PL recua da ação que censurava artistas e Ministro do TSE revoga liminar
Por Mônica Bergamo na Folha
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo, que censurou o festival Lollapalooza a pedido do PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, derrubou sua própria liminar na noite de segunda (28).
Ele acolheu representação em que a legenda desistia da ação.
O PL decidiu recuar depois que Bolsonaro, irritado com a péssima repercussão do caso, se mostrou furioso e ordenou que o presidente do partido, Valdemar Costa Netto, voltasse atrás e retirasse a ação do TSE.
O ministro ainda responsabiliza o partido do presidente pela tentativa de censura.
Araújo teria chegado a essa conclusão porque “o representante”, ou seja, o PL, deu a entender em seu pedido de censura que a organização do Lollapalooza “supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea no aludido evento”.
O ministro destaca em seu despacho que “os artistas, individualmente”, têm “garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”.
Com a decisão do magistrado, o caso fica definitivamente encerrado.
