Presidente da Assembleia – A força de seis mandatos

Roda Viva – Tribuna do Norte – 08/02/23

Antes de completar 60 anos de idade, Ezequiel Ferreira de Souza se constituiu o Deputado Estadual do Rio Grande do Norte com o maior de número de vezes eleito pelos seus pares para presidir o Parlamento Estadual.

Ele chegou à Assembleia nos idos de 2002, aos 35 anos de idade, eleito para exercer um primeiro mandato parlamenta, há exatos 21 anos.

Normalmente o noticiário político – especialmente no RN – não se preocupa em noticiar e analisar o fato histórico e o contexto que está em desenvolvimento.

Com o atual momento que estamos vivendo, não vem sendo diferente; como se existisse um inexplicável cuidado em discutir – para o bem ou para o mal – a importância do fato político numa perspectiva histórica.

E existe um fato, incontestável, se desenrolando: o atual Presidente da Assembleia foi o que reuniu a maior quantidade de mandatos sucessivos em toda a história do Parlamento Potiguar.

Aqui, agora, queremos única e tão somente fazer registro do fato político em si.  Inquestionável.

CASUISMO X CONTINUISMO

A grande importância ganha por um parlamentar paulista, de pouca expressão eleitoral, o deputado Ranieri Mazilli, justificou mais uma intervenção do governo militar, desta vez limitando os mandatos dos presidentes da Câmara Federal (e de todos as casas legislativas do Brasil), numa manobra “congressual”.

Com as mudanças de ocasião, o texto constitucional não deixava margem a interpretações:” é proibida a reeleição de membros da Mesa Diretora das Casas Legislativas para os mesmos cargos nas eleições imediatamente subsequentes.”

Mazilli foi presidente da Câmara Federal por seis anos consecutivos (1959-1965) quando fez a transferência da sede da Câmara Federal, do Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro, para o edifício do Congresso Nacional, projetado por Oscar Niemeyer, em Brasília.

Neste breve período, Mazille, mesmo com pouca expressão eleitoral, foi figura importante em dois momentos traumáticos da vida brasileira, em ambos assumindo a presidência da república: 1- Na renúncia de Jânio Quadros, em 1961; 2 – na deposição do presidente João Goulart, em 1964, quando presidiu a eleição (indireta) do marechal Castelo Branco, chefe do movimento revoltoso, para Presidente da República..

TRADIÇÃO FAMILIAR

Ezequiel Galvão Ferreira de Souza (Natal, 3 de maio de 1967) é deputado estadual do Rio Grande do Norte, atualmente filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

É o 12º membro da família a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, faz parte de um grupo familiar que há muitos anos exerce importante liderança política Ele é, desde 2017, o presidente estadual do PSDB.

Ezequiel é bisneto do deputado Ezequiel Mergelino, que ocupou uma cadeira no legislativo estadual em 1910; sobrinho-neto do ex-senador e ex-deputado José Ferreira de Souza; é sobrinho-neto da ex-deputada Maria do Céu Fernandes, primeira Deputada eleita do Rio Grande do Norte; também sobrinho-neto do ex-governador e ex-deputado Cortez Pereira; primo de Paulo de Tarso Fernandes, um dos mais brilhantes parlamentares que já passaram pela Assembleia; assim como do governador Iberê Ferreira de Souza; além de filho do ex-deputado, e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel José Ferreira de Souza.

IMPORTÃNCIA DA PRESIDÊNCIA

Qual a verdadeira importância política do exercício da presidência da Assembleia Legislativa?

Qual o grande momento do exercício da presidência da Assembleia Legislativa para a política estadual?

Cite a grande expressão política do Estado a se notabilizar pelo exercício do comando do Parlamento Estadual?

– Confesso não ter tido facilidades para a apuração dessa matéria, nas respostas para esses questionamentos.

Mesmo porque, durante muito tempo, a presidência da Assembleia Legislativa era exercida pelo Vice-governador do Estado, assim como a presidência do Senado Federal, era do Vice-Presidente da República.

Teodorico Bezerra (no Governo Aluízio Alves) e João Café Filho (Governo Getúlio Vargas) foram os últimos a exercerem esse duplo papel.

Café chegou a assumir a presidência interinamente, antes de se tornar Presidente com o suicídio de Vargas. Teodorico não assumiu uma só vez o Governo. Não há registro sobre nenhum destaque maior no desempenho dos dois no legislativo.

JOGO JOGADO

O Poder Legislativo (ou o Parlamento Contemporâneo) tem sua origem histórica na Inglaterra de 1215, momento em que a nobreza feudal inglesa, querendo dificultar o processo de centralização política, impôs ao Rei João – Sem-Terra a Magna Carta. Desde então muita coisa tem acontecido com a instituição que é sinônimo de democracia.

Inclusive por aqui. – Além de conseguir conquistar seis mandatos de Presidente sequenciados, o que se pode dizer de Ezequiel, nessa altura do campeonato?

É inegável que ele tem demonstrado uma grande capacidade de aglutinar os seus pares.

Instituição milenar, o Parlamento, foi criado e se fortalece, por oferecer representação às minorias. Este ano Ezequiel, antes dos 60 anos, conquistou a unanimidade – que parece a negação do espírito da própria instituição…

A dupla Fátima (PT) e Ezequiel (PSDB), em partidos ideologicamente opostos, tem a garantia de mais quatro anos pela frente no primeiro plano da política potiguar. Mas, o futuro, como se sabe, à Deus pertence.