Prefeitura simplificará burocracia em 60 dias
Roda Viva – Tribuna do Norte – 07/05/23
A desburocratização no licenciamento da Prefeitura de Natal abre caminho para se tornar uma realidade até o mês de julho.
Sancionada a lei municipal que cria criando a modalidade de licenciamento simplificado auto declaratório com nova classificação de atividades econômicas pelo grau de risco e porte das empresas e aumenta o rol de atividades com dispensa de licença na capital.
Cerca de 300 atividades consideradas de baixo risco temais autonomia e menos burocracia para seu funcionamento. Licença Amb ientL, Alvará de Funcionamento, do Corpo de Bombeiros e Alvarrá Sanitário poderão ser resolvidas.