o número de membros do Supremo.
Ele não só criticou a proposta como também comparou com o modus operandi de regimes de Ditadura:
“A nossa experiência histórica tem revelado que a ideia de modificar a composição numérica do STF surgiu, no plano do constitucionalismo brasileiro, em períodos de exceção, sempre sob a égide de ordens autocráticas e sob o influxo de mentes autoritárias que buscavam, com tal expediente, sufocar a independência da Corte, que representa um dos pilares fundamentais em que se assenta o Estado democrático de Direito”, defendeu Celso de Mello, em nota.
Celso de Mello argumentou ainda que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo é uma ofensa ao princípio da separação de Poderes e “mostrar-se-á impregnada do vício gravíssimo da inconstitucionalidade”.
O ex-ministro não se calou e promete não silenciar.
